DOE 12/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de Assis Braga, mat. 115.1.7, 34 tipo E, Jair Barroso Lúcio, mat. 112.1.5,
42 tipo A/J, Jucilene Andrade Sales, mat. 152.1.0, 42 tipo A/F, Mª Albenisa
Gadelha, mat. 208.1.8, 36 tipo A, Mª Felizária D. Borges, mat. 055.1.7, 84
tipo A, Maria do Socorro L. Rabelo, mat. 249.2.9, 84 tipo A, Regina Lúcia
Oliveira, mat. 121.1.4, 84 tipo A e Ronaldo Carlos Brilhante, mat. 239.1.4, 84
tipo A. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 05 de agosto de 2019.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº129/2019/GAPRE - O DIRETOR PRESIDENTE DA
COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 43 do
Estatuto Social, resolve DESIGNAR Comissão para compor o Comitê Seto-
rial de Acesso à Informação – CSAI, composta dos seguintes MEMBROS:
HUGO ESTENIO RODRIGUES BEZERRA – Assistente da Presidência,
(Indicação do Presidente), RENATA DE QUEIROZ MATTOSO CATTONY
– Assistente da Diretoria Administrativa Financeira, LUCIVÂNIA FIGUEI-
REDO DE SOUSA – Ouvidora da COGERH e REJANE FERREIRA GOMES
VIANA – Responsável pelo Sistema de Informação ao Cidadão, para sob a
Coordenação do primeiro, comporem o referido Comitê. Cientifique-se e
Cumpra-se. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ –
COGERH em Fortaleza/CE, 07 de junho de 2019.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº056/2016/COGERH
I - ESPÉCIE: 6º; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO
BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, FORTALEZA-CE,
CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: ANDRADE SERVIÇO DE
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: RUA
TEOFREDO GOIANA Nº 831, BAIRRO: CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS,
FORTALEZA-CE, CEP: 60.822-630; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 65, II,
alínea “d”, bem como a Análise de Termo Aditivo Contratual – Repactuação
expedida pela COGEP/SEPLAG acostada às fls. 104/106 e tudo o que consta
no Processo Administrativo protocolado sob nº 02583482/2019/COGERH;
VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº056/2016/
COGERH, por força da CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO –
2019/2019, n° CE000088/2019, abrangendo a categoria profissional dos
Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância, com efeitos retroativos
ao mês de janeiro de 2019; IX - VALOR GLOBAL: O valor do aditivo é
de R$ 18.971,52 (dezoito mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta
e dois centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 18/07/2019 a 01/12/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e
condições estabelecidas no Contrato Nº 056/2016/COGERH, ora aditado;
XII - DATA: 18 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Elano Lamartine
Leão Joca, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e José Thales
Barros de Andrade/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2019/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO:
RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA;
CEP.: 60.824 -140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: COSAMPA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: RUA MANOEL
AGUIAR PONTES, Nº 1354; BAIRRO: MATA GALINHA; CEP.: 60.867-
695; FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
este aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 57, § 1º, incisos I e IV, c/c
art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º, bem como na Justificativa Técnica
às fls. 03/13 advinda da Assessoria da Presidência – ASPRE, e tudo mais o
que consta do Processo Administrativo protocolado sob nº 05543112/2019,
parte integrante deste instrumento, independente de transcrição; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar o prazo de execução e promover a adequação da planilha
de quantitativos e preços, com acréscimo, supressão e inclusão de itens
não previstos na planilha inicial do Contrato nº014/2019/COGERH, o
qual visa a realização das obras complementares para melhorias do Sistema
Adutor de Madalena, Lagoa do Mato e Distrito de União, no estado do Ceará;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 239.940,97 (duzentos e trinta e nove mil, nove-
centos e quarenta reais e noventa e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: Com
a presente alteração, o prazo de execução será prorrogado de 08/07/2019
a 22/08/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 014/2019/
COGERH, ora aditado; XII - DATA: 08/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE
e Jânio Keilthon Teixeira Costa/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2019/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO:
RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA;
CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: NOVA
TECNOLOGIA DE AUTOMAÇÃO LTDA ME; V - ENDEREÇO:
AVENIDA DOUTOR SILAS MUNGUBA, Nº 3530, SALA 22; BAIRRO:
SERRINHA; CEP.: 60741-575; FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo no Processo Administrativo
nº 06634863/2019, na justificativa apresentada pela CONTRATADA às fls.
02 e pela concordância da Diretoria de Operações às fls. 20, no Regulamento
de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seus arts. 51 e 52, em
compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o
prazo de execução do Contrato nº 026/2019/COGERH por mais 30 (trinta)
dias a fim de dar continuidade ao serviço especializado de engenharia para
correção do sistema de transmissão de dados da UTR-01 e UTR-03 do Eixão
das Águas, Trecho I; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo não acar-
reta repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Passará de 01/08/2019
a 31/08/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 026/2019/
COGERH, ora aditado; XII - DATA: 31/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Elano Lamartine Leão Joca, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE
e Alexsandro de Aquino Santiago/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº002/2019 AO CONTRATO Nº054/2016/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO:
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRA-
TADO: SERVIARM SERVIÇOS GERAIS E ELETRÔNICOS LTDA;
RUA SOUZA GIRÃO, Nº 355; BAIRRO: FÁTIMA; CEP.: 60.055-370;
FORTALEZA-CE OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão
Unilateral do Contrato nº054/2016, tendo em vista a inexecução total dos
serviços por parte da Rescindida, conforme apurado no Processo Adminis-
trativo nº 05707476/2019 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
este termo de rescisão nas disposições da Lei 8.666/93, art. 79, inciso I, c/c
art. 78, inciso I, no item 14.1. da Cláusula Décima Quarta do Contrato nº
054/2016, na Comunicação Interna nº 189/2019 da Gerência de Recursos
Humanos – GERHU, bem como em tudo o que consta do Processo Admi-
nistrativo nº 06621885/2019, parte integrante deste termo, independente de
transcrição DATA DA ASSINATURA: 30/07/2019 FORO: Fortaleza/CE
SIGNATÁRIO: Elano Lamartine Leão Joca e Denilson Marcelino Fidelis/
RESCINDENTE. Fortaleza, 05 de agosto de 2019.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e tendo em vista a realização do Concurso Público para o cargo de Enfer-
meiro, regido pelo Edital nº 050/2006 de abertura, de 19 de junho de 2006,
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de mesma data, homologado
por Edital nº 076/2017, datado de 26 de dezembro de 2007, publicado no
Diário Oficial do Estado de mesma data, considerando a decisão judicial/
AÇÃO: ORDINÁRIA - processo: 0135063-69.2011.8.06.0001, VIPROC nºs
02099998/2019 e 02100015/2019, considerando ainda a ordem de classificação
do Edital de classificação final nº 070/2007, datado de 23 de novembro de
2007, publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de novembro de 2007,
RESOLVE NOMEAR a candidata MARIA MARLY SANTOS ARAGÃO,
constante no anexo I deste Ato, de acordo com o inciso II do art. 17 da Lei
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de
Enfermeiro, classe I, referência 1, integrante do Grupo Ocupacional Serviços
Especializados de Saúde-SES, Quadro I - Poder Executivo, criado pela Lei nº
13.735, de 29 de março de 2006, com lotação na Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. A posse da candidata relacionada no Anexo I, ocorrerá no prazo e
na forma constante no Anexo II deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria
n° 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo
n° 06169737/2019 do VIPROC, Considerando a necessidade de regularização
cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora
MARIA GISEUDA FEITOSA, matrícula n° 085842.1.4, que exerce a função
de Agente de Administração, nos termos do Art. 11 do Decreto n° 20.768,
de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA GISEUDA FEITOSA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019
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