DOE 12/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FALCÃO, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Jaime 
Araripe - Serviço Registrai - Comarca de Fortaleza-Ce, em 28 de janeiro 
de 1995, constando Comunicação de Óbito do nubente, falecido em 10 de 
janeiro de 2015. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 05 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1068/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das 
competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta 
do processo nº 04010765/2019 do VIPROC, Considerando a necessidade 
de regularização funcional da servidora, RESOLVE, com fundamento no 
Art. 110, inciso I, alínea “a” e art.113 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, combinado com o art.1º parágrafo 1º, do Decreto nº 25.851, de 12 
de abril de 2000, e com o art. 1º, e parágrafo 2º do art.2º, do Decreto nº 
28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR O AFASTAMENTO 
DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, da servidora GLAZIANE DA SILVA 
PAIVA BANDEIRA, que ocupa o cargo de ENFERMEIRO, matrícula nº 
495297-1-6, folha nº 0066, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional 
no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, sem ônus para o Estado 
do Ceará, para participar do Curso de Aperfeiçoamento em Aprendizagem 
Significativa para o SUS(AAS-SUS- para Facilitação de Educação Permanente 
em Saúde), no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 
REGIONAL FORTALEZA, nos períodos de 1º 06/05/2019; 2º 20/05/2019; 
3º 03/06/2019; 4º 17/06/2019; 5º 01/07/2019; 6º 20/07/2019 e 21/07/2019; 
7º 29/07/2019; 8º 12/08/2019 e 9º 30/08/2019 a 01/09/2019, assegurados os 
vencimentos e demais vantagens a que o postulante faça jus. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2019/1079 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto 
na Lei no 14.335, de 20 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 23 de abril de 2009; CONSIDERANDO o disposto no Decreto no 
32.559, de 22 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 27 
de março de 2018, que dispõe sobre a criação da Unidade de Gerenciamento 
do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada à Saúde 
do Estado do Ceará II (UGP PROEXMAES II), no âmbito da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, RESOLVE NOMEAR CRISTIANA BITU 
DE FREITAS, para exercer a partir de 01 de agosto de 2019, a função de 
Gerente Administrativo-Financeira do Programa de Expansão e Melhoria da 
Atenção Especializada à Saúde do Estado do Ceará II (UGP PROEXMAES 
II), integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
25 de julho de 2019.
 Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2019/1089-1 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
o que consta no Processo nº 05807187/2019, RESOLVE AUTORIZAR o 
afastamento da servidora FRANCISCA GOMES RODRIGUES, Técnica 
de Laboratório e Análises Clínicas, matrícula nº 492.420-1-8, com exercício 
funcional no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará-HEMOCE, no 
período de 30 de julho a 03 de agosto de 2019, a fim de que a mesma possa 
viajar à Brasília/DF, para participar do 12º Encontro da Rede REDOME 
– Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea e do XXIII Congresso 
SBTMO 2019, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, num valor unitário 
de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), 
perfazendo um valor de R$ 638,78 (seiscentos e trinta e oito reais e setenta e 
oito centavos), acrescido de 60% (sessenta por cento), correspondente a R$ 
383,27 (trezentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos), mais ajuda de 
custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco 
centavos), num valor total de R$ 1.164,00 (um mil, cento e sessenta e quatro 
reais), de acordo com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe V, 
anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária 
da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de julho de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2019/1096 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do Processo Nº 01522390/2019 VIPROC/SESA, RESOLVE APLICAR ao 
servidor FRANCISCO RENATO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, 
matrícula nº 49283016, com exercício funcional na Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, a pena de REPREENSÃO, nos termos do art. 196, inciso I 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em virtude da infração ao art. 175 da 
lei supra mencionada, uma vez que o mesmo admitiu que houve de sua parte 
um descontrole ao postar mensagens e foto do menor no whatsapp do grupo 
da equipe do HIAS/SESA. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 02 de agosto de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2019/1097 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio 
de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE 
DESIGNAR os SERVIDORES Kleber Rocha Sampaio e Maria das Graças 
Cidrão Rocha, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de 
Sindicância destinada a apurar a responsabilidade administrativa dos fatos, 
chegados ao conhecimento desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará 
através do processo nº 03099657/2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em 
Fortaleza, 02 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1105/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das 
competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de 
fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro 
de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 06081856/2019 do 
VIPROC, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE 
NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ANA PAULA DA SILVA 
DOS SANTOS, matrícula nº 491717-1-4, que ocupa o cargo de Técnico de 
Enfermagem, nos termos do Art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho 
de 1990, passou a assinar ANA PAULA DA SILVA DINIZ, conforme 
Averbação de divórcio na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório 
João de Deus, Fortaleza/Ce, em 25 de novembro de 2016. Conforme Certidão 
de Casamento expedida pelo Cartório de Mondubim, Fortaleza/Ce, em 24 
de junho de 2019, a servidora epigrafada, contraiu novas núpcias na data de 
29 de dezembro de 2016, permanecendo com o nome ANA PAULA DA 
SILVA DINIZ.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 05 de agosto de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1106/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das 
competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta 
do Processo n.º 05593748/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para 
fins de direito, que a servidora NAGELA MARIA OTOCH PINHEIRO, 
matrícula nº 086634-1-6, ocupante do cargo de Médico, nos termos do art. 11 
do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar NAGELA 
MARIA ANDRADE OTOCH, conforme Sentença de Divórcio constante 
na Certidão de Registro de Sentença, expedida pelo Cartório João de Deus 
de Fortaleza/Ce, em 09 de maio de 1997. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1108/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das 
competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de 
fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro 
de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 00770099/2019 do 
VIPROC, considerando a revisão nos dados funcionais do servidor PEDRO 
HENRIQUE DE MENEZES FELISMINO, em datas de 07.03.2019 e 
16.07.2019 pelo Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, e haver sido 
detectado que a Licença Espacial, interstício 01/06/1991 a 31/05/1996, foi 
usufruída pelo servidor epigrafado, ocupante do cargo de médico, matrícula nº 
086479-1-7, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 524/2019, 
datada de 16 de abril de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº2019/1113 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
o que consta no Processo no 04169349/2019, RESOLVE AUTORIZAR o 
afastamento da servidora ANA VILMA LEITE BRAGA, Enfermeira, 
matrícula 008.006-1-9, lotada na Coordenadoria de Vigilância em Saúde-
COVIG, nos dias 07 a 09 de agosto de 2019, a fim de que a mesma possa 
viajar à cidade de São Paulo/SP, com o objetivo de participar da 17º Encontro 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº151  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019