DOE 12/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 11/06/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: SILVANA FURTADO SÁTIRO e ALEXANDRE
CESAR DE OLIVEIRA BORGES.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº838/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 662/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 838/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará / Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar;
III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel nº 1526, Centro, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA HOSP TRADE DO BRASIL EIRELI EPP;
V - ENDEREÇO: Rua Dom Lino, nº 672, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601,
de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
12(doze) meses, a partir do dia 14 de Junho de 2019, o Contrato nº 838/2019,
cujo objeto são os serviços de manutenção preventiva (quinzenal), corretiva
(quantas se fizerem necessárias), calibração (anual) e atualização tecnoló-
gica, incluindo Gerenciamento do Parque Tecnológico através de Software
de Gestão, com reposição de peças e acessórios dos equipamentos da Marca
Fanem instalados no Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único-
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$
121.262,64 (cento e vinte e um mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta
e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 121.262,64 (cento e vinte
e um mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 14 de Junho de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
11/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Paulo Marcelo
Holanda Diógenes Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1794/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 659/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1794/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
E FARMACÊUTICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Presidente Costa e
Silva, n° 2382, Mondubim CEP: 60752-694 - Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Acrescentar 25%(Vinte e Cinco por Cento), o Contrato nº 1794/2018,
cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar (Fio de Sutura), para
o Hospital Infantil Albert Sabin/SESA. Parágrafo Único - Fica acrescida
a quantia de R$ 2.882,52(Dois Mil, Oitocentos e Oitenta e Dois Reais e
Cinquenta e Dois Centavos) ao Contrato n° 1794/2018, passando o mesmo
de R$ 11.530,08(Onze Mil, Quinhentos e Trinta Reais e Oito Centavos),
para R$ 14.412,60(Quatorze Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta
Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.882,52(Dois Mil, Oitocentos e
Oitenta e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos); X - DA VIGÊNCIA:
O Mesmo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 12/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio
e José DAlmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº07/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 12/2019 - 2º Aditivo ao Termo de Fomento Nº 07/2018,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO
SOCIAL; II – OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir
de 06 de julho de 2019, com término em 01 de janeiro de 2020 o prazo de
vigência do Termo de Fomento Nº 07/2018, que tem por objeto estabelecer,
em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro para
realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários dos Sistema
Único de Saúde – SUS, conforme plano de trabalho (MAPP 3094/3095);
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E
ASSINANTES: 01/07/2019 - João Marcos Maia e Luiz Fernando Porto Mota;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°881/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: OPEM REPRESENTAÇÂO IMPOR-
TADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA; III – OBJETO:
O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I
– Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 20190591 – SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 7259658/2018. Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições..; IV – EMPRESA E ITENS:
EMPRESA OPEM REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA
E DISTRIBUIDORA LTDA ITEM: 01; DESCRIÇÃO: ALPROSTADIL, 500
MCG/ ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1ML. (AMPLA DISPUTA) .
; UND: AMPOLA ; QUANT: 1.814 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 750,00; ITEM:
02: DESCRIÇÃO: ALPROSTADIL, 500 MCG/ ML, SOLUÇÃO INJE-
TÁVEL, AMPOLA 1ML. (COTA RESERVADA 25%) .; UND: AMPOLA
; QUANT: 604 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 750,00; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0591/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 02/08/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°887/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS: HALEXISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA S/A II
– OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 20190557 –
SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 01702364/2019. Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: HALE-
XISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA S/A; ITEM:05; SULFATO DE
MAGNÉSIO 50%, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 10ML; UNIDADE:
AMPOLA; QUANTIDADE: 104.100; VALOR UNITÁRIO: R$4,49; V –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0557/2019; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 07/08/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 366/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de Material Médico Hospitalar (Fios de sutura diversos - Polia-
mida), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I
- Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20171398 SESA, e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.258,72 (três mil, duzentos e
cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 91 6196.24200194.10.302.057.2
2424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2019
SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e José DAlmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 710/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA HALEX ISTAR INDÚS-
TRIA FARMACÊUTICA S.A. OBJETO: Aquisição de medicamento, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Pregão Eletrônico
nº 116/2018, Ata de Registro de Preços nº 116/2018 vigente para a Univer-
sidade Federal de Pernambuco e na proposta da CONTRATADA. PARÁ-
GRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item, conforme descrição
e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 116/2018, Ata de Registro de Preços nº 116/2018 vigente para
a Universidade Federal de Pernambuco e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019
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