DOE 12/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 95.745,00 (noventa e cinco mil setecentos e quarenta e cinco 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 00 – 13737.24200194.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30, FONTE 
91 - 6196.24200194.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota 
Filho e Regiane Carvalho da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 805/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: ZAPP COMERCIO DE INFORMATICA 
E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (COPA E COZINHA), de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A 
CONTRATADA fornecerá os seguintes itens, conforme descrição e quantitativos do contrato . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico 
Nº 20190256 – SESA/HSM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 
21.644,60 (vinte e hum mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.1
0.302.057.22424.03.339030.2.91.00.1.3 - 6271 . DATA DA ASSINATURA: 22/06/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Marcos Aurélio Vieira Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190461
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 
-SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190461, Processo VIPROC Nº 4105510/2018, que tem por 
objeto “Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material de Laboratório (Reagentes e Insumos para Laboratório) cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190461 – SESA/NUPLAC”, considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme espe-
cificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
APA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP
R$ 39,54
R$ 15.499,68
4
R$ 449,00
R$ 31.879,00
5
R$ 394,63
R$ 26.440,21
8
R$ 90,50
R$ 10.136,00
3
NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA - ME
R$ 18,34
R$ 2.897,72
7
R$ 23,33
R$ 16.657,62
6
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO
R$ 18,91
R$ 40.543,04
VALOR TOTAL
R$ 144.053,27
Fortaleza/CE, 05 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190003
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 
SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190003, Processo VIPROC Nº 7182396/2018, que tem por objeto 
“Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do Edital”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente 
Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
COSTA CAMARGO COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 70,00
R$ 860.300,00
2
R$ 111,10
R$ 1.105.667,20
3
ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA
R$ 1175,70
R$ 4.467.660,00
VALOR TOTAL
R$ 6.433.627,20
Fortaleza/CE, 31 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº03/2019 - O DIRETOR DO CENTRO DE REFERENCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA SANITÁRIA DONA LIBANIA- CDERM, 
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SESA: S/N° datada 30.03.2011, publicado no D.O.E em 30.03.2011, e tendo em vista que consta no Processo: 
06528079/2019 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123 da Lei N°. 9.809 de 01.12.73 a entrega mediante SUPRIMENTO DE 
FUNDOS, a servidora DIRCE DE FÁTIMA SILVA CARNEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, matricula N° 133131.1.3, lotada nesta 
Unidade, a importância de R$: 500,00 (quinhentos reais), a conta da dotação classificada na Nota de Empenho n° 24330 e n° 24332 da Fonte de Recurso: 
29100- Orçamento: 2019- Unidade Orçamentária:24200374.10.302.057- Região: 03 - Ação: 22424- Elemento de Despesa: 339030/0096 (R$:300,00) e 
Elemento de despesa: 339039/0096 (R$: 200,00). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização, não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, 
a partir do recebimento, devendo as despesas ser comprovadas até 15 (quinze dias) depois de concluído o prazo de aplicação. CENTRO DE REFERENCIA 
NACIONAL EM DERMATOLOGIA SANITÁRIA DONA LIBANIA- CDERM, em Fortaleza, 1º de agosto de 2019.
Heitor de Sá Gonçalves 
DIRETOR GERAL
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº05/2019
O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 31.129, 
de 21 de fevereiro de 2013, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realização do presente processo seletivo 
simplificado, para seleção de médicos com vistas no preenchimento de 140 (cento e quarenta) vagas para o Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Atenção 
Primária à Saúde (APS) – Programa Médico da Família Ceará, por meio da Diretoria de Pós-Graduação em Saúde (Dipsa), da Escola de Saúde Pública do 
Ceará (ESP/CE), HOMOLOGA o resultado final do referido certame, conforme lista anexa, realizado sob a égide do Edital pertinente nº 05/2019, para que 
produza seus reais e legais efeitos. Dado e passado no Gabinete da Superintendência da Escola de Saúde Pública do Ceará, ao dia sete do mês de agosto de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº151  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019