DOE 12/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1316/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 251/2019; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de maio de 2019 do SUBGRUPO DE 
TRABALHO PROMOÇÃO DE PESQUISAS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E ESTUDOS SOBRE A VIOLÊNCIA E DISCRIMANAÇÃO CONTRA A 
MULHER., criado pelo Ato da Presidência nº. 251/2019 de 18 de fevereiro de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
COORDENADOR GT
KARISA CAROLINA TEIXEIRA DE SOUSA MARIANO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 29 dias do mês de junho de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1317/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 243/2019; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de maio de 2019 do SUBGRUPO DE 
TRABALHO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, criado pelo Ato da Presidência nº. 243/2019 de 18 de 
fevereiro de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
COORDENADOR GT
WBENIA CORTEZ PAULINO VIANNA
MEMBRO EXECUTIVO GT
GABRIEL LUCENA DE SOUSA REIS
MEMBRO EXECUTIVO GT
FRANCISCO EDSON FERREIRA DE MENESES
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 29 dias do mês de junho de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1318/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 248/2019; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de maio de 2019 do SUBGRUPO DE 
TRABALHO O PARLAMENTO E SUA HISTÓRIA., criado pelo Ato da Presidência nº. 248/2019 de 18 de fevereiro de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
ASSESSOR TECNICO GT
ANNE NAYRJANE DA CUNHA MARTINS MASCAREMHAS
SECRETARIO GT
MARIA VALDENIA GOMES FERNADES
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 29 dias do mês de junho de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1319/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 
4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 249/2019; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de maio de 2019 do SUBGRUPO 
DE TRABALHO POLÍTICAS E DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DE TIC., criado pelo Ato da Presidência nº. 249/2019 de 18 de fevereiro de 2019, o(s) 
seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
ASSESSOR TECNICO GT
DOMINGOS FORTES DE MESQUITA
ASSESSOR TECNICO GT
INGRIDE FEITOSA SIEBRA DE HOLANDA
COORDENADOR GT
MARIA DE FATIMA BERTOLDO
SECRETARIO GT
THAIS MOTA MARQUES
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 1 dias do mês de julho de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1320/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 251/2019; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de maio de 2019 do SUBGRUPO DE 
TRABALHO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PREVENÇÃO DO FEMINICÍDIO., criado pelo Ato da Presidência nº. 251/2019 de 18 de fevereiro de 
2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
ASSESSOR TECNICO GT
ANTONIO CLODOMIR FERNANDES CABRAL
SECRETARIO GT
ALLANA ELENA MOTA DE MORAES MARQUES
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 1 dias do mês de julho de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1321/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 246/2019; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de maio de 2019 do SUBGRUPO DE 
TRABALHO PROCESSO ADMINISTRATIVO, criado pelo Ato da Presidência nº. 246/2019 de 18 de fevereiro de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº151  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019