DOE 12/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1- Vencimento/Salário (NMD08) Lei nº.16.524/2018, c/c Ato Norm. 286/2018
R$ 2.130,87
2- Grat. Adic. p/Tempo Serviço (10% do Vcto) Art. 43 da Lei 9.826/1974
R$ 213,09
TOTAL
R$ 2.343,96
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 08 de agosto de 2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2º SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3º SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
Dep. Osmar Baquit
1º VOGAL
Dep. Bruno Gonçalves
2º VOGAL
Dep. Romeu Aldigueri
3º VOGAL
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, 
da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 05504/2019. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 11.07.2019, CLAUDIO JOSE LEAL JEREISSATI servidor do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000467, ocupante do cargo/função 
de Analista Legislativo- Engenharia Civil, NSP 10, com fulcro art. 3°, incisos I, II, III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de 
julho de 2005, com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO NSP 18, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018
R$ 4.698,59
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto) LEI N° 9.826/74, ART. 43
R$ 704,79
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 5.403,38
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 07 de agosto de 2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2º SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3º SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
Dep. Bruno Gonçalves
2º VOGAL
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, 
da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 05364/2019. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 10.07.2019, OSEAS DIAS PINTO FILHO, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001334, ocupante do cargo/função de 
Analista Legislativo NSP 11, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e § único, da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 2005, com proventos 
mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO NSP 11, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018
R$ 4.933,51
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43
R$ 740,03
3. GRATIF. DE TITULAÇÃO POS-GRAD. (20% do Vcto) LEI Nº 13.744/2006, ART. 1º, INC. I
R$ 986,70
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 6.660,24
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 07 de agosto de 2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2º SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3º SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
Dep. Osmar Baquit
1º VOGAL
Dep. Bruno Gonçalves
2º VOGAL
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, 
da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 05454/2019. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 11.07.2019, MANUEL TEIXEIRA DE CARVALHO, servidora do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001241, ocupante do cargo/
função de Analista Legislativo – Direito, NSP 11, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e § único, da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 
2005, com proventos mensais assim discriminados:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº151  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019