DOE 12/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1327/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 244/2019; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de maio de 2019 do SUBGRUPO DE 
TRABALHO VALIDAÇÃO E MANUALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, criado pelo Ato da Presidência nº. 244/2019 de 18 de fevereiro de 2019, 
o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
SECRETARIO GT
ADRIANO DE OLIVEIRA BENEVIDES
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 1 dias do mês de julho de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1328/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 
4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 273A; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de maio de 2019 do SUBPROGRAMA 
ASSISTENCIA EM FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, criado pelo Ato da Presidência nº. 273A de 18 de fevereiro de 2019, o(s) seguinte(s) 
MEMBRO(S):
CARGO
NOME
SECRETARIO GT
EDGLEYSON SILVA DE SOUSA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 1 dias do mês de julho de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1329/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 241/2019; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de maio de 2019 do SUBPROGRAMA 
 
REALIZAÇÃO DE CONCILIAÇÕES E ACORDOS, ORIENTAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS DE ORDEM ADMINISTRATIVA E JURÍDICA AOS 
ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES, criado pelo Ato da Presidência nº. 241/2019 de 18 de fevereiro de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
COORDENADOR GT
JOSE RIBAMAR SOARES CHAGAS
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 1 dias do mês de julho de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1330/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 239/2019; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de maio de 2019 do SUBPROGRAMA 
DIREITO DE GRUPOS SOCIALMENTE DISCRIMINADOS, criado pelo Ato da Presidência nº. 239/2019 de 18 de fevereiro de 2019, o(s) seguinte(s) 
MEMBRO(S):
CARGO
NOME
ASSESSOR TECNICO GT
FRANCISCO ERNANE PERES LIMA
ASSESSOR TECNICO GT
FRANCISCO KELITON SANTOS LIMA
SECRETARIO GT
CARLOS FRANCISCO ASFOR MACHADO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 1 dias do mês de julho de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1331/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 239/2019; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de maio de 2019 do SUBPROGRAMA 
 
DIREITO À CIDADANIA E MORADIA, criado pelo Ato da Presidência nº. 239/2019 de 18 de fevereiro de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
SECRETARIO GT
PRISCILLA CAVALCANTE PEIXOTO DO AMARAL
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 1 dias do mês de julho de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da 
Resolução nº. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº. 05469/2019, RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 11.07.2019, MARIA LENI SARAIVA LIMA, servidora do Quadro II – Poder Legislativo, matrícula nº. 001162, ocupante do cargo/função de 
Técnico Legislativo – NMD08, com fundamento no Art. 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da E.C. nº.47, de 05.07.2005, D.O.U. de 06.07.2005, com 
proventos mensais iniciais no valor total de R$ 2.343,96 (dois mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), assim discriminados:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº151  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019