DOE 12/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Calila Investimentos Ltda CNPJ/ME nº 17.714.946/0001-12 NIRE 23201698578. Ata de Reunião de Sócios Realizada em 25/07/2019. Data, hora e 
local: Realizada no dia 25/07/2019, às 09:00 horas, na sede social da Calila Investimentos Ltda. (“Sociedade”), na Av. Washington Soares, nº 55, sala 1217, 
Edson Queiroz, CEP 60.811-341, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. Presenças: Sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade. 
Convocação: Dispensada a publicação de anúncio de convocação, nos termos do § 2º do art. 1.072, da Lei nº 10.406/2001 (“Código Civil”), tendo em vista 
a presença dos sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade. Mesa: Presidente: Manuela Vaz Artigas; e Secretário: Nilo Sérgio Holanda 
Gomes. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) a retificação da Ata de Reunião de Sócios, realizada em 18.06.2019, que aprovou a redução do capital social da 
Sociedade; (ii) a publicação da presente ata em jornal de grande circulação e no Diário Oficial do Estado do Ceará; e (iii) a autorização para a Diretoria da 
Sociedade praticar todos os atos necessários para implementar a referida redução do capital social da Sociedade, assim como a ratificação de todos os atos 
já praticados pela Diretoria nesse sentido. Deliberações: Após leitura, análise e discussão dos temas indicados na Ordem do Dia, os sócios deliberaram o 
seguinte, por unanimidade e sem reservas: A. Em razão de incorreção identificada no valor do capital social da Sociedade, mencionado na Ata de Reunião 
de Sócios, realizada em 18.06.2019, às 09:00 horas, publicada em 26.06.2019 no Diário Oficial do Estado do Ceará (pg. 140) e no Jornal O Povo (pg. 25), os 
sócios aprovaram a retificação da referida ata, para fazer constar as corretas deliberações tomadas, conforme segue: “1. Nos termos do artigo 1.082, inciso 
II, do Código Civil, tendo em vista o capital social ser excessivo em relação às atividades desenvolvidas pela Sociedade, os sócios aprovaram a redução do 
capital social da Sociedade em R$ 21.474.797,34(vinte e um milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta e quatro 
centavos), a ser suportada pelos sócios de forma proporcional às suas respectivas participações no capital social da Sociedade, mediante o cancelamento 
de 21.474.797(vinte e um milhões, quatrocentas e setenta e quatro mil, setecentas e noventa e sete) quotas de emissão da Sociedade, com valor nominal 
de R$ 1,00(um real) cada uma, com base no balanço patrimonial da Sociedade levantado em 31.05.2019. Em decorrência da redução, o capital social 
da Sociedade passará de R$ 404.898.463,34(quatrocentos e quatro milhões, oitocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e 
quatro centavos) para R$ 383.423.666,00(trezentos e oitenta e três milhões, quatrocentos e vinte e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais); 2. Em virtude 
da redução de capital, haverá restituição aos sócios do valor equivalente às quotas da Sociedade ora canceladas, de forma proporcional à participação 
de cada sócio no capital social, mediante a entrega de: (i) ao sócio Tasso Ribeiro Jereissati, a totalidade da participação detida pela Sociedade na 
Calila CV, sociedade constituída e validamente existente de acordo com as leis dos Países Baixos, com sede na Juncal 1378, Oficina 806, Montivideo, 
Uruguai, CEP 11100, calculada pelo valor patrimonial contábil da Sociedade, equivalente a R$ 21.474.619,34 (vinte e um milhões, quatrocentos e setenta 
e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos); (ii) à sócia Renata Queiroz Jereissati, R$ 6,00 (seis reais), em dinheiro e em moeda 
corrente nacional; (iii) à sócia Joana Queiroz Jereissati, R$ 43,00 (quarenta e três reais), em dinheiro e em moeda corrente nacional; (iv) à sócia Carla 
Queiroz Jereissati Oliveira, R$ 43,00 (quarenta e três reais), em dinheiro e em moeda corrente nacional; (v) à sócia Natália Queiroz Jereissati, R$ 43,00 
(quarenta e três reais), em dinheiro e em moeda corrente nacional; e (vi) ao sócio André Queiroz Jereissati, R$ 43,00 (quarenta e três reais), em dinheiro 
e em moeda corrente nacional.”. B. Em decorrência da redução de capital social acima acordada e, consequentemente, do cancelamento proporcional de 
quotas de emissão da Sociedade, a participação de cada sócio na Sociedade passará a ser a seguinte: Sócios, Nº de Quotas, %: Tasso Ribeiro Jereissati - 
383.420.492 - 99,99917; Renata Queiroz Jereissati - 110 - 0,00003; Joana Queiroz Jereissati - 766 - 0,00020; Natália Queiroz Jereissati - 766 - 0,00020; Carla 
Queiroz Jereissati Oliveira - 766 - 0,00020; André Queiroz Jereissati - 766 - 0,00020, Total: 383.423.666 - 100. C. Os sócios declaram que estão cientes 
de sua responsabilidade legal e que a diminuição ora acordada não implica em comprometimento da realização do objeto social da Sociedade, tampouco 
em dilapidação do patrimônio da Sociedade. D. Nos termos do artigo 1.084, §§ 1º e 2º, do Código Civil, a presente ata deverá ser publicada em jornal de 
grande circulação e no Diário Oficial do Estado do Ceará. A redução do capital social ora acordada somente se tornará eficaz após 90 (noventa) dias da 
publicação da presente ata, quando será celebrada a correspondente Alteração do Contrato Social da Sociedade, para refletir a redução de capital social, 
e providenciada a averbação dos atos correspondentes na Junta Comercial do Estado do Ceará. E. Por fim, os sócios, neste ato, autorizam a Diretoria da 
Sociedade a praticar todo e qualquer ato considerado necessário para implementar as deliberações acima e, nos termos do art. 662 do Código Civil, ratificam 
todos os atos já praticados pela Diretoria da Sociedade para implementar a redução do capital social da Sociedade, ora acordada. Encerramento: Não houve 
dissidências, nem votos em contrário. Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata no livro próprio, a qual, após lida e aprovada, foi assinada 
pelos membros da mesa e pela totalidade dos sócios da Sociedade. Presentes: Presidente: Manuela Vaz Artigas; Secretário: Nilo Sérgio Holanda Gomes; 
Sócios: Tasso Ribeiro Jereissati, Renata Queiroz Jereissati, André Queiroz Jereissati, Joana Queiroz Jereissati, Natália Queiroz Jereissati e Carla Queiroz 
Jereissati Oliveira. Fortaleza, 25/07/2019. -Certidão- [Confere com o original lavrado em livro próprio e arquivado na sede da Sociedade] Nilo Sérgio 
Holanda Gomes - (Assinado digitalmente) Secretário.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato dos Instrumentos Contratuais. A Secretaria de Saúde do Município de Ipaumirim-Ce, 
torna público os Extratos dos Instrumentos Contratuais de nºs 2019.06.27.01-01, 2019.06.27.01-02, 2019.06.27.01-03, 2019.06.27.01-04, 2019.06.27.01-
05, 2019.06.27.01-06, 2019.06.27.01-07, e 2019.06.27.01-08, resultante do Pregão Presencial Nº 2019.06.27.01. Unidade Administrativa: Secretaria de 
Saúde. Objeto: aquisição de equipamento/material permanente, Conforme Proposta nº 12003.262000/117001, junto a Secretaria de Saúde do Município 
de Ipaumirim/CE, tudo conforme especificações constantes do anexo I. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentaria - Secretaria de Saúde; Dotação - 
07.04.10.301.0171.2.041. Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Relação por: Empresas Ganhadoras - Itens - Valor Total em R$. GQS Eletros e Equipamentos 
LTDA- CNPJ 11.427.407/0001-16. 1 - R$ 1.350,00 (hum mil, trezentos e cinquenta reais); 4 - R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais); 6 - R$ 589,98 
(quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos); 9 - R$ 790,00 (setecentos e noventa reais); 10 - R$ 2.869,92 (dois mil oitocentos e sessenta e 
nove reais e noventa e dois centavos); 11 - R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais); 12 - R$ 490,00 (quatrocentos noventa reais); Total -  R$8.259,90 (oito 
mil duzentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos);Via Medicamentos Comercio e Consultoria em Saúde LTDA-ME - CNPJ 10.495.121/0001-05 - 
36 - R$ 6.620,00 (seis mil e seiscentos e vinte reais) ;Total -  R$ 6.620,00 (seis mil e seiscentos e vinte reais). J J Comercio e Equipamentos EIRELI;CNPJ 
29.007.485/0001-27 - 2 - R$ 1.210,00, (hum mil duzentos e dez reais); 3 - R$ 6.390,00 (seis mil trezentos e noventa reais); 5 - R$ 240,00 (duzentos e 
quarenta reais); 13 - R$ 920,00 (novecentos e vinte reais); 14 - R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais); 19 - R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais); 20 - R$ 
220,00 (duzentos e vinte reais); 24 - R$ 210,00 (duzentos e dez reais); Total - R$ 9.745,00 (nove mil setecentos e quarenta e cinco reais); Sanchos Comercio 
de Generos Alimenticios LTDA - CNPJ 02.714.226/0001-80 - 7 - R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais); Total - R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais); Paulo 
Jose Maia Esmeraldo Sobreira – Dental Cajazeiras; CNPJ 09.210.219/0001-90 - 8 - R$ 600,00 (seiscentos reais); 25 - R$ 2.720,00 (dois mil setecentos e 
vinte reais); 27 - R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais); 29 - R$ 180,00 (cento e oitenta reais); 30 - R$ 43,50 (quarenta e três reais e cinquenta centavos); 
31 - R$ 29,00 (vinte e nove reais); 32 - R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais); 33 - R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais); 35 - R$ 1.900,00 (hum 
mil e novecentos reais); Total - R$ 19.672,50 (dezenove mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); Promix Comercial Hospitalar LTDA-
ME - CNPJ 19.659.691/0001-68; 16 - R$ 1.680,00 (hum mil seiscentos e oitenta reais); 21 - R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais); 22 - R$ 375,00 
(trezentos e setenta e cinco reais); 23 - R$ 1.452,00 (hum mil quatrocentos e cinquenta e dois reais); 26 - R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais); Total 
-  R$ 4.332,00 (quatro mil trezentos e trinta e dois reais); Labtecnica Produtos para Laboratorio EIRELI-ME - CNPJ 03.183.450/0001-55 - 15 - R$ 1.400,00 
(hum mil e quatrocentos reais); 17 - R$ 163,64 (cento e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos); 18 - R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais); 34 - R$ 
700,00 (setecentos reais); 37 - R$ 17.474,00 (dezessete mil quatrocentos e setenta e quatro reais); Total -  R$ 20.267,64 (vinte mil e duzentos e sessenta 
e sete reais e sessenta e quatro centavos); K.C.R. Industria e Comercio de Equipamentos EIRELI-EPP - CNPJ 09.251.627/0001-90 - 28 - R$ 2.649,99 
(dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos); Total - R$ 2.649,99 (dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e nove 
centavos);Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2019. Assinam pelos Contratados: Antônio Sucupira de Queiroga 
- CPF nº 365.109.554-15, Caio Vinicius Amâncio de Sousa - CPF nº 057.987.503-29, Felipe de Lima de Carvalho - CPF nº 104.714.044-62, Jocelho Lima 
Duarte - CPF nº 524.213.413-53, Paulo José Maia Esmeraldo Sobreira - CPF nº 959.145.283-72, Claudio Igor Freitas Gomes - CPF nº 052.765.663-13, 
Fábio Furtado de Sousa - CPF nº 776.979.953-87, e Lívio Augusto Vieira Pessoa de Abreu - CPF nº 064.396.744-39. Assina Pela Contratante: Pedro Alves 
dos Santos Junior. Ipaumirim/CE, 07 de agosto de 2019. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Resultado de Habilitação. O Município de São Luís do Curu, por meio da CPL, 
torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 007/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada 
para execução da reforma das Escolas Ubiratan Diniz Aguiar, Maria de Lourdes Braga e creche Maria Nena de abreu, no Município de São Luís do Curu. 
Foram Inabilitadas as empresas: 01 - LIT Empreendimentos, por estar em desacordo com o item 4.2.1 do edital, 02 - Const. Martins, em desacordo com o 
item 4.2.4.6 do edital, 03 - Praciano Edificações, em desacordo com o item 4.2.4.3 do edital, 04 - TFA Construções, em desacordo com o item 4.2.4.6 do 
edital, 05 - LS Serviços, em desacordo com o item 4.2.1 do edital, 06 - Const. Athena, em desacordo com o item 4.2.4.6 do edital, 07 - WU Construções, 
em desacordo com o item 4.2.4.3 do edital, 08 - LC Projetos, em desacordo com o item 4.2.4.2. Foram Habilitadas as empresas: 01 - Abrav Contruções, 
02 - B&C Edificações, 03 - E2 Construções, 04 - Millenium Serviços, 05 - FTS Serviços, 06 - Const. J. Mar, 07 - Brita Engenharia e 08 - Duvale Projetos 
e 09 - JRN Construções. O Presidente da Comissão de Licitações divulgou o resultado da fase de habilitação e abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, 
inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Rochael Moreira, s/n - Centro - São Luís do 
Curu - CE. Comissão Permanente de Licitações.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº151  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019

                            

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