DOE 12/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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NOVA EÓLICA BURITI S.A.
qual o valor contábil excede o valor provável de
recuperação de um ativo de longa duração. O
valor provável de recuperação é determinado
como sendo o maior valor entre (a) o valor de
venda estimado dos ativos menos os custos
estimados para venda e (b) o valor em uso,
determinado pelo valor presente esperado dos
fluxos de caixa futuros do ativo ou da unidade
geradora de caixa. Quando uma provisão para
redução ao provável valor recuperável é revertida
em períodos subsequentes, o valor contábil do
ativo é aumentado para refletir a estimativa
revisada do valor de realização. O valor da
reversão da provisão para redução ao provável
valor de realização dos ativos está limitado ao
valor da provisão constituída em períodos
anteriores, e é registrado no resultado do período
em que houve a revisão da estimativa. d)
Instrumentos financeiros: Ativos financeiros: Os
ativos financeiros são classificados dentro das
seguintes categorias: ativo financeiro mensurado
ao valor justo por meio do resultado; ativos
financeiros mantidos até o vencimento, ativos
financeiros disponíveis para venda e empréstimos
e recebíveis. Esta classificação depende da
natureza e do propósito do ativo financeiro, que é
determinada no seu reconhecimento inicial. O
ativo financeiro deve ser reconhecido na data de
sua negociação. Normalmente, os investimentos
com vencimento menor que 90 dias na data de sua
aquisição qualificam-se como equivalentes de
caixa. As disponibilidades estão demonstradas
pelo custo acrescido da remuneração auferida.
Passivos financeiros: Os passivos financeiros são
reconhecidos quando a Sociedade e possui uma
obrigação
presente
(legal
ou
construtiva)
resultante de um evento passado, cuja obrigação
será requerida a ser liquidada, e cujo montante da
obrigação é estimada de forma confiável. O
montante reconhecido como uma provisão é a
melhor estimativa do valor requerido para liquidar
a obrigação na data do balanço, levando em conta
os riscos e incertezas da obrigação. A Sociedade
baixa os passivos financeiros quando as obrigações
são extintas. e) Reconhecimento da receita: O
resultado
das
operações
é
apurado
em
conformidade com o regime contábil de
competência de exercício e, portanto, inclui o
fornecimento de energia efetivamente realizado. A
receita de venda inclui os ingressos brutos de
benefícios econômicos recebidos ou a receber
pela Sociedade. f) Imposto de renda e contribuição
social: A provisão para imposto de renda é
constituída à alíquota de 15%, acrescida do
adicional de 10% sobre o lucro tributável anual
excedente. A contribuição social foi calculada à
alíquota de 9% sobre o lucro tributável anual. g)
Prejuízo por ação: Calculado com base na
quantidade de ações existentes nas datas dos
balanços. h) Novas normas e interpretações
vigentes já emitidas e ainda não adotadas: • CPC
48 – Instrumentos Financeiros: A IFRS 9 aborda a
classificação, a mensuração e o reconhecimento
de ativos e passivos financeiros e substitui a
orientação no CPC38, que diz respeito à
classificação e à mensuração de instrumentos
financeiros. As principais alterações que o IFRS 9
traz são: (i) novos critérios de classificação de
ativos financeiros; (ii) novo modelo de impairment
para ativos financeiros, híbrido de perdas
esperadas e incorridas, em substituição ao modelo
atual de perdas incorridas; e (iii) flexibilização das
exigências para adoção da contabilidade de hedge.
A norma passa a vigorar em 01/01/2018. A
Administração avaliou os seus ativos financeiros e
identificou que não é esperado impactos
decorrentes na adoção dessa nova norma, no que
se refere ao novo modelo de impairment para
ativos financeiros, tendo em vista que a Sociedade
não possui títulos em atraso, tampouco histórico
de perdas. • CPC 47 – Receita de Contratos de
Clientes: Essa nova norma traz os princípios que
uma entidade aplicará para determinar a
mensuração da receita e quando ela é reconhecida.
Essa norma baseia-se no princípio de que a receita
é reconhecida quando o controle de um bem ou
serviço é transferido a um cliente, assim, o
princípio de controle substituirá o princípio de
riscos e benefícios. Ela entrou em vigor em
01/01/2018 e substitui a CPC 47- “Contratos de
Construção”,
CPC
30
–
“Receitas”
e
correspondentes interpretações. A Administração
avaliou os contratos de fornecimento existentes e
identificou que a Companhia não terá impactos na
aplicação do CPC 47, uma vez que o
reconhecimento da receita já ocorre, de acordo
com as obrigações de performance significativas,
identificadas em seus contratos. • CPC 06 –
Arrendamentos: O CPC 06 introduz um modelo
único de contabilização de arrendamentos no
balanço patrimonial para arrendatários. Um
arrendatário reconhece um ativo de direito de uso
que representa o seu direito de utilizar o ativo
arrendado e um passivo de arrendamento que
representa a sua obrigação de efetuar pagamentos
do arrendamento. Isenções opcionais estão
disponíveis para arrendamentos de curto prazo e
itens de baixo valor. A contabilidade do arrendador
permanece semelhante à norma atual, isto é, os
arrendadores
continuam
a
classificar
os
arrendamentos em financeiros ou operacionais. O
CPC 06 substitui as normas de arrendamento
existentes, incluindo o CPC 06 (IAS 17)
Operações de Arrendamento Mercantil e o ICPC
03 (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27) Aspectos
Complementares das Operações de Arrendamento
Mercantil. A norma irá impactar o registro das
operações de arrendamento mercantil operacional
que a Sociedade tem em aberto. Esta norma é
obrigatória para exercícios iniciados em ou após
01/01/2019. A administração pretende aplicar a
abordagem de transição simplificada e não irá
reapresentar os valores comparativos para o ano
anterior à primeira adoção. Não há outras normas
que ainda não entraram em vigor que poderiam ter
impacto significativo sobre as demonstrações
financeiras da Sociedade.
4. Caixa e equivalentes de caixa
2018
2017
Caixa e bancos – Depósitos à vista
9
1
Aplicações financeiras (*)
1.024
280
2018
2017
Total
1.033 1.752
(*) Refere-se à aplicação em Fundo de
investimento. O fundo de investimento obteve
nos últimos doze meses, aproximadamente 6% de
rendimento, sem restrições para o resgate do valor
aplicado antes do seu vencimento.
5. Aplicações financ. vinculadas
2018
2017
Vínc. c/ per. de repact. da dívida (*) 1.044 21.595
Total
1.044 21.595
Circulante
1.044 21.595
(*) Referem-se a recursos que são liberados
mensalmente pela Caixa Econômica Federal para
troca de geradores e despesas operacionais.
6. Contas a receber
2018
2017
Energia faturada (*)
7.716
1.531
Total
7.716
1.531
Circulante
7.716
1.531
Total
7.716
1.531
(*) Refere-se à venda de energia elétrica para a
CCEE (Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica) relativa ao faturamento de agosto,
setembro e dezembro do ano de 2018.
7. Impostos a recuperar
2018
2017
IRPJ e CSLL a recuperar
2
2
IRRF a recuperar
301
38
PIS e COFINS a recuperar
–
2
Total
303
42
8. Despesas antecipadas
2018
2017
Prêmios de seguros a apropriar (*)
158
131
Total
158
131
Circulante
158
131
(*) Refere-se basicamente a apólices de seguros
em 31/12/2018 e de 2017. A Sociedade possui
cobertura de seguros relacionadas à operação do
empreendimento nos seguintes montantes:
Riscos
Data de vigência
Importância
segurada
Risco
Operacional
02/04/2014 a
01/12/2019
129.564
Responsabilidade
Civil – Obras
01/12/2013 a
01/12/2019
10.000
9. Imobilizado
2018
2017
Taxas anuais

depreciação-%
Custo
Depreciação

acumulada
Valor

líquido
Valor
líquido
(Reapresentado)
Instalações
10
552
(23)
528
102
Computadores e periféricos
20
90
(12)
78
7
Móveis e utensílios
10
2
(1)
1
2
Máquinas e equipamentos
10
21
(7)
14
9
Ferramenta e acessórios
10
10
(3)
7
8
Peças sobressalentes
5
47
–
47
47
Aerogeradores
5
138.516
(27.972)
110.545
92.227
Obras Civis e Edificações
5
13.660
(3.241)
10.418
10.980
Linha de Transmissão
5
13.028
(3.025)
10.004
10.248
Adiantamento a fornecedores
810
–
810
41
(-) Perda por desvalor. de ativos
(11.903)
–
(11.903)
(6.252)
Total
154.833
(34.284)
120.549
107.419
Movimentação do Imobilizado
2016
Adição
Baixa
2017
Adição
2018
(Reapresentado)
Instalações
–
102
–
102
450
552
Computador e periféricos
13
–
–
13
77
90
Móveis e utensílios
2
–
–
2
–
2
Máquinas e equipamentos
13
–
–
13
8
21
Ferramentas e acessórios
10
–
–
10
–
10
Peças Sobressalentes
47
–
–
47
–
47
Aerogeradores
116.905
(24)
116.881
21.635
138.514
Obras Civis e Edificações
13.544
–
–
13.544
116
13.660
Linha de Transmissão
14.243
–
(1.602)
12.640
388
13.028
Adiantamento a fornecedores
41
–
41
768
810
(-) Perda por desvalorização de ativos
(6.252)
(2.584)
–
(8.836)
(3.067)
(11.903)
Subtotal
138.566
(2.482)
(1.626)
134.458
20.376
154.833
Depreciação acumulada
(20.124)
(7.281)
366
(27.039)
(7.243)
(34.285)
Total
118.442
(9.763)
(1.260)
107.418
13.132
120.549
10. Fornecedores – Em 31/12/2018, o saldo de
contas a pagar aos fornecedores é de R$ 6.665
registrado na sociedade (R$ 721 em 31/12/2017),
refere-se ao saldo a pagar por bens ou serviços que
foram adquiridos no curso normal dos negócios,
sendo classificados como passivos circulantes se
o pagamento for devido no período de até um ano.
11. Saldos e transações com partes relacionadas
– A Sociedade realiza transações com partes
relacionadas, das quais se destacam:
Ativo Não
Circulante
Conta
contábil
2018
2017
Wind Power Energia
S.A. (a)
Nota de
crédito
3
3
Ativo Não
Circulante
Conta
contábil
2018
2017
Nova Eolica Cajucoco
S.A. (b)
Nota de
crédito
– 1.193
Nova Eólica Coqueiro
S.A. (b)
Nota de
crédito
– 3.640
Nova Eólica Garças
S.A. (b)
Nota de
crédito
–
509
Central Eolica Quixaba
S.A. (b)
Nota de
crédito
– 2.147
Total
3 7.492
95
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019