DOE 12/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

… continuação
NOVA EÓLICA BURITI S.A.
é o resultado. (III) Mantidos até o vencimento:
não derivativos com pagamentos fixos ou
determináveis com vencimentos definidos e
intenção de se manter até o vencimento, com
registro pelo custo histórico, método do custo
amortizado. (IV) Disponíveis para venda: não se
enquadram nas classificações supramencionadas
ou são designados como disponíveis para venda.
O registro é realizado aos respectivos valores
justos e, para qualquer alteração na mensuração,
a contrapartida é o patrimônio líquido. b)
Passivos financeiros, tendo como categorias: (I)
mensurados ao valor justo através do resultado;
e (II) mensurados ao custo amortizado. A
classificação é realizada conforme os seguintes
critérios: (I) Mensurados ao valor justo através do
resultado: (i) mantidos para negociação no curto
prazo; (ii) designados ao valor justo com o objetivo
de confrontar os efeitos do reconhecimento de
receitas e despesas a fim de se obter informação
contábil mais relevante e consistente; ou (iii)
derivativos. Registrados pelos respectivos valores
justos e, qualquer alteração na mensuração
subsequente dos valores justos, a contrapartida
é o resultado. A Sociedade não possui ativos
financeiros nessa categoria. (II) Mensurados
ao custo amortizado: não se enquadram na
classificação supramencionada e são reconhecidos
e amortizados seguindo essencialmente o método
do custo amortizado. c) Exposição a riscos de
taxas de juros: A Sociedade está exposta a riscos
normais de mercado, relacionados às variações da
Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP e variação
do CDI. d) Concentração de risco de crédito:
Decorre da possibilidade de perdas decorrentes
de inadimplência de suas contrapartes ou de
instituições financeiras depositárias de recursos.
Para mitigar esses riscos, adota-se como prática
a análise das situações financeira e patrimonial
de suas contrapartes, assim como a definição
de limites de crédito e acompanhamento das
posições em aberto. No que tange às instituições
financeiras,
apenas
realiza
operações
com
instituições de baixo risco avaliadas por agências
de “rating”. e) Risco de estrutura de capital (ou
risco financeiro): Decorre da escolha entre capital
próprio (aportes de capital e retenção de lucros)
e capital de terceiros que a Sociedade faz para
financiar suas operações (estrutura de capital).
Para mitigar os riscos de liquidez e otimizar o
custo médio ponderado do capital, monitora-se
os níveis de endividamento e o cumprimento de
cláusulas contratuais. f) Valor contábil e valor
justo dos instrumentos financeiros: em 31/12/2018
e 31/12/2017 aproximam-se do valor justos dos
ativos e passivos correspondentes, tendo em vista
os prazos e a natureza das transações. g) Risco
de vencimento antecipado de empréstimos e
financiamentos: proveniente do descumprimento
de cláusulas contratuais restritivas, presentes
nos contratos de empréstimos da Sociedade com
o BNDES, as quais estão mencionadas na notas
explicativa nº 12. h) Análise de Sensibilidade para
exposição de taxa de juros: para os empréstimos
da Sociedade a exposição está relacionada à
variação da TJLP, tendo sido realizadas análises
de sensibilidade em relação a variações nesta taxa
de juros, estimando cenários entre 5% e 7%. Tais
taxas foram estressadas com aumento e redução
em 25% e 50%, servindo de parâmetro para os
testes de sensibilidade dos cenários adversos,
conforme demonstrado no quadro.
Quadro demonstrativo de análise de sensibilidade
Cenário
Saldo em
31/12/2018
Risco
(-50%)
(-25%) Provável (+25%) (+50%)
Saldo de aplicações
financeiras
1.024
Rendimentos

em FI (5,99%)
1.053
1.069
1.085
1.102
1.118
Saldo de aplicações finan-
ceiras (vinculadas)
1.044
Variação do

CDI (5,99%)
1.075
1.093
1.111
1.129
1.146
Saldo de empréstimos
e financiamentos
(37.816)
TJLP (6,6%) +
3%+SELIC(6,4%) (40.218) (41.841)
(43.464) (45.087) (46.709)
16. Receita
2018
2017
Venda de Energia
5.746
8.172
Subtotal
5.746
8.172
Pis e Cofins
(1.031)
(300)
Total
4.714
7.872
17. Despesas por natureza – Despesas por
natureza para os exercícios findos em 31/12/2018
e de 2017:
2018
2017
(Reapresentado)
Apoio operacional
(1.723)
(705)
Depre. e Amortização
(7.243)
(6.915)
Despesas com Pessoal
(1.340)
(1.043)
Fruição
(711)
(670)
Outros
(2.151)
(2.993)
Perda na baixa de Ativos
14
(2.588)
Perda por desvalorização
de ativos
(3.077)
–
Serviços profissionais
contratados
(254)
(26)
Total
(16.487)
(14.940)
18. Resultado financeiro
2018
2017
Receitas financeiras
Rendimento de aplicação financeira 1.220
829
Variação Cambial
1.046
Outras
(43)
44
Subtotal
2.224
873
Despesas financeiras
Despesas bancárias
(71)
(7)
Juros pagos a fornecedores
(1)
–
Juros sobre financiamento
(7.273) (4.563)
Juros sobre mútuo
–
–
Juros pagos outros
(2.460) (2.255)
Juros s/ multas impostos
(3)
(235)
Multas pagas
–
–
Amortização do Custo de Transação (132)
(45)
Subtotal
(4.878) (7.104)
Total
(2.654) (6.231)
19. Aprovação das demonstrações financeiras –
Essas demonstrações financeiras foram aprovadas
pela Diretoria e autorizadas para emissão em
04/04/2019.
Marcio Lopes Almeida
Diretor Geral
Maria Simony Correia Dias
Contadora – CRC/CE 023696/O-0
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-
012/2019 – MODALIDADE: Tomada de Preços Nº TP-012/2019. OBJETO: Contratação de empresa para execução do serviço de implantação de
melhorias habitacionais para o controle de doença de chagas nas localidades de Três Irmãos e Volta do Rio, no Município de Croatá-CE através do Convênio Nº
0278/2016.” A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação do certame supracitado: EMPRESA HABILITADA:
CROMMA – COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.530.595/0001-40. EMPRESAS INABILITADAS: CONSTRUTORA COMAR
LTDA EPP – CNPJ: 09.247.224/0001-77, MOTIVOS: Ausência dos itens 3.1.2 e 3.2.5 do Edital; DELTACON CONTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES
E ENGENHARIA EIRELI EPP – CNPJ: 07.699.728/0001-00, MOTIVOS: Ausência do item 3.7.4 em desacordo com o item 3.10.1 do Edital; SEMAS
IMPERIUM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME – CNPJ: 21.636.670/0001-79, MOTIVOS: Ausência itens 3.3.6 e 3.3.7 do Edital; APOLO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTA ME – CNPJ: 13.766.379/0001-97, MOTIVOS: Ausência do item 3.5.5.1 em desacordo com o Edital; FJ2
CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ: 20.138.377/0001-19, MOTIVOS: Ausência do item 3.5.5.1 e 3.7.4 em desacordo com o item 3.10.1 do Edital. Fica
Aberto automaticamente após publicação do Resultado á Interposição de Recursos, em conformidade o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei Federal Nº
8.666/93. Mais informações através do Telefone: (88) 3652-1164 das 08h às 12h. à Comissão. Croatá-CE, 09 de Agosto de 2019. Francisca Silva de
Abreu – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATANTE:
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agropecuário e Meio Ambiente com o valor global de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). CONTRATADA:
Reinfra Consultoria Econômica e de Regulação e Desenvolvimento Econômico, Agropecuário e Meio Ambiente S/S Ltda. OBJETO: Contratação de Pessoa
Jurídica Execução dos Serviços para Sensibilização e Capacitação da População de São João do Jaguaribe em Temas de Cidadania, Educação Ambiental
e Sustentabilidade, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Meio Ambiente do Município de São João do Jaguaribe, conforme
Convênio Nº 879849-MMA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03.07.02/2019 e Leis 8.666/93 e 10.520/02, DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA nº: 0601.04.122.0002.2.039, ELEMENTO DE DESPESA nº: 3.3.90.39.00. ASSINANTES: Francisco Gilliard Chaves Freire –
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agropecuário e Meio Ambiente e Aline Maria Baltez Custódio - Contratada. São João do Jaguaribe – CE, 01 de
agosto de 2019. Francisco Gilliard Chaves Freire – Secretário.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTAS - TOMADA DE
PREÇOS Nº 11/2019-SEDUC. A CPL da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga torna público que no dia 09 de agosto de 2019, às 09h00min, na sala da CPL,
Rua: Edval Maia da Silva, 16, Centro, reuniu-se, para abertura e julgamento das propostas de preços para OBJETO: Contratação de obras e serviços de
engenharia para reforma de escola e cobertura da quadra do distrito de açude dos pinheiros e cobertura da quadra do distrito de Canindezinho no Município
de Ibicuitinga-CE, proposta classificada ordem: 1º Lugar ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, lotes I – R$ 191.403,45; II - R$ 392.952,30
e III - R$ 392.952,30, propostas desclassificadas PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI e FJ2 – CONSTRUÇOES EIRELI-ME
a partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea b, da Lei de Licitações. Informações no sítio http://
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ibicuitinga, 09 de agosto de 2019. Luzia Aguiar Lopes - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 19.01.01/CP. Comunicamos que, conforme recomendação do MPC/TCE nº 12719/2019-2 de 22/07/2019, está SUSPENSO o Processo de nº
19.01.01/CP, de origem da Secretaria de Finanças. Itapipoca/CE, 09 de agosto de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019