DOE 12/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás - Resultado do Julgamento da Habilitação do Convite Nº 001/2019 - SME. A Comissão Permanente
de Licitação, por meio de seu Presidente, torna público o resultado do julgamento de habilitação do Convite Nº 001/2019 - SME, cujo objeto é a contratação
de empresa para prestar os serviços de reforma dos Colégios Municipais de Jucás, conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Educação. Empresas Habilitadas: Teles Soluções em Imóveis EIRELI, FR. Locações e Serviços EIRELI, Ambiental Soluções e Serviços
EIRELI, Construtora Vieira e Serviços EIRELI, Sedna Engenharia LTDA, Tela Serviços e Eventos LTDA, Construserv Construções e Serviços EIRELI, José
Urias Filho - ME, por atenderem integralmente as exigências editalícias. Empresa Inabilitada: E. Bernardo de Souza – ME. Fica aberto o prazo recursal,
conforme manda a Lei. Jucás/Ce, 09 de Agosto de 2019. Claudio Roberto de Oliveira Luna – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2019.07.30.1-PE. Julgamento: Menor Preço por
Lote. Objeto: aquisição de Aparelhos Condicionadores de Ar tipo Split, destinados a Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude do Município de
Horizonte/CE (Exclusiva ME e EPP), conforme especificações contidas no Termo de Referência. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até o
dia 26 de agosto de 2019 às 08h50min (horário de Brasília), com abertura para análise das propostas às 09h00min (horário de Brasília) do dia 26 de agosto
de 2019. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da
Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou fone (85) 3336.1434. Horizonte/CE, 09 de agosto
de 2019 - Rosilândia Ribeiro da Silva – Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 43.2019.07.29.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de material de construção, destinados a atender as Secretarias de Obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social,
com o início de acolhimento das propostas dia 14 de agosto de 2019, abertura das propostas dia 26 de agosto de 2019, às 09:00 horas de Brasília, início da
sessão de disputa de preços dia 26 de agosto de 2019, às 10:00 horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.
com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 09 de
agosto de 2019. À Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré. A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças, através da Comissão de Licitação,
localizada na Rua Padre Zacarias, 302, Centro, em Quixeré-Ce, comunica aos interessados que no dia 28 de Agosto de 2019, às 09:00 horas, abrirá Licitação
na modalidade Tomada de Preços n.º 1208.01/2019, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços técnicos especializado em assessoria e planejamento
tributário para recuperação de crédito previdenciários, mediante análise de possíveis deduções tributarias relativas ao RAT (Riscos Ambientais do Trabalho)
e as aplicações do FAT, junto a Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Quixeré, conforme detalhamento do serviço em Anexo.
O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público ou pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.
ce.gov.br. Quixeré-Ce, 12 de Agosto de 2019. Tiago Maia Pires - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Chamamento Público - Chamada Pública Nº 1208.03/2019. A Secretaria de Educação do
Município de Graça-CE torna público que receberá no período de 24 (vinte e quatro) dias, até às 09h do dia 05.09.2019, em sua Sede localizada à Av. José
Candido de Carvalho, S/N, Centro, a contar da data da publicação desta Chamada Pública Nº 1208.03/2019, no horário das 08h às 14h, os Documentos para
Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a suprir a demanda da Merenda Escolar dos alunos
da Rede Escolar no Município de Graça-CE, com Fundamento na Lei nº 11.947/2009, de 16 de Junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de Junho
de 2013. O edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Educação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 14h. Graça-CE, 12 de Agosto de
2019. Maria Ingred Silva - Secretária de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Aditivo de Prorrogação Contratual. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato resumido do 7º Aditivo ao Contrato nº
01-2017.02.06.02-CP-ADM, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: Novameta LTDA, CNPJ/MF: 01.909.269/0001-58 como a
seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: prorrogar o prazo do contrato
anterior pactuado, por mais 150 (cento e cinquenta) dias tendo início em 31 de julho de 2019 até 28 de Dezembro de 2019. Assina pela Contratante:
Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Bruno Pinho Feijó, CPF: 770.380.293-04.
Pentecoste(CE), 31 de julho de 2019. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.08.08.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio,
através da sua Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 27 de agosto de 2019, na sala da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Eusébio-Ce, situada à Rua Edmilson Pinheiro, 150, bairro Autódromo, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento
dos envelopes Habilitação e Proposta de Preços, para a realização de licitação cujo objeto é a contratação de empresa especializada em consultoria para
elaboração de demonstrativo e formação de arquivos que compõem a prestação de contas de gestão, deste Município, da Secretaria de Saúde, Secretaria de
Controladoria e Ouvidoria Geral, Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão, Secretaria de Esporte, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria
de Apoio ao Gabinete, Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, Secretaria de Educação, Secretaria de
Desenvolvimento Social e Secretaria de Finanças e Planejamento. O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada à Rua Edmilson
Pinheiro, nº 150, Bairro Autódromo, Eusébio-Ce, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ana Carolina Cavalcante de
Paula - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 09.08.01/2019. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Dr. Antônio Augusto de Vasconcelos, nº 227 – Centro, tel (88) 3527-1260, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 09.08.01/2019, cujo objeto é a aquisição de fardamento e materiais destinados a melhoria do
trabalho dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias de responsabilidade da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de
Pereiro-CE, sendo a fase de disputa de lances no dia 23/08/2019 a partir das 09:00h. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação,
no horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00h, no endereço acima citado ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro-Ce, 09 de agosto de 2019. Ermilson
dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão Presencial
Nº 015/2019-PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de publicação oficiais, em Jornal de Grande Circulação e Diários Oficiais para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde
Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura
e vigerá até 04 de Agosto de 2020. Data da Assinatura: 05 de Agosto de 2019. Lei Federal nº 8.666/93; Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais
normas legais aplicáveis. Contratada: Hedelita Nogueira Vieira – EIRELI, CNPJ Nº 07.779.242/0001-74, com o valor global de R$ 235.000,00 (Duzentos
e trinta e cinco mil reais). Homologação: Francisco Eudes Ferreira Bringel, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do
Curu - CISVALE. Caucaia/CE, 05 de Agosto de 2019.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- A Secretaria de Obras do Município de Ibicuitinga torna público o extrato do 1º ADITIVO ao Contrato da TP Nº 11/2018-SEOB. Objeto: Pavimentação
em paralelepípedo de ruas no Município de Ibicuitinga-CE. Contratante: Secretaria de Obras. Contratada: PROJET CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E
TRANSPORTES EIRELI. Prazo: até 04 de fevereiro de 2019. Assina Pela Contratada: Luccas Benevinuto de Carvalho. Assina pela contratante: José Hugo
Girão Nobre Filho. Ibicuitinga, 04 de outubro de 2018.
103
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019
Fechar