DOE 12/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº. 011.2019–TP. A Comissão Permanente 
de Licitação do Município de Paraipaba, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação 
apresentados para a Licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução dos serviços de coleta, transporte e incineração de 
resíduos hospitalares provenientes da Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Paraípaba/CE. A CPL declara Habilitadas as seguintes licitantes, por 
atenderem a todas as exigências de Habilitação do edital: Construtora Smart EIRELI ME e ECO V Monitoramento Ambiental e Locação de Equipamentos 
LTDA, e Inabilitada a seguinte licitante por desatender ao respectivo item do edital: G R Saraiva Transportes Especializados LTDA, item 3.7.2. Ficando 
disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia útil 
seguinte. Paraipaba/CE, 08/08/2019. Clécio Carneiro Barroso Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.013/2019-SRP 
– O Pregoeiro do Município de Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 23 de Agosto de 2019, às 09h30min, 
na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal de Aracati, localizada na Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, estará 
realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e 
Eventuais Aquisições de material de limpeza pesada para suprir as necessidades do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED, tudo conforme 
especificações contidas no Termo de Referência constante do Edital, o qual encontra-se disponível no Endereço Eletrônico do Portal de Licitações 
municipais do TCM: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e no endereço acima da Prefeitura, no horário de 08h às 12h. Aracati-CE, 09 de Agosto 
de 2019. Oscar Granjeiro Dantas Neto – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.012/2019-
PPRP – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 22 de Agosto de 
2019, às 09h, na Sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape-CE, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora - Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro, Maranguape-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é 
o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de serviços de locação de estrutura para eventos, de interesse de diversas Secretarias 
do Governo do Município de Maranguape-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual 
encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. Maranguape-CE, 09 de Agosto de 2019. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – A 
Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 20190802.01-
TP – A Secretaria da Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico da PMP torna público a Tomada de Preços Nº 20190802.01-TP, referente à Contratação 
dos Serviços de Engenharia, Conservação, Manutenção Predial (Preventiva e/ou Corretiva), e Serviços de Instalação, Reparação e Adaptações 
nas Edificações Físicas das Diversas Secretarias do Município de Pindoretama-CE, conforme maior percentual de desconto sobre a tabela da 
Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE), acrescidas com BDI de 25,92% (Vinte e Cinco Vírgula Noventa Dois por Cento), 
marcada para o dia 28 de Agosto de 2019, na Sede da PMP, localizada na Rua Juvenal Gondim, Nº 221, às 08h30min. Para aquisição de cópias do Edital, os 
interessados deverão dirigir-se a Sede da PMP no período de 08h às 12h em dias de expediente normal a partir da data de publicação deste Aviso ou acessar o 
Endereço Eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pindoretama-CE, 09 de Agosto de 2019. Claudio Henrique Castelo Branco –Presidente 
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019-SPDC – O 
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús-CE, comunica aos interessados que no próximo dia 28 de Agosto de 2019, às 08h, estará 
abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 008/2019-SPDC, cujo Objeto é a Contratação de serviço de perfuração de 18 (Dezoito) poços 
artesianos profundos com instalação junto a Defesa Civil do Município de Crateús-CE, de acordo com Ministério da Integração Nacional Convenio 
Nº 7069002016, SICONV Nº 834390/2016. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta Publicação no horário de 08h 
às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 09 de 
Agosto de 2019. Francisco Antônio Frota Farias – Presidente da Comissão de Licitação do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.014/2019-PP – O 
Pregoeiro do Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 22 de Agosto de 2019, às 09h, na Sala de Sessões da Central 
de Licitação, localizada à Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, a Sessão para o Recebimento, Abertura, Formulação de Lances e 
Julgamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão Presencial Nº 10.014/2019-PP, cujo Objeto é a Contratação de 
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares, 
para o Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias – HMED, a Unidade de Pronto Atendimento – UPA e atenção primária, de interesse da Secretaria 
Municipal da Saúde do Aracati-CE. A documentação do Edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto a Comissão do Pregão, a partir da publicação 
deste Aviso, de Segunda à Sexta-Feira no horário de 08h às 12h. Aracati-CE, 09 de Agosto de 2019. José Estelita de Aquino Filho – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0708.01/2019 – A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 
de Agosto de 2019, às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, estará realizando Licitação, 
na Modalidade Tomada de Preços, Critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 0708.01/2019, com o seguinte Objeto: Prestação de serviços 
de exames de ultrassonografia, destinados a Secretaria de Saúde do Município de Acaraú-CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão 
Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ana Flávia 
Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N˚ 034/2019 
– O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis-CE torna público aos interessados que no dia 28 de Agosto de 2019, às 09h, na Sala 
da Comissão de Licitação localizada à Av. Laurindo Gomes, Nº 152, Centro, em Sessão Pública, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de 
Preços, cujo Objeto é: Construção de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Quiterianópolis-CE. O Edital completo estará à disposição 
nos dias úteis após esta Publicação, no horário de 08h às 14h, no endereço acima ou através do Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.quiterianopolis.
ce.gov.br, mais informações pelo Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 09 de Agosto de 2019. José Ítalo A. Costa – Presidente da Comissão 
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 17.001/2019-SRP – O Pregoeiro do Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que, em virtude da inercia por parte da empresa 
arrematante em apresentar a tabela de composição de preços unitários de sua proposta, CONVOCA os demais participantes para comparecerem no dia 15 
de Agosto de 2019, às 09h, na Sala de Sessões da Central de Licitação, localizada à Rua Coronel Alexanzito, Nº 1272, Farias Brito, Aracati-CE, a Sessão 
de Negociação de Preços, por Ordem de Classificação e Abertura e Julgamento dos Documentos de Habilitação do arrematante, referentes ao Pregão 
Presencial Nº 17.001/2019-SRP. Ficam os participantes, desde já, cientificados de que deverão apresentar a tabela de composição dos preços unitários de 
sua proposta no Prazo máximo de 2 (Dois) dias, a contar da data da decretação do vencedor. Aracati-CE, 09 de Agosto de 2019. José Estelita de Aquino 
Filho – Pregoeiro do Aracati.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A Secretaria de Obras do Município de Ibicuitinga torna público o extrato do 2º ADITIVO ao Contrato da TP Nº 11/2018-SEOB. Objeto: Pavimentação 
em paralelepípedo de ruas no Município de Ibicuitinga-CE. Contratante: Secretaria de Obras. Contratada: PROJET CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E 
TRANSPORTES EIRELI. Prazo: até 04 de junho de 2019. Assina pela contratada: Luccas Benevinuto de Carvalho. Assina pela contratante: José Hugo 
Girão Nobre Filho. Ibicuitinga, 04 de fevereiro de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº151  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019