DOE 12/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N.º 2019.08.02.001. A Pregoeira Oficial do Município 
de Aquiraz torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 27 de agosto de 2019 às 08h00min (horário de 
Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de materiais permanentes, para suprir as necessidades das Unidades Escolares e demais 
prédios pertencentes a Secretaria de Educação, conforme Termo de Referência. Maiores informações no endereço eletrônico acima ou junto à Comissão de 
08h00min às 12h00min, sito a Travessa José Lage Viana, 118, Centro. Aquiraz – CE, 09.08.2019. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Independência, 
torna público o Extrato do 2º Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº IN-TP005/18, cujo objeto é :
melhorias de 27 (vinte e sete) unidades habitacionais na comunidade Araujo, no Município de Independência-Ce, conforme Anexo I do edital. Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura. Contratado(a): Construtora Equity LTDA. Valor Global: R$ 502.559,84; Prazo de Duração: até 05.11.2019. Assina pelo(a) 
Contratado(a): Miguel Soares de Carvalho Neto. Assina pela Contratante: José Edval Pimentel de Almeida Segundo. Independência-CE, 07.08.2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente – Aviso de Homologação -  Pregão Eletrônico N° 008/2019/PE. Objeto: contratação de 
serviços de transporte de alunos da Rede de Ensino Básico, zona urbana e rural do Município de Novo Oriente/CE. Vencedora: F T Construções LTDA - 
EPP,  CNPJ: 12.502.581/0001-49, com o valor total: R$ 3.596,498,48 (Três milhões quinhentos e noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais e 
quarenta e oito centavos). Secretaria de Educação, Desporto e Lazer. Data da Homologação: 05 de Agosto de 2019. Novo Oriente - CE, 09 de Agosto de 
2019. Myrla Emanuele Gomes Torres - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Desportos e Lazer.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Homologação - Tomada de Preços N° 006/2019/TP. Objeto: Recuperação da 
estrada vicinal que liga a localidade de Lagoa dos Neres a Localidade de Bom Sucesso, no Município de Novo Oriente - CE Vencedora:  Só Construcoes e 
Locacoes EIRELI,  CNPJ: 24.332.350/0001-13, com o valor global de R$ 254.120,67 (Duzentos e cinquenta e quatro mil cento e vinte reais e sessenta e sete 
centavos); Antônio Soares de Aguiar, Secretário de Infraestrutura do Município de Novo Oriente. Data da Homologação: 07/08/2018. Novo Oriente - CE, 
09 de Agosto de 2019. Antônio Soares de Aguiar - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 2019.08.09.1. A Prefeitura de Porteiras/CE realizará 
Licitação cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de camisas e fardamentos destinados as diversas Unidades Administrativas do Município 
de Porteiras/CE,  conforme especificações constantes no anexo I do Instrumento convocatório. Abertura: 23 de agosto de 2019 às 09:00h. Edital disponível 
à Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Sala da CPL ou fone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 09 de agosto de 
2019. Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Beberibe. O Município de Beberibe, através das Diversas Secretarias, por meio da Comissão de Pregão, torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Pregão Presencial Nº 007/2019DIVE-PP – DIVERSAS Secretarias, que tem como objeto 
o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de refeições prontas (café da manhã, almoço e lanches), para atender as necessidades das Diversas 
Secretarias do Município de Beberibe, com data de abertura marcada para o dia 23 de agosto de 2019 às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada 
na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42, Bairro Centro, Beberibe - Ceará. Tatiane Costa Silva Gomes – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI 
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO 
LICITATÓRIO Nº 037/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.07.08.01 
- REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS 
E 
CORRELATOS, 
COMPREENDENDO 
O 
PLANEJAMENTO 
OPERACIONAL, 
ORGANIZAÇÃO, 
PRODUÇÃO, 
EXECUÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO, 
APOIO 
LOGÍSTICO, 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
ESTRUTURAS 
TEMPORÁRIAS 
E 
ORNAMENTAÇÃO 
PARA 
ATENDIMENTO 
A 
EVENTOS 
REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE, CONFORME 
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS 
NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. RESULTADO: EMPRESA 
DETENTORA DA ARP. R & R SERVIÇOS & LOCAÇÕES EIRELI, 
CNPJ: 14.765.475/0001-83. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 
37.460,00 (TRINTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA 
REAIS). VIGÊNCIA: DE 09 DE AGOSTO DE 2019 A 09 DE AGOSTO 
DE 2020. O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE CULTURA E TURISMO, ÓRGÃO GERENCIADOR, PARA FINS 
DE ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93, 
TORNA PÚBLICO OS PREÇOS REGISTRADOS NA PRESENTE ATA. 
INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS ELEMENTOS DA 
ATA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO FLANELÓGRAFO DESTA 
MUNICIPALIDADE. ICAPUÍ-CE, 09 DE AGOSTO DE 2019. MANUEL 
DE FREITAS FILHO - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO - 
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ARP
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Ministério da Infraestrutura
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Docas do Ceará convidados a 
comparecerem à reunião da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada 
às 15 h do dia 22/08/2019, em sua sede social, na Praça Amigos da Marinha, 
s/nº, Mucuripe, em Fortaleza, Estado do Ceará, a fim de deliberarem sobre 
a seguinte Ordem do Dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:
I- Exame e votação do Relatório de Administração e das Demonstrações 
Financeiras, relativas ao exercício de 2018;
II- Destinação do Resultado do Exercício de 2018;
III - Eleição de membro do Conselho de Administração;
IV – Eleição de membro do Conselho Fiscal.
Fortaleza, 23 de julho de 2019                                                      
Eduardo Rocha Praça
Presidente do Conselho de Administração
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI 
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO 
LICITATÓRIO Nº 037/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.07.08.01 
- REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS 
E 
CORRELATOS, 
COMPREENDENDO 
O 
PLANEJAMENTO 
OPERACIONAL, 
ORGANIZAÇÃO, 
PRODUÇÃO, 
EXECUÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO, 
APOIO 
LOGÍSTICO, 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
ESTRUTURAS 
TEMPORÁRIAS 
E 
ORNAMENTAÇÃO 
PARA 
ATENDIMENTO 
A 
EVENTOS 
REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE, CONFORME 
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS 
NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. RESULTADO: EMPRESA 
DETENTORA DA ARP. MAXIMO ENTRETENIMENTOS LTDA,CNPJ: 
26.917.899/0001-03. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 455.000,00 
(QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). 
VIGÊNCIA: DE 09 DE AGOSTO DE 2019 A 09 DE AGOSTO DE 
2020. O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE CULTURA E TURISMO, ÓRGÃO GERENCIADOR, PARA FINS 
DE ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93, 
TORNA PÚBLICO OS PREÇOS REGISTRADOS NA PRESENTE ATA. 
INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS ELEMENTOS DA 
ATA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO FLANELÓGRAFO DESTA 
MUNICIPALIDADE. ICAPUÍ-CE, 09 DE AGOSTO DE 2019. MANUEL 
DE FREITAS FILHO –SECRETÁR IO DE CULTURA E TURISMO 
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ARP
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO 
DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2019-TP. A 
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ-CE – 
TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS 
QUE, NO PRÓXIMO DIA 28 DE AGOSTO DE 2019 ÀS 10H00MIN, NA 
SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CHORÓ, 
LOCALIZADA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410 – ALTO 
DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, 
NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM APLICAÇÃO DE MATRIZES 
DE BUSCA, OBJETIVANDO PROMOVER GOVERNANÇA NOS 
PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS E DIMINUIR OS RISCOS 
ATRAVÉS DOS PROCESSOS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS 
NAS COMPRAS PÚBLICAS DE INTERESSE DE DIVERSAS 
UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, TUDO 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS 
NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, O 
QUAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, NO 
HORÁRIO DE 08H00MIN ÀS 12H00MIN. ANA PAULA ESTEVÃO 
SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº151  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019