DOE 12/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ICAPUI - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
-
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
037/2019
-
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2019.07.08.01 - REGISTRO DE PREÇOS Nº
006/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E CORRELATOS, COMPREENDENDO
O PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO,
EXECUÇÃO,
ACOMPANHAMENTO,
APOIO
LOGÍSTICO,
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS
E
ORNAMENTAÇÃO
PARA
ATENDIMENTO
A
EVENTOS
REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE, CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS
NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. RESULTADO: EMPRESA
DETENTORA DA ARP J. JOÃO SOUSA GOMES PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA-ME, CNPJ: 07.188.838/0001-08. VALOR TOTAL
REGISTRADO: R$ 1.258.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E
CINQUENTA E OITO MIL REAIS). VIGÊNCIA: DE 09 DE AGOSTO
DE 2019 A 09 DE AGOSTO DE 2020. O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, ÓRGÃO
GERENCIADOR, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART.
15, DA LEI Nº 8.666/93, TORNA PÚBLICO OS PREÇOS REGISTRADOS
NA PRESENTE ATA. INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS
OS ELEMENTOS DA ATA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO
FLANELÓGRAFO DESTA MUNICIPALIDADE. ICAPUÍ-CE, 09 DE
AGOSTO DE 2019. MANUEL DE FREITAS FILHO - SECRETÁRIO
DE CULTURA E TURISMO - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ARP
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ICAPUI - PROCESSO Nº. 042/2019 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 2019.08.08.01 - AVISO DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE
ICAPUÍ, TORNA PÚBLICO A QUEM INTERESSAR QUE ESTARÁ
REALIZANDO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 09H00MIN,
NA SALA DE LICITAÇÕES, LOCALIZADA NA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A LICITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇO Nº 2019.08.08.01, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA
E ASSESSORIA JURÍDICA PARA FORMALIZAR AS AÇÕES
JUDICIAIS
E
EXTRAJUDICIAIS
PERANTE
A
JUSTIÇA
ESTADUAL E FEDERAL, BEM COMO, PARA ATUAR PERANTE
ÓRGÃOS FISCALIZADORES (TRIBUNAIS DE CONTAS E
CONTROLADORIAS) NOS PROCESSOS VINCULADOS AS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/
CE. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA SEDE DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NA AV. 22
DE JANEIRO, 5183 - CENTRO - ICAPUÍ - CEARÁ, NO HORÁRIO
DAS 07H30MIN ÀS 13H30MIN, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.
MAIORES INFORMAÇÕES SERÃO PRESTADAS PELO E-MAIL:
LICITAÇÃO_LICITA@HOTMAIL.COM OU PELO FONE: (88) 3432-
1400. ICAPUÍ – CE, 09 DE AGOSTO DE 2019. BRUNA NARCISO
FONSECA - ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE
GOVERNO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA – AVISO DE APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES.

MODALIDADE:
TOMADA
DE
PREÇOS
N.º
TP-002/2019-
SEJUV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS)
MINI ARENINHAS A SEREM CONSTRUÍDAS NOS DISTRITOS
DE SÃO JOÃO DO ARUARU, ROLDÃO E LAGOA GRANDE,
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO ESPORTE E
JUVENTUDE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS
INTERESSADOS QUE A EMPRESA R. MEIRA ENGENHARIA
EIRELI EPP - CNPJ Nº 07.279.114/0001-61, INTERPÔS RECURSO
DA FASE DE HABILITAÇÃO E, QUE, FICA ABERTO O PRAZO
PARA A APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES POR PARTES
DAS DEMAIS EMPRESAS INTERESSADAS, EM CONFORMIDADE
COM A ART. 109, PARÁGRAFO 3º DA LEI 8.666/93. MAIORES
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (883422.1381) DAS 08:00 ÀS
11:30 HORAS. A COMISSÃO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
- A PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA, ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DE SUA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O CANCELAMENTO DA
LICITAÇÃO DIVULGADA ATRAVÉS DOU, DOE E JORNAL DE
GRANDE CIRCULAÇÃO NO DIA 05/08/2019, REF. TOMADA DE
PREÇOS N.º 2019.07.29-001, MARCADA PARA O DIA 21/08/2019
– ÀS 09:45, TENDO POR OBJETO OS SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E EM ENGENHARIA CIVIL, NA
ELABORAÇÃO DE PROJETOS, JUNTO AS UNIDADES GESTORAS
DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE, CONFORME ANEXO I AO
EDITAL, DEVIDO ÀS NECESSÁRIAS ALTERAÇÕES NO PROJETO
BÁSICO. RERIUTABA/CE, 09 DE AGOSTO DE 2019. LUIS
CARNEIRO MACHADO – PRESIDENTE DA CPL.
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Lavras 5 Solar Energias Renováveis S.A.
CNPJ nº 30.806.179/0001-30 e NIRE 23.300.040.872
Incorporação
Em 17/04/2019, a única acionista da Lavras 5 Solar Energias Renováveis
S.A. - CNPJ nº 30.806.179/0001-30 e NIRE 23.300.040.872 (“Companhia”)
aprovou (i) a incorporação das ações da Companhia pela Lavras Solar
Holding S.A. CNPJ nº 31.082.473/0001-09 e NIRE 35.300.519.329,
com a consequente transformação da Companhia em sua subsidiária
integral e aumento de seu capital social com emissão de novas ações que
serão totalmente subscritas e integralizadas pela Canadian Solar Inc.;
(ii) a alteração do endereço da sede da Companhia para Fazenda Lavras,
Gleba 05, Entroncamento da BR-222 com a CE-422, Vila Sítios Novos,
Município de Caucaia, Estado do Ceará, CEP 61.695-000; e (iii) a eleição
da Sra. Michelle Maximiano como diretora sem designação específica da
Companhia, em substituição ao Sr. Ricardo Ivan Valente Lee. Registro: Os
documentos que aprovaram a referida incorporação foram registrados na
JUCEC em 18/06/2019, sob nº 5282174.
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Lavras 2 Solar Energias Renováveis S.A.
CNPJ nº 30.806.150/0001-58 e NIRE 23.300.040.848
Incorporação
Em 17/04/2019, a única acionista da Lavras 2 Solar Energias Renováveis
S.A. - CNPJ nº 30.806.150/0001-58 e NIRE 23.300.040.848 (“Companhia”)
aprovou (i) a incorporação das ações da Companhia pela Lavras Solar
Holding S.A. CNPJ nº 31.082.473/0001-09 e NIRE 35.300.519.329,
com a consequente transformação da Companhia em sua subsidiária
integral e aumento de seu capital social com emissão de novas ações que
serão totalmente subscritas e integralizadas pela Canadian Solar Inc.;
(ii) a alteração do endereço da sede da Companhia para Fazenda Lavras,
Gleba 02, Entroncamento da BR-222 com a CE-422, Vila Sítios Novos,
Município de Caucaia, Estado do Ceará, CEP 61.695-000; e (iii) a eleição
da Sra. Michelle Maximiano como diretora sem designação específica da
Companhia, em substituição ao Sr. Ricardo Ivan Valente Lee. Registro: Os
documentos que aprovaram a referida incorporação foram registrados na
JUCEC em 18/06/2019, sob nº 5282167.
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Lavras 4 Solar Energias Renováveis S.A.
CNPJ nº 30.806.156/0001-25 e NIRE 23.300.040.856
Incorporação
Em 17/04/2019, a única acionista da Lavras 4 Solar Energias Renováveis
S.A. - CNPJ nº 30.806.156/0001-25 e NIRE 23.300.040.856 (“Companhia”)
aprovou (i) a incorporação das ações da Companhia pela Lavras Solar
Holding S.A. CNPJ nº 31.082.473/0001-09 e NIRE 35.300.519.329,
com a consequente transformação da Companhia em sua subsidiária
integral e aumento de seu capital social com emissão de novas ações que
serão totalmente subscritas e integralizadas pela Canadian Solar Inc.;
(ii) a alteração do endereço da sede da Companhia para Fazenda Lavras,
Gleba 04, Entroncamento da BR-222 com a CE-422, Vila Sítios Novos,
Município de Caucaia, Estado do Ceará, CEP 61.695-000; e (iii) a eleição
da Sra. Michelle Maximiano como diretora sem designação específica da
Companhia, em substituição ao Sr. Ricardo Ivan Valente Lee. Registro: Os
documentos que aprovaram a referida incorporação foram registrados na
JUCEC em 18/06/2019, sob nº 5282172.
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Lavras 3 Solar Energias Renováveis S.A.
CNPJ nº 30.806.162/0001-82 e NIRE 23.300.040.864
Incorporação
Em 17/04/2019, a única acionista da Lavras 3 Solar Energias Renováveis
S.A. - CNPJ nº 30.806.162/0001-82 e NIRE 23.300.040.864 (“Companhia”)
aprovou (i) a incorporação das ações da Companhia pela Lavras Solar
Holding S.A. CNPJ nº 31.082.473/0001-09 e NIRE 35.300.519.329,
com a consequente transformação da Companhia em sua subsidiária
integral e aumento de seu capital social com emissão de novas ações que
serão totalmente subscritas e integralizadas pela Canadian Solar Inc.;
(ii) a alteração do endereço da sede da Companhia para Fazenda Lavras,
Gleba 03, Entroncamento da BR-222 com a CE-422, Vila Sítios Novos,
Município de Caucaia, Estado do Ceará, CEP 61.695-000; e (iii) a eleição
da Sra. Michelle Maximiano como diretora sem designação específica da
Companhia, em substituição ao Sr. Ricardo Ivan Valente Lee. Registro: Os
documentos que aprovaram a referida incorporação foram registrados na
JUCEC em 18/06/2019, sob nº 5282168.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.08.09.1 - PREGÃO
PRESENCIAL N° 2019.07.22.1. Partes: o Município de Várzea Alegre,
através da Secretaria de Cultura e a empresa C. TRAVASSO DA GAMA -
ME. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na
produção e realização do Barracão Cultural 2019, incluindo toda a estrutura,
logística e organização da Avenida Luiz Afonso Diniz, bem como serviços
de segurança/capatazia por ocasião da festa do padroeiro do Município
de interesse da Secretaria de Cultura de Várzea Alegre/CE, através do
Governo do Estado do Ceará, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total: R$ 130.099,00 (cento e trinta mil noventa e
nove reais). Signatários: Antônio Fernandes de Lima e Diego Brito de Lima.
Várzea Alegre/CE, 09 de Agosto de 2019. Antônio Fernandes de Lima -
Secretário de Cultura.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019