DOE 13/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LÚCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
CÂNDIDA MARIA TORRES DE MELO BEZERRA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA  Nº355/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
(%)
TOTAL
Mário Sergio de França Fonteles
Major PM
III
08 a 12/06/2019
BRASÍLIA-DF  
4
189,25
60%  
1.211,20
189,25
2.997,62
1.400,45
Mário Sergio de França Fonteles
Major PM  
III
12 a 15/06/2019
SÃO PAULO-SP
3 e 1/2
189,25
50%
993,57
189,25
1.182,82
CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 07 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC Nº462/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018, 
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 27.561/2004, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Assessoria Especial da 
Vice Governadoria, conforme Processo Nº 06738413/2019 e Ofício Nº 217/2019, de 31 de junho de 2019, o Senhor KENICHI SUZUKI, para, na qualidade 
de colaborador eventual, participar do Curso Estratégico de Policiamento Comunitário, a ser oferecido pela Academia Estadual de Segurança Pública, em 
Fortaleza/CE. A viagem obedecerá ao trecho: Brasília-DF/Fortaleza-CE/Brasília-DF, no período de 11 a 13 de agosto do ano em curso. Ressalta-se que o 
referido colaborador não pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. 
CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 01 de agosto de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC Nº463/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018, 
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria do Esporte 
e Juventude - SEJUV, conforme Processos Nº 05881549/2019, e Ofício SEXEC Nº 92/2019, de 25 de julho de 2019, o destacado Atleta FRANCISCO 
CLÁUDIO AMORA DA SILVA, para, na qualidade de colaborador eventual, participar do Campeonato Brasileiro Sprint de Triathlon/Paratriathlon/
Infantil - 3ª Etapa - Triday Séries Florianópolis-SC. A viagem obedecerá ao trecho: Fortaleza-CE/Florianópolis-SC/Fortaleza-CE, no dia 18 de agosto do 
ano em curso. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo 
de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 01 de agosto de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC Nº464/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018, 
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 27.561/2004, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria do Esporte 
e Juventude do Governo do Estado do Ceará - SEJUV, conforme Processo nº 05746242/2019 e OFÍCIO SEXEC Nº /2019, de 29 de julho de 2019, os 
ATLETAS: CÁSSIO JANUÁRIO NETO NOBRE e FELIPE LIMA DE QUEIROZ, para, na qualidade de colaboradores eventuais, participarem dos 
Campeonatos Panamericano e Sulamericano de Veteranos Judô 2019, a serem realizados na cidade de Santiago/CHILE. A viagem obedecerá ao trecho: 
Fortaleza–CE/Santiago-Chile/Fortaleza-CE, no período de 15 a 19 de agosto do ano em curso. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem ao 
quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 01 
de agosto de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2019