DOE 13/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos recursos 
interpostos tempestivamente pelos consórcios GERIBELLO / SGS ENGER 
/ PÓLUX / ENGECORPS / TYPSA (GERIBELLO ENGENHARIA LTDA, 
SGS ENGER ENGENHARIA LTDA, PÓLUX ENGENHARIA LTDA, 
ENGECORPS ENGENHARIA S.A. e TÉCNICA Y PROYECTOS S.A.), 
CONCREMAT / HIDROCONSULT / SETEC / TEKHNITES (CONCREMAT 
ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, HIDROCONSULT CONSULTORIA, 
ESTUDOS E PROJETOS LTDA, SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS 
E PROJETOS LTDA e TEKHNITES CONSULTORES ASSOCIADOS 
LTDA), FORT LESTE (DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS LTDA, 
PLANAL ENGENHARIA LTDA, AUDAX ENGENHARIA LTDA e ILF 
BERATENDE INGENIEURE AG), CONSÓRCIO LINHA LESTE-CE 
(ARCADIS LOGOS S.A., EGIS – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 
e EGIS RAIL S.A.) e CONSÓRCIO MAIA–LBR–CEMOSA–CEMOSA 
BR-SMZ (MAIA MELO ENGENHARIA LTDA, LBR ENGENHARIA E 
CONSULTORIA LTDA, CENTRO DE ESTUDIOS DE MATERIALES Y 
CONTROL DE OBRA, S.A., CENTRO DE ESTUDIOS DE MATERIALES 
Y CONTROL DE OBRA, S.A. (CEMOSA) e SMZ CONSULTORIA EM 
AUTOMAÇÃO E CONTROLE LTDA), foi divulgado na sessão pública 
realizada em 09/08/2019, que o Exmo. Senhor Governador acatou a decisão 
da Comissão Central de Concorrências que ao conhecê-los, no mérito, (1) 
DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo CONSÓRCIO 
GERIBELLO / SGS ENGER / PÓLUX / ENGECORPS / TYPSA, alte-
rando sua pontuação final de 97 (noventa e sete) para 98 (noventa e oito) 
pontos; (2) DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo 
CONSÓRCIO CONCREMAT / HIDROCONSULT / SETEC / TEKHNITES, 
alterando sua pontuação final de 86 (oitenta e seis) para 87,5 (oitenta e sete 
vírgula cinco) pontos, bem como alterando a pontuação final atribuída ao 
CONSÓRCIO LINHA LESTE-CE de 72 (setenta e dois) para 70 (setenta) 
pontos; (3) NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto pelo CONSÓRCIO 
FORT LESTE; (4) NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto pelo 
CONSÓRCIO LINHA LESTE-CE; e (5) DEU PARCIAL PROVIMENTO 
ao recurso interposto pelo CONSÓRCIO MAIA–LBR–CEMOSA–CEMOSA 
BR-SMZ, alterando sua pontuação final de 68 (sessenta oito) para 69 (sessenta 
e nove) pontos, mantendo-se a sua desclassificação. As decisões prolatadas 
estão de acordo com os motivos e fundamentos discorridos nas informações 
prestadas pela Procuradoria de Licitações e Contratos – PROLIC (Pare-
ceres N°322, 323, 324, 325 e 326 ), nos exatos termos do Parecer Técnico 
N°056/2019 emitido pela SEINFRA, que por fazerem parte integrante dos 
autos procedimentais dispensam transcrição, com a distribuição de cópias para 
os interessados, encerrando assim, na esfera administrativa, a Fase de Propostas 
Técnicas, com a reformulação do Edital de Classificação dessa Fase, disposto 
a seguir: CONSÓRCIO GERIBELLO / SGS ENGER / PÓLUX / ENGE-
CORPS / TYPSA, com Nota Técnica 98,00 – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO 
CONCREMAT / HIDROCONSULT / SETEC / TEKHNITES, com Nota 
Técnica 87,50 – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO FORT LESTE, com Nota 
Técnica 78,00 – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO LINHA LESTE-CE, com 
Nota Técnica 70,00 – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO TPF / TPF GETINSA 
EUROESTUDIOS S.L / KL / GPO SISTRAN / GPO INGENIERIA DE 
SISTEMAS S.L, com Nota Técnica 70,00 – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO 
MAIA–LBR–CEMOSA–CEMOSA BR-SMZ, com Nota Técnica 69,00 – 
DESCLASSIFICADO; CONSÓRCIO METROFOR LINHA LESTE, com 
Nota Técnica 65,50 – DESCLASSIFICADO. As justificativas para as revisões 
das pontuações, classificações e desclassificações dos consórcios partici-
pantes estão dispostas no Parecer Técnico Nº 056/2019 - CTO de avaliação 
dos recursos e contrarrazões interpostos na fase de Propostas Técnicas, 
expedido pela equipe técnica da Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA. 
Na sessão pública em que foram proferidas as decisões retromencionadas, 
procederam a abertura das propostas comerciais dos licitantes habilitados e 
tecnicamente classificados, a seguir relacionados: CONSÓRCIO GERIBELLO 
/ SGS ENGER / PÓLUX / ENGECORPS / TYPSA (R$)67.635.655,93; 
CONSÓRCIO CONCREMAT / HIDROCONSULT / SETEC / TEKH-
NITES (R$)61.160.467,24; CONSÓRCIO FORT LESTE (R$)62.219.962,89 
; CONSÓRCIO LINHA LESTE-CE (R$)71.504.679,46 ; CONSÓRCIO TPF 
/ TPF GETINSA EUROESTUDIOS S.L / KL / GPO SISTRAN / GPO INGE-
NIERIA DE SISTEMAS S.L (R$)67.130.113,26. Mencionadas propostas 
foram enviadas à SEINFRA para análise e parecer. A ata da sessão pública 
que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.
br ou www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190005
IG Nº1020070000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública 
Nacional Nº 20190005 de interesse da Superintendência de Obras Públicas 
- SOP-CE, cujo objeto a contratação de empresas para elaboração de 
projetos finais de engenharia: Lote I - projetos de implantação e/ou pavi-
mentação de segmentos rodoviários no Estado do Ceará, extensão: 200km; 
Lote II - projetos de readequação de capacidade(duplicação) de segmentos 
rodoviários no Estado do Ceará, extensão: 100km; Lote III - projetos de 
restauração e melhoramentos de segmentos rodoviários no Estado do Ceará, 
extensão: 500km, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA 
DOS ENVELOPES: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson 
Queiroz, no dia 08/10/2019 às 9:00 horas. FORNECIMENTO DO EDITAL: 
no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará 
(endereço acima), munido de um DVD virgem ou Pen Drive. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181378
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20181378, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Material Médico Hospitalar (Curativos e Gazes). MOTIVO: Alterações 
no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13782018, até o dia 29/08/2019, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20190003, de interesse da Empresa de Tecnologia da 
Informação do Ceará – ETICE, cujo OBJETO é: Registro de preço para 
futuras e eventuais contratações de solução de comunicação de dados 
incluindo Aquisições de Chaves Ópticas e Acessórios para Switches, e 
locação de SWITCHES com respectivo serviço de implantação, posterior 
monitoramento e com suporte técnico 24x7x365, contemplando utilização 
de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso. MOTIVO: 
Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3662019, até o dia 
27/08/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de julho de 2019.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20190006, de interesse da Secretaria do Planejamento 
e Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e 
eventuais aquisições de Centrais de Ar Condicionado, sem instalação. 
MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1412019, até 
o dia 28/08/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de julho de 2019.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190007
IG Nº1017110000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190007 de interesse da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, cujo 
OBJETO é Aquisição de material de consumo (binóculos), conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 7872019, até o dia 27/08/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
30 de julho de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190016
IG Nº1012153000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190016 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, 
cujo OBJETO é: Serviço de fornecimento diário de refeição pronta, desti-
nada à comunidade carcerária e servidores públicos, com equipamentos, em 
comodato e material de consumo, inclusos, pelo período de 12 (doze) meses, e 
a instalação de cozinha industrial nas dependências das Unidades do Sistema 
Prisional da Secretaria da Administração Penitenciária, conforme especifica-
ções contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7462019, até 
o dia 30/08/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2019