DOE 13/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 8032019, até o dia 28/08/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
31 de julho de 2019.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190812
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190812 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar (Arames “J” e Arames Guia), conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8122019, 
até o dia 29/08/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de agosto 
de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190814
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190814 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 8142019, até o dia 29/08/2019, às 9h30min (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190816
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190816 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 8162019, até o dia 29/08/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
01 de agosto de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20190002
IG Nº1021251000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial nº 
20190002, de interesse da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, 
Mulheres e Direitos Humanos – SPS, cujo OBJETO é: Contratação de 
empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos 
empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), 
para atender as necessidades nas áreas técnica e administrativa da Coordena-
doria da Cidadania, Apoio ao Gabinete da Gestão Superior e Coordenadorias 
Especiais de Políticas Públicas, doravante pertencente à Secretaria da Proteção 
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 
Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 30/08/2019, 
às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site 
www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 06 de agosto de 2019.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 432/2019 - Comprasnet de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é 
aquisição de equipamento para Leitura do Acervo Microfilmado do Setor 
de Arquivo Geral da Secretaria de Educação do Ceará – SEDUC, visando 
atender suas demandas, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo sido concluido. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 5592019 no sistema Comprasnet, de interesse da SOHIDRA, 
cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisi-
ções de Material de Consumo – BIT’S, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019.0010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 570.2019 – Comprasnet, de interesse da SEFAZ, cujo OBJETO 
é a Aquisição de licenças Microsoft Windows Server (última versão de 
mercado) e licenças Microsoft Client Access License, bem como a aquisição 
de solução de gestão de logins de usuários de rede e contratação de serviços 
de suporte técnico, migração, treinamento e banco de horas de consultoria, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluída. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
09 de agosto de 2019.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 0640/2019 Comprasnet, de interesse da FUNECE, cujo OBJETO 
é Aquisição de Ração e Maravalha para atender as necessidades do Insti-
tuto Superior de Ciências Biomédicas – ISCB/FUNECE, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de 
agosto de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 365/2019 - Comprasnet de interesse da SEDUC, cujo OBJETO 
é serviços de transporte de passageiros em ônibus para unidades escolares 
e administrativas da capital e Região Metropolitana de Fortaleza visando 
atender às necessidades da Secretaria de Educação – SEDUC/CE e de suas 
entidades vinvuladas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo sido concluido. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br 
e www.comprasgovernamentais.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190105
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1052019 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais 
Médico Hospitalares (PAPÉIS DE EXAMES), de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, 
tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190435
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 04352019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Aquisição de Gêneros Alimentícios (alimento à base de arroz, aveia, 
biscoitos, chás e outros), para uso do Setor de Nutrição, tendo sido concluído, 
estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do certame, que 
poderá ser consultada nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br. e www.
portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2019