DOE 13/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190458
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 0458/2019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, Carne Bovina, Suína, Frango, Peixe, Linguiça, Presunto de peru e outros, para o Hospital de Messejana – Dr. 
Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20190600
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 6002019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais Odontológicos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180014, origi-
nária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA SOCIAL 
VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS DOS RESIDENCIAIS RIACHO VERDE I E 
II NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – ESTADO DO CEARÁ comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, 
até 21/10/2019 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 20/08/2019. A manifestação de prorrogação 
e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro 
Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 20/08/2019. Cabe salientar que a ausência 
da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente 
certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2019. Aos 08 (oito) dias do mês de Agosto do ano de 
2019, às 09h30, na sede da ARCE, presentes: o Presidente Fernando Alfredo Rabello Franco; os Conselheiros: Jardson Saraiva Cruz; Hélio Winston Leitão e 
João Gabriel Laprovítera Rocha ; o Procurador-Chefe, Marcelo Capistrano; o Diretor Executivo Alceu de Castro Galvão Junior e o Assessor de Gabinete(em 
exercício), Alexandre Caetano, que atuou como Secretário. OUTROS ASSUNTOS: O Presidente do Conselho Diretor, Fernando Alfredo Rabello Franco e 
o Diretor Executivo Alceu de Castro Galvão Junior, informam que estarão ausentes no período de 14 à 16 de agosto do corrente ano, por motivo de viagem a 
Maceió/AL para participarem do XI Congresso Brasileiro de Regulação e 5ª Expo ABAR sendo substituídos neste período, pelo Conselheiro Hélio Winston 
Leitão e Felipe Mota Campos, respectivamente. Término: 11h00. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO 
DO CEARÁ-ARCE, em Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
Fernando Alfredo Rabello Franco 
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
Hélio Winston Leitão 
CONSELHEIRO DIRETOR 
Jardson Saraiva Cruz 
CONSELHEIRO DIRETOR
João Gabriel Laprovítera Rocha 
CONSELHEIRO DIRETOR
Alceu de Castro Galvão Junior 
DIRETOR EXECUTIVO
Alexandre Caetano
ASSESSOR EM EXERCÍCIO
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº125/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL , no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, durante o mês de Setembro / 2019. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°125/2019, 08 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Ana Luiza da Cunha Menezes Almeida
Assessor Técnico
3001111-2
R$15,00
21 dias
R$315,00
Antonia Georgia Peixoto de Oliveira
Assistente Técnico
3001171-6
R$15,00
21 dias
R$315,00
Antonia Zeneide Nascimento de Araújo Alencar
Orientador de Célula
3000891-X
R$15,00
21 dias
R$315,00
Antonio Italo Mendonça Bezerra
Assessor Técnico
3000941-X
R$15,00
21 dias
R$315,00
Caroline Bastos Gabriel
Orientador de Celula
3001141-4
R$15,00
21 dias
R$315,00
Christine Leite Mamede
Assessor Técnico
3001161-9
R$15,00
21 dias
R$315,00
Flávia Salcedo Coutinho
Coordenador
3001051-5
R$15,00
21 dias
R$315,00
Gessica Pereira Saraiva
Articulador
3001121-X
R$15,00
21 dias
R$315,00
Janaina Silva de Sousa
Assessor Técnico
3001021-3
R$15,00
21 dias
R$315,00
Jean Lopes dos Santos
Articulador
3001191-0
R$15,00
21 dias
R$315,00
João Henrique Soares Fernandes
Assistente Tecnico
3001211-9
R$15,00
21 dias
R$315,00
Jonathan Duarte Lopes
Assessor Tecnico
3000981-9
R$15,00
21 dias
R$315,00
Juliana Morais Souza
Coordenador
3001181-3
R$15,00
21 dias
R$315,00
Maria Thais Pinheiro Holanda
Orientador de Célula
3001131-7
R$15,00
21 dias
R$315,00
Sergio Brigido de Moura
Assessor Tecnico
3001061-2
R$15,00
21 dias
R$315,00
Sinara Costa Barbosa
Orientador de Celula
3001031-0
R$15,00
21 dias
R$315,00
Wilma Tavares Barreto Colasso
Orientador de Célula
3001081-7
R$15,00
21 dias
R$315,00
Paula Andreza Bezerra Lima
Assistente Tecnico
3001221-6
R$15,00
21 dias
R$315,00
  
  
  
  
  
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2019