DOE 13/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DA INFRAESTRUTURA, MEDIANTE A FUSÃO DO DEPARTAMENTO 
DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE E O DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE RODOVIAS – DER; 5.3.CONTRATO Nº 027/2018 - 
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL EM RODOVIAS DA 
MALHA VIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ. (LOTE IV - 231,80 KM), 
PASSANDO A FIGURAR COMO CONTRATANTE A SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, AUTARQUIA VINCULADA À 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, MEDIANTE A FUSÃO DO 
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE E O 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER, 5.4.CONTRATO 
Nº 028/2017 - DUPLICAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE-155, 
NO TRECHO: ENTR. BR 222 - PORTO DO PECÉM (20,20 KM), 
PASSANDO A FIGURAR COMO CONTRATANTE A SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, AUTARQUIA VINCULADA À 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, MEDIANTE A FUSÃO DO 
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE E O 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER, 5.5.CONTRATO 
Nº 049/2018 - DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CE - 527, NO TRECHO: 
ENTR. CE 040 - AQUIRAZ, COM EXTENSÃO DE 1,30 KM, PASSANDO 
A FIGURAR COMO CONTRATANTE A SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS – SOP, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA 
DA INFRAESTRUTURA, MEDIANTE A FUSÃO DO DEPARTAMENTO 
DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE E O DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE RODOVIAS – DER, 5.6.CONTRATO Nº 054/2018 - 
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO DA MALHA RODO-
VIÁRIA E DO AEROPORTO DE SANTA QUITÉRIA, SOB JURISDIÇÃO 
DO DISTRITO OPERACIONAL DE SANTA QUITÉRIA - CE, PASSANDO 
A FIGURAR COMO CONTRATANTE A SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS – SOP, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA 
DA INFRAESTRUTURA, MEDIANTE A FUSÃO DO DEPARTAMENTO 
DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE E O DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE RODOVIAS – DER, 5.7.CONTRATO Nº 056/2018 - 
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-351, NO TRECHO: QUITERIA-
NÓPOLIS - ENTR. CE-277 (PARAMBU) (51,00 KM), PASSANDO A 
FIGURAR COMO CONTRATANTE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA, MEDIANTE A FUSÃO DO DEPARTAMENTO DE 
ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE E O DEPARTAMENTO ESTA-
DUAL DE RODOVIAS – DER e 5.8.CONTRATO Nº057/2015 - SERVIÇOS 
DE CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA E 
DO AEROPORTO DE QUIXERAMOBIM, SOB JURISDIÇÃO DO 
DISTRITO OPERACIONAL DE QUIXERAMOBIM - CE, PASSANDO A 
FIGURAR COMO CONTRATANTE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA, MEDIANTE A FUSÃO DO DEPARTAMENTO DE 
ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE E O DEPARTAMENTO ESTA-
DUAL DE RODOVIAS – DER; 6. CLC - CONSTRUTORA LUIZ COSTA 
– 6.1.CONTRATO Nº 051/2018 -  PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA 
CE-467, NO TRECHO: ENTR. CE-266 (NOSSA SENHORA DO LIVRA-
MENTO) – MONSENHOR TABOSA, COM EXTENSÃO DE 28,08 KM, 
EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, PASSANDO 
A FIGURAR COMO CONTRATANTE A SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS – SOP, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA 
DA INFRAESTRUTURA, MEDIANTE A FUSÃO DO DEPARTAMENTO 
DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE E O DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE RODOVIAS – DER e 6.2.CONTRATO Nº 010/2018 - 
RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE – 025, TRECHO: RÓTULA COFECO 
– ENTR. AV. OCEANO ATLÂNTICO, COM EXTENSÃO DE 5,50 KM, 
PASSANDO A FIGURAR COMO CONTRATANTE A SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, AUTARQUIA VINCULADA À 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, MEDIANTE A FUSÃO DO 
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE E O 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER; 7. CONSÓRCIO 
EGIS – CERTARE – CONTRATO Nº 023/2018 - CONTRATAÇÃO DE 
CONSULTORIA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE 
SUPERVISÃO DAS OBRAS DOS TRECHOS INTEGRANTES DO 
PROGRAMA VIÁRIO DE INTEGRAÇÃO E LOGÍSTICA – CEARÁ IV 
– 2ª FASE, NO ÂMBITO DO DISTRITO OPERACIONAL DO DER, NOS 
MUNICÍPIOS DE IGUATU/CE E QUIXERAMOBIM/CE; 8. CONSTRU-
TORA SAMARIA LTDA – 8.1.CONTRATO Nº 002/2015 - SERVIÇOS 
DE CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO ROTINEIRA DE RODOVIAS E 
CAMPOS DE POUSO SOB A JURISDIÇÃO DO DER NO DISTRITO 
OPERACIONAL DE MARANGUAPE – CE, 8.2.CONTRATO Nº 022/2017 
- CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ, PARA 
ATENDERAM ÀS DEMANDAS POR ESTES SERVIÇOS NOS TRECHOS 
RODOVIÁRIOS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO OPERA-
CIONAL DE ITAPIPOCA (LOTE III), 8.3.CONTRATO Nº 031/2013 - 
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL EM RODOVIAS DA 
MALHA VIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ NUMA EXTENSÃO DE: 
LOTE III – 236,95 KM, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO 
UNITÁRIO, 8.4.CONTRATO Nº 008/2018 - PAVIMENTAÇÃO DA 
RODOVIA AV. PERIMETRAL DE SOBRAL, TRECHO: ENTR. CE: 178 
– ENTR. CE 040, COM EXTENSÃO DE 11,34 KM, 8.5.CONTRATO Nº 
004/2018 - RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE – 138. TRECHO: ENTR. 
BR – 226 (PEREIRO) – DIVISA CE/RN COM EXTENSÃO DE 18,22 KM, 
8.6.CONTRATO Nº 006/2018 - PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-226, 
NO TRECHO: ERERÊ - DIVISA CE/RN (9,74 KM), 8.7.CONTRATO Nº 
003/2015 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO ROTINEIRA 
DE RODOVIAS E CAMPOS DE POUSO SOB A JURISDIÇÃO DO DER, 
NO DISTRITO OPERACIONAL DE SOBRAL e 8.8.CONTRATO Nº 
055/2018 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO DA MALHA 
RODOVIÁRIA E DO AEROPORTO DE ARACOIABA, SOB JURISDIÇÃO 
DO DISTRITO OPERACIONAL DE ARACOIABA – CE; 9. LOMACON 
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA -  9.1.CONTRATO Nº 008/2019 - 
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-386, TRECHO: CONTORNO DE 
FARIAS BRITO E ACESSOS, COM EXTENSÃO DE 7,00 KM e 
9.2.CONTRATO Nº 035/2018 - PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE 
ACESSO, NO TRECHO: ENTR. CE 187 (SÃO JOÃO) – ENTR. CE 327 
(GUARANI), NO MUNICÍPIO DE IPÚ COM EXTENSÃO DE 11,02 KM; 
10. COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES – 10.1.CONTRATO Nº 
031/2018 - RECUPERAÇÃO FUNCIONAL EM RODOVIAS DA MALHA 
VIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, NUMA EXTENSÃO DE 36,07 KM 
NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE (LOTE I) e 10.2.CONTRATO Nº 
045/2018 - PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-151, TRECHO: ENTR. 
CE-284. CE-284 (UMARI) – BAIXIO, COM EXTENSÃO DE 9,43 KM; 
11. CONSTRUTORA E&J LTDA – 11.1 CONTRATO Nº 050/2018  - PAVI-
MENTAÇÃO DA RODOVIA CE-354, NO TRECHO: ENTR. BR 222 – SÃO 
JOAQUIM, NO MUNICÍPIO DE UMIRIM, COM EXTENSÃO DE 5,90 
KM e 11.2.CONTRATO Nº 051/2017 -  PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE 
ACESSO, NO TRECHO: ENTR. CE 085 (SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE) – ENTR. CE 348 (SIUPÉ), COM EXTENSÃO DE 9,26 KM; 
12. J.B.R ENGENHARIA LTDA – CONTRATO Nº 336/2010 (DNIT) - 
SERVIÇOS DE SUPERVISÃO, ACOMPANHAMENTOS E CONTROLE 
DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA, 
REFERENTES À RESTAURAÇÃO E MELHORIAS FISCAIS E OPERA-
CIONAIS DA RODOVIA FEDERAL; 13. CBC – CONSTRUTORA 
BATISTA CAVALCANTE LTDA -  13.1.CONTRATO Nº 028/2019 - 
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO ROTINEIRAS DE 
RODOVIAS E CAMPOS E POUSO SOB A JURISDIÇÃO DO DER NO 
DISTRITO OPERACIONAL DE CRATEÚS (LOTE V), 13.2.CONTRATO 
Nº 029/2019 - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL EM RODO-
VIAS DA MALHA VIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, NUMA EXTENSÃO 
DE 231,75KM, NOS MUNICÍPIOS DE SANTA QUITÉRIA, CRATEÚS 
E TAUÁ (LOTE V), 13.3. CONTRATO Nº 032/2018 - RESTAURAÇÃO 
DA RODOVIA CE-469, TRECHO: ENTR. BR-226 (CRATEÚS) – DIVISA 
CE/PI, COM EXTENSÃO DE 33,39 KM, 13.4.CONTRATO Nº 007/2018 
-   PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE – 189, TRECHO: ENTR. CE – 
257 (IPUEIRAS) – ENTR. CE – 265 (ARARENDÁ), COM EXTENSÃO 
DE 27,66 KM, NO ÂMBITO DO PROGRAMA VIÁRIO DE INTEGRAÇÃO 
E LOGÍSTICA – CEARÁ IV –2A FASE – 2º GRUPO DE OBRAS, 
13.5.CONTRATO Nº 025/2018 -  SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO 
FUNCIONAL EM RODOVIAS DA MALHA VIÁRIA DO ESTADO DO 
CEARÁ, NUMA EXTENSÃO DE 392,47 KM NOS MUNICÍPIOS DE 
ITAPIPOCA/SOBRAL (LOTE II), EM REGIME DE EMPREITADA POR 
PREÇO UNITÁRIO, 13.6.CONTRATO Nº 050/2016 - SERVIÇOS DE 
PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A 
QUENTE – CBUQ, PARA ATENDEREM ÀS DEMANDAS POR ESTES 
SERVIÇOS NO TRECHO RODOVIÁRIO LOCALIZADO NO ÂMBITO 
DO DISTRITO OPERACIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE (LOTE II), 
EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, 
13.7.CONTRATO Nº 051/2016 - SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ, PARA 
ATENDEREM ÀS DEMANDAS POR ESTES SERVIÇOS NO TRECHO 
RODOVIÁRIO LOCALIZADO NO ÂMBITO DO DISTRITO OPERA-
CIONAL DE SOBRAL (LOTE III), EM REGIME DE EMPREITADA POR 
PREÇO UNITÁRIO, 13.8.CONTRATO Nº 052/2016 - SERVIÇOS DE 
PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A 
QUENTE – CBUQ, PARA ATENDEREM ÀS DEMANDAS POR ESTES 
SERVIÇOS NO TRECHO RODOVIÁRIO LOCALIZADO NO ÂMBITO 
DO DISTRITO OPERACIONAL DE CRATEÚS (LOTE IV), EM REGIME 
DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, 13.9.CONTRATO Nº 
031/2015 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO ROTI-
NEIRAS DE RODOVIAS E CAMPOS DE POUSO SOB A JURISDIÇÃO 
DO DER NO DISTRITO OPERACIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE 
(LOTE III), DEVIDAMENTE ESPECIFICADO NO ANEXO A – PLANILHA 
DE PREÇOS BÁSICOS, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO 
UNITÁRIO, 13.10.CONTRATO Nº 063/2014 - SERVIÇOS DE CONSER-
VAÇÃO/MANUTENÇÃO ROTINEIRA DE RODOVIAS E CAMPOS DE 
POUSO SOB A JURISDIÇÃO DO DER LOCALIZADAS NO DISTRITO 
OPERACIONAL DO DER EM IGUATU, EM REGIME DE EMPREITADA 
POR PREÇO UNITÁRIO e 13.11.CONTRATO Nº 004/2018 - PAVIMEN-
TAÇÃO DA RODOVIA CE-388, NO TRECHO: ALTANEIRA – ASSARÉ, 
COM EXTENSÃO DE 20,16 KM; 14. CONSÓRCIO COMOL / HMD - 
CONTRATO Nº 057/2016  -  ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS 
DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, 
RESTAURAÇÃO E DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS NO ÂMBITO DO 
ESTADO DO CEARÁ – LOTE II; 15. ALSERVICE SERVIÇOS ESPE-
CIALIZADOS LTDA - CONTRATO Nº 005/2019 - SERVIÇOS DE MÃO 
DE OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS 
PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, 
LOGÍSTICA E CONTÁBIL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
RODOVIAS – DER (LOTE II); 16. PRIME PLUS LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS E TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - CONTRATO Nº 
032/2015 - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 13 (TREZE) VEÍCULOS UTILI-
TÁRIOS (CAMINHONETE) CABINE DUPLA 4X4, DIESEL, ANO 2015 
OU SUPERIOR, ZERO KM, COR PRATA; 17. EMPRESA R. FURLANI 
ENGENHARIA LTDA – 17.1. CONTRATO Nº 048/2018 - PAVIMEN-
TAÇÃO DA RODOVIA CE-497, TRECHO: ITAPEIM BOQUEIRÃO 
CESÁRIO/BR 116, COM EXTENSÃO DE 32,17 KM; 17.2.CONTRATO 
Nº 061/2017 - RESTAURAÇÃO (COM AUMENTO DE CAPACIDADE E 
ALARGAMENTO DE PLATAFORMA) DA RODOVIA CE – 060, 
TRECHO: PACATUBA – REDENÇÃO, COM EXTENSÃO DE 37,44 KM 
e 17.3.CONTRATO Nº 055/2016 - PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA 
CE-253, TRECHO: REDENÇÃO - PACOTI, COM EXTENSÃO DE 31,88 
KM; 18. TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – A.L TEIXEIRA PINHEIRO – 
18.1.CONTRATO Nº 004/2018 - PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-388, 
TRECHO: ALTANEIRA – ASSARÉ, COM EXTENSÃO DE 20,16KM, 
18.2.CONTRATO Nº 026/2018 - RECUPERAÇÃO FUNCIONAL EM 
RODOVIAS DA MALHA VIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, NUMA 
EXTENSÃO DE 141,83KM, NOS MUNICÍPIOS DE IGUATU / CRATO 
(LOTE III), 18.3.CONTRATO Nº 038/2017  - PAVIMENTAÇÃO EM 
CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ, PARA 
13
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2019

                            

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