DOE 13/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, FRANCISCA IRENE DIAS ANGELO FREITAS, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto 
Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 
32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) LUCELIA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento na Lei 13.513, de 
19 de julho de 2004, combinado com o Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações e com o Decreto Nº 29.451, de 24 de setembro 
de 2008, alterado pelo Decreto Nº 30.220, de 10 de junho de 2010, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) RONALDO JOSE WANDERLEY FREIRE, 
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0950/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR SIMONE MARIA LOPES 
VELOSO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na SECRETARIA EXECUTIVA 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 26 de julho de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0969/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 
02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 06183233/2019-VIPROC e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e 
parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o servidor HELION ARAUJO DE MORAES , 
cargo Auxiliar de Serviços Gerais , matrícula nº 05307414, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de SECRETÁRIO 
ESCOLAR, símbolo DAS-2, lotado na EEEP EUSÉBIO DE QUEIROZ, integrante da estrutura organizacional da Sectetaria da Educação, em SUBSTI-
TUIÇÃO ao titular MERIZY HÉVILLA LIMA SOUSA,, matrícula nº 97828318, em virtude de licença gestante no período de 10/07/2019 a 04/01/2020. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,01 de agosto de 2019. 
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0974/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR RONALDO JOSE WANDERLEY 
FREIRE, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na CASCAVEL - EEEP EDSON 
QUEIROZ , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,01 de agosto de 2019. 
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0980/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR FRANCISCA IRENE DIAS 
ANGELO FREITAS, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na FORTA-
LEZA - R6 - EEMTI MIRIAN PORTO MOTA (NÍVEL B) , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza,01 de agosto de 2019. 
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0984/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR LUCELIA OLIVEIRA DA SILVA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na FORTALEZA - R4 - EEFM ANÍSIO 
TEIXEIRA (NÍVEL B) , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,01 de 
agosto de 2019. 
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0987/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR MARIANA INGRID ALVES, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na AQUIRAZ - EEFM RAIMUNDO TOMAZ 
(NÍVEL C) , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,01 de agosto de 2019. 
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1004/2019-GAB - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 23 de maio de 2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.779, de 29/04/2015, DOE de 04/05/2015, CONCEDER AUXÍLIO ALIMEN-
TAÇÃO aos PROFESSORES contratados nos termos da Lei Complementar nº 22, de 24/06/2000, e alterações da Lei Complementar nº 173, de 03 de 
agosto de 2017, relacionados no Anexo Único desta Portaria durante o mês Setembro/2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 07 de agosto de 2019.
Rita de Cássia Tavares Colares
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1004/2019-GAB, EM FORTALEZA,07 DE AGOSTO DE 2019
ORDEM
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
1
ABIDAO BEZERRA CAMELO NETO
PROF CTPD LIC PLENA
758503-1-X
15.0
21
315.0
2
ABRAAO DE OLIVEIRA LIMA
PROF CTPD LIC PLENA
757053-1-X
15.0
21
315.0
3
ACACIO DE SOUSA LIMA
PROF CTPD LIC PLENA
764145-1-3
15.0
21
315.0
4
ACILIO SILVA SAMPAIO
PROF CTPD PEDAG
756544-1-3
15.0
21
315.0
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2019