DOE 13/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 13 de agosto de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº152 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04846774/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
do Estado do Ceará/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE 
BENFICA, inscrita no CNPJ no 07954414/0811-09, Fortaleza/CE, neste 
ato representada por sua COORDENADORA ESCOLAR, Sra. ANA LÍDIA 
CORDEIRO FERNANDES CONTRATADA: VJ SILVA VARIEDADES 
LTDA ME inscrita no CNPJ sob no 19.932.867/0001 -03, representado neste 
ato pelo Sr. RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA JÚNIOR. OBJETO: 
O presente contrato tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÂO PARA O CENTRO CEARENSE 
DE IDIOMAS – UNIDADE BENFICA/SEFOR 3, a fim de atender as 
necessidades desta Unidade Contratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
no 2019/13560 e Termo de Participação no 20190003, respaldados pelo 
Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA:O prazo para 
entrega total do material do presente contrato, será ef etuado no período 
não superior a 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após o 
recebimento da primeira Ordem de Compra. O prazo para entrega parcial 
de cada Ordem de Compra é de 3(TRÊS) dias corridos a partir do recebi-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 510,65 (QUINHENTOS E DEZ REAIS E 
SESSENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
20232263103339030001000003000- 5263. DATA DA ASSINATURA: 18 
de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: ANA LÍDIA CORDEIRO FERNANDES 
- CONTRATANTE, RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA JÚNIOR 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ARLENE MARIA FERREIRA 
OLIVEIRA, 02 - JOÃO ROCHA JÚNIOR. Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04544387/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0164-71- CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/CE, neste ato represen-
tada por por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRA-
TADA: TOBIAS CARVALHO MELO - ME, inscrita no CNPJ sob 
no 07.487.166/0001-23, representado neste ato pelo Sr. Tobias Carvalho 
Melo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I , que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01, 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, 
Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite no 0008/2019 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco dias) , contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos ) dias, 
contado a partir do. VALOR GLOBAL: R$ 4.708,97 ( Quatro mil, setecentos 
e oito reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Luiz Kildery de Melo Oliveira - CONTRA-
TANTE, Tobias Carvalho Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 
- Cléa Teixeira Rodrigues, 02 - Socorro Maria Marques de Souza. Fortaleza, 
08 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05791736/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO GUILHERME CORREIA LIMA - CREDE 12 
- Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0796- 35, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA CELITA FIRMINO 
CASTELO CONTRATADA: JUREMA ATACADOS EIRELI-EPP , 
inscrita no CNPJ sob Nº 2903320082/0001-53, Ocara-CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) VANDA DOS SANTOS ARAÚJO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 04/2019 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco dia) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 499,36 
(Quatrocentos E Noventa E Nove reais e Trinta e Seis centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5994. DATA DA 
ASSINATURA: 06 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA CELITA 
FIRMINO CASTELO - Contratante, VANDA DOS SANTOS ARAÚJO - 
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA 
02- JOSÉ NATAN NUNES SALDANHA. Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05123911/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO - CNPJ/MF 07.954.514/0178-77 
- 3ªCREDE - ACARAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA: 
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 07.791.346/0001-02, representadoneste ato pelo Sr. Edson Guilherme de 
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens:01,02,03,04 e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art.23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: ACARAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos 
e vinte) dias, contados apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.292,36 (Cinco mil, duzentos e noventa e dois reais 
e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258305339030002
730113000 – 5248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar - CONTRATANTE - Edson Guilherme 
de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ruy Rodrigues dos 
Santos, 02-Antonio Cristiano de Lima . Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04199540/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM Governador Adauto Bezerra, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0164-
71- CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/CE, neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA 
DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO 
SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob No 63.460.455/0001-00, represen-
tado neste ato pelo Sr o José da Luz Sousa. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 0001/2019, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública no 2019/0001 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo