DOE 13/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.400,91 (Três mil , quatrocentos reais e 
noventa e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
12.33903000.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019 
SIGNATÁRIOS: Luiz Kildery de Melo Oliveira - CONTRATANTE, José da 
Luz Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Cléa Teixeira Rodri-
gues, 02 - Socorro Maria Marques de Souza. Fortaleza, 08 de agosto 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05150935/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA LUIZA TIMBÓ, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0207-06- CREDE 13 - Tamboril/CE neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - 
COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.o 22.016.516/0001-67, representado 
neste ato pelo(a) Sra RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública no 
20190001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública no 20190001 FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 10.015,00 (Dez mil e Quinze Reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232258312339030002730113000 - 5255 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ 
- CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - ADRIANO DA LUZ CHAVES, 02 - ANTONIA DE 
MARIA BRICIO VIEIRA. Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03475071/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0388-74- CREDE 5 - São Benedito/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Andrea Rufino da Silva 
CONTRATADA: JP MAGALHÃES PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ 
sob no 12.830.382/0001- 60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Paulo 
Magalhães Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de Link de Internet, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no0010/2019 FORO: 
São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.388,00 (Dois mil trezentos e oitenta e oito reais ) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620232263108339040001000003000 16140. DATA 
DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Andrea Rufino 
da Silva - CONTRATANTE, Paulo Magalhães Pereira - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - JORDANA PAIVA DO NASCIMENTO, 02 - 
ANTONIA JULIANA MENDES DA SILVA. Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04053960/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA- CNPJ/MF 
07.954.514/0164-71 - 13ªCREDE - MONSENHOR TABOSA/CE, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luiz Kildery de Melo 
Oliveira CONTRATADA: Firma Mercantil Kayo LTDA - ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 05.604.570/0001-04, representado neste ato pelo Sr. Enioeldo 
Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I , que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01, 02, 03,05, 08, 09, 12, 14, 15, 16, 18, 21, 23, 27, 29, 30. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 004/2019 FORO: MONSENHOR TABOSA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da ordem de forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 11.064,02 (Onze mil, sessenta e quatro reais 
e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.3
0.00 - 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Luiz 
Kildery de Melo Oliveira - CONTRATANTE -Enioeldo Fernandes Farias, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Cléa Teixeira Rodrigue, 02- Socorro 
Maria Marques de Souza. Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06826681/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS - SEFOR 
1 - Fortaleza-CE, Inscrita no C.N.P.J. Nº 07.954.514/0413-10, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr(a) Stela Maria Regadas Barros 
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 00.289.070/0001-01, Fortaleza-CE, representado neste ato pelo (a) 
Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos ANEXOS I e II da 
Carta Convite nº 20190002 daqui por diante denominado ANEXO I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 
05, 07, 08, 09, 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190002 FORO: 
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Ofcial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.947,22 
(Dez mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00-14350. DATA 
DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Stela Maria 
Regadas Barros - Contratante, Augusto César Carvalho Maia - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- IVONEIDE MARIA PEREIRA DE SOUZA 02- 
MARIA ALDERY MOREIRA LIMA NETA . Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06053739/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO GUILHERME CORREIA LIMA - CREDE 
12 - Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0796- 35, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA CELITA 
FIRMINO CASTELO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECU-
ARIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC , inscrita no CNPJ sob Nº 12.983. 
739/0001-40, Quixeramobim- Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Chamada Pública nº 0001/2019 FORO: 
Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e cinquenta e cinco dia) dias, contado a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 347,60 (Trezentos e Quarenta 
e Sete reais e Sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.
33903000.27301.1.30.00- 5252. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto 
de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA CELITA FIRMINO CASTELO- Contra-
tante, FRANCISCO CARLOS ELOY - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- :Maria Lúcia Vieira da Silva 02- Jose Natan Nunes Saldanha. Fortaleza, 
08 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03931689/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FLÁVIO RIBEIRO 
LIMA - CNPJ/MF 07.954.514/0355-06 - 5ªCREDE - UBAJARA/CE, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) GERARDO 
VIEIRA GASPAR NETO CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE GÁS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2019