DOE 13/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LHEPPIU’S LTDA-ME, inscrita no CNPJ sobn º 12.645.361/0001-74,
representado neste ato pela Sr.EDVALDO FERREIRA FERREIRA GOMES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de
Material de Consumo (Gás Liquefeito de Petróleo -GLP em botijões de
13 Kg, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I itens 1 e 2 que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no Convite Nº
04/2019, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo pactuadas FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360( trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos
e Sessenta) dias a partir do recebimento da ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 3.200,00 (Três Mil e Duzentos Reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
20232263108339030001000003000 -5273. DATA DA ASSINATURA:
05 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: GERARDO VIEIRA GASPAR
NETO - CONTRATANTE - EDVALDO FERREIRA FERREIRA GOMES,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 08 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05472720/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS - CNPJ/MF 07.954.514/0052-
75, - 2ªCREDE - URUBURETAMA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORA CONTRA-
TADA: ZILFRANIO ALVES DE SOUSA - ME, representado neste ato pelo
Sr. ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens:01 (item único). FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20190006 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias,contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 405,00
(QUATROCENTOS E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2258
3.06.33903000.27301.1.30.00 - 5249 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2019
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORA - CONTRATANTE
- ZILFRANIO ALVES DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA, 02-HEMISSA SAMARA
SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05068619/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM JOÃO DE ARAÚJO
CARNEIRO - CREDE 12 - Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0797-16, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fran-
cisco Roberto Almeida de Carvalho CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL- COAC, Quixeramobim,
inscrita no CNPJ sob N.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo Sr.
Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2019
FORO: Quixeramobim- CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias a partir de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.734,34
(Mil, setecentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5252. DATA DA
ASSINATURA: 16 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto
Almeida de Carvalho - Contratante, Francisco Carlos Eloy - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Sheila da Silva Fernandes 02- Guilherme P. Pacífico.
Fortaleza, 08 agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00975545/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA POVO
CACETEIRO - CREDE 13 - Monsenhor Tabosa /Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07954514/0169-86, neste ato representada por seu Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Teresinha Pereira da Silva CONTRATADA: MICHAEL ALBERTO
OLIVEIRA SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.968.602/0002-05,
Ararendá/Ce representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Michael Alberto Oliveira
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
Gás e outros materiais engarrafados em favor da ESCOLA INDIGENA
POVO CACETEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 13. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2019/00585 e Termo de Participação 20190001 respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Monsenhor Tabosa /Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.900,00 (Quatro
mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.3390300
0.10000.0.30.00 - 5281. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019
SIGNATÁRIOS: Teresinha Pereira da Silva - Contratante, Michael Alberto
Oliveira Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria José nascimento
02- Valda luz do nascimento. Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02936415/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA - CREDE 12 - Ibaretama/
Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0268- 68, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES
CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE – ME, inscrita no
CNPJ sob Nº 02.508.002/0001-11, Quixadá-CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) REGINAURIA NOBRE FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações FORO: Ibaretama /CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.232,24
(hum mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5252. DATA
DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DO
CEO DE FREITAS ALVES - Contratante, REGINAURIA NOBRE FREIRE
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- SUYANNE DUARTE DA COSTA
02- MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA . Fortaleza, 08 agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02093965/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 13 -
Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0164-71, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Kildery de Melo Oliveira
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECU-
ÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, inscrita
no CNPJ sob Nº 63.460.455/0001-00, Monsenhor Tabosa/CE, representado
neste ato pelo Sr º José da Luz Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I , que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: , 04, 06, 07, 10, 11, 13, 17, 19, 20, 22,
24, 25, 26, 28. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2019 FORO: Monsenhor
Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300 (Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da ordem de forneci-
163
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº152 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2019
Fechar