DOE 13/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            mento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.430,06 ( Cinco mil, quatrocentos e trinta reais e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Luiz Kildery de Melo Oliveira - Contratante, José da Luz Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Cléa Teixeira Rodrigues 02- Socorro Maria Marques 
de Souza. Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº007/2019 - PRÉ-RESERVA Nº1019726
CONTRATANTE/PATROCINADORA: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775, Bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza-CE. CONTRATADA/PATROCINADA: ASSOCIAÇÃO CEARENSE DAS FEDERAÇÕES 
DESPORTIVAS - ASCEFED ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 1789, Sala 608, Bairro Centro, CEP nº 60.150-160, Fortaleza-CE OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato a concessão de patrocínio para fazer face às despesas decorrentes da realização da prova “16ª Meia Maratona Internacional de Forta-
leza”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Proposta de Patrocínio constante nos autos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento a Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, os preceitos do direito público, e o art 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº 04546843/2019, parte integrante deste Termo. FORO: 
Fortaleza-CE. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é até 30 de setembro de 2019, e será contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 199.990,00 (cento e noventa e nove mil, novencentos e noventa reais) à contratada-patrocinada. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
42100001.27.812.050.32387.03.33504100.1.00.00.0.40-10027 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Rogério 
Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Fabiano Lima Cavalcante - Presidente ASCEFED. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVEN-
TUDE, em Fortaleza/CE, 06 de agosto de 2019.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº221/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 abril, de 2019, autoriza as SERVIDORAS, relacionados no anexo único 
desta portaria, a viajarem aos municípios de Quixeramobim, Solonopóle, Milhã e Pedra Branca - Ce, a fim de realizar Diligência Cadastrais e entregar 
Termo de Intimações, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alínea a do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 26 de julho de 2019 .
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº221/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019 
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº221/2019
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
MARIA IVONEIDE 
COSTA DOS SANTOS
103960-1-8
Audirora Fiscal Adjunto 
da Receita Estadual 4.E
V
31/07/2019
Entregar Termos de Intimções em 
Quixeramobim e Pedra Branca -Ce
0,5
61,33
30,67
LIDUINA REGIO 
BEZERRA
009991-1-3
Auditora Fiscal 
Assistente da Receita 
Estadual 4.E
V
26/07/2019
Realizar Diligências nas cidades 
Quixeramobim, Solonópole e Milhã - Ce
0,5
61,33
30,67
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL R$
61,34
*** *** ***
PORTARIA Nº225/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo único 
desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de participar da Nova Versão do Sistema REDESIM 2, concedendo-lhes diárias de acordo 
com o Art. 3º, alínea A e B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza , 29 de julho de 2019 .
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº225/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019 
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº225/2019
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
VANDILSON 
GOMES PAIVA
032720-1-X
Orientador de 
Célula DNS - 3
III
02/08/2019
Apresentação da Nova Versão 
do Sistema REDESIM 2
0,5
77,10
38,55
FRANCISCA MARIA 
NOBREGA PINHEIRO
106691-1-1
Supervisor de 
Núcleo DAS - 1
III
01 e 02/08/2019
Apresentação da Nova Versão 
do Sistema REDESIM 2
1,5
77,10
115,65
DANIEL PEREIRA 
DA CUNHA
100591-1-9
Orientador de 
Célula DNS - 3
III
01 e 02/08/2019
Apresentação da Nova Versão 
do Sistema REDESIM 2
1,5
77,10
115,65
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL R$
269,85
*** *** ***
PORTARIA Nº226/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo único 
desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de participar da Apresentação da Nova Versão do Sistema REDESIM 2, concedendo-lhes 
diárias de acordo com o Art. 3º, alínea A e B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 29 de julho de 2019 .
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº226/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019 
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº226/2019
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
BENEZOETH BEZERRA DA SILVA
032783-1-X
Auditora Fiscal Adjunto 
da Receita Estadual 4.E
V
01 e 02/08/2019
Apresentação da Nova Versão 
do Sistema REDESIM 2
1,5
61,33
92,00
ANTONIO EUGÊNIO 
DE MORAIS LIMA
103580-1-9
Orientador de 
Célula DNS - 3
III
02/08/2019
Apresentação da Nova Versão 
do Sistema REDESIM 2
0,5
77,10
38,55
164
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2019