DOE 13/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
009
06.369158-2
E DE S GONDIM INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS EIRELI
010
06.439429-8
FRANCISCO MARCIANO MOREIRA LOPES ME
011
06.370395-5
MONICA OLIVEIRA PINTO ME
012
06.381800-0
SERGIO V M DE MORAIS - ME
013
06.407834-5
MARIA IVONEIDE BARROSO
014
06.451397-1
MARTA DE SOUSA SILVA ME
015
06.468365-6
F E GOMES ALBUQUERQUE ME
016
06.471359-8
FRANCISCO GILMAR DE SOUSA ME
017
06.516670-1
FERNANDES RAMOS VARIEDADES LTDA ME
018
06.559817-2
BENEDITO LAUDENIR BARROSO SOUSA ME
019
06.574790-9
ELIZEU GOMES DE VASCONCELOS ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº25/2019 
 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NA BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO BARRA DO 
CEARÁ, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 34/2019 (publicado no D.O.E. de 09 de julho de 2019). 
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os 
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não 
tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. 
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06 3713527
AURICELIO PINHEIRO DANTAS - ME
 Publique-se. Cumpra-se SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Barra do Ceará, 29 de julho de 2019.
 André Marcos Hartel Pereira - 06304915 
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** ** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº026/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art. 21, da Instrução 
Normativa nº 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, não atenderam a 
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 030 e 031/2019 (publicado no D.O.E. de 14 de junho de 2019). RESOLVE: 1. 
Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos 
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade 
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA 
DE EXECUÇÃO, em Itapipoca, 26 de julho de 2019. 
Charnscleison Zózimo Ary de Vasconcelos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº026/2019,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s)030 E 31/2019 
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
001
06.585359-8
ANTONIO ROBSON FELIX OLIVEIRA ME
002
06.590982-8
DACY OLIVEIRA FERREIRA ME
003
06.609769-0
LUCIANA FERREIRA DA SILVA ME
004
06.633711-9
RIOSTUR VIAGENS, TURISMO E LOCAÇÃO LTDA ME
005
06.661869-0
EDIVANIA ARAUJO MOTA ME
006
06.692459-6
MARIA FABIA ALVES - ME
007
06.704456-2
T & J COMERCIO, LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA ME
008
06.708539-3
MARIA CRISTINA DOS SANTOS ANDRADE BARBOSA
009
06.766545-4
NATANAEL SILVA DE SOUSA ME
010
06.934532-5
OSEAS ALVES TEIXEIRA ME
011
06.977146-4
MARIA CLAUDIA ROSA LIMA ME
012
06.303012-8
J BARROSO GOMES
013
06.341788-0
M G PEREIRA UCHOA JOALHERIA ME
014
06.373895-3
A V M VIEIRA ME
015
06.374132-6
M G S RESENDES ME
016
06.500861-8
J C TEIXEIRA DE SOUZA CEAREAIS ME
017
06.627800-7
MARCOS ROBERTO GUIMARAES DE ARAUJO 02252451327
018
06.630136-0
R HUDSON MELO SILVA ME
019
06.644380-6
FRANCISCO RICHARDSON COELHO MESQUITA
020
06.626663-0
FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE 00235120324
021
06.819440-4
FRANCISCO EUDES MAGALHAES ME
022
06.934428-0
REGINA CLAUDIA MELO SILVA - EPP
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº027/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art. 21, da Instrução 
Normativa nº 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, não atenderam a 
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 032 e 033/2019 (publicado no D.O.E. de 14 e 28 de junho de 2019). RESOLVE: 
1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os docu-
mentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem 
validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. 
CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Itapipoca, 26 de julho de 2019. 
Charnscleison Zózimo Ary de Vasconcelos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº027/2019,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s)
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
001
06.353440-1
ANYDES DALLETHE OLIVEIRA COSMETICOS - ME
002
06.458833-2
FRANCISCO JARDE DE LIMA SILVA ME
003
06.595181-6
M C F DA SILVA MATEIAL DE CONSTRUÇÃO ME
004
06.608612-4
MAXIMILIANO DA SILVA VIANA ME
005
06.620298-1
JW CALÇADOS LTDA
169
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2019