DOE 13/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            BENEFICIAMENTO DE MINERAIS METALÍFEROS (CÓDIGO 05.07)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
ALTO
PORTE
Grande
O
Excepcional
P
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE ROCHAS ORNAMENTAIS (CÓDIGO 05.08)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
PORTE
Micro
G
Pequeno
H
Médio
J
Grande
N
Excepcional
P
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS 
ANTERIORMENTE (CÓDIGO 05.09)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
BAIXO
MÉDIO
ALTO
PORTE
Micro
D*
E*
F
Pequeno
E*
F
G
Médio
G
H
I
Grande
J
L
M
Excepcional
M
N
N
* Atividade sujeita a Licença Ambiental Única – LAU.
EXTRAÇÃO DE DIATOMITO (CÓDIGO 08.04)
POTENCIAL POLUIDOR - DEGRADADOR
MÉDIO
ÁREA (HA)
Pe
Me
Gr
Ex
≤ 10
> 10 ≤ 30
> 30 ≤ 50
> 50
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
H
I
J
L
EXTRAÇÃO DE LATERITA (CÓDIGO 08.11) POTENCIAL POLUIDOR - 
DEGRADADOR MÉDIO
ÁREA (HA)
Mc
Pe
Me
Gr
Ex
≤10
>10 ≤50
>50 ≤100
>100 ≤300
>300
F
G
H
I
J
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO E MAGNESITA (CÓDIGO 08.12) POTENCIAL 
POLUIDOR - DEGRADADOR MÉDIO
ÁREA (HA)
Mc
Pe
Me
Gr
Ex
≤10
>10 ≤50
>50 ≤100
>100 ≤300
>300
G
H
I
J
L
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
EXTRAÇÃO DE SAL (CÓDIGO 08.14) POTENCIAL POLUIDOR - DEGRADADOR 
MÉDIO
ÁREA (HA)
Mc
Pe
Me
Ex
≤ 10
>10 ≤50
>50 ≤100
>100
G
H
I
J
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
PARQUE EÓLICO, USINA EÓLICA, CENTRAL EÓLICA (CÓDIGO 09.05) 
POTENCIAL POLUIDOR - DEGRADADOR BAIXO
POTÊNCIA GERADA (MW)1
Mc
Pe
Me
Gr
Ex
>5 ≤10
>10 ≤30
>30 ≤60
>60 ≤150
>150
G
H
L
N
O
1 Até a 5 MW fica dispensado de licenciamento ambiental;  Para os empreendimentos enquadrados nos termos do Art. 3º, inciso I, da Resolução COEMA nº  07, de 06 de setembro de 2018 (DOE 03.10.2018), 
a atividade  fica sujeita a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação e Operação (LIO).
 
 
 
 
 
ENERGIA SOLAR/ FOTOVOLTAICA (CÓDIGO 09.11) POTENCIAL POLUIDOR - 
DEGRADADOR BAIXO
ÁREA (HA)
Mc
Pe
Me
Gr
Ex
>15≤30
>30≤90
>90≤180
>180≤450
>450
G
H
L
N
O
1Até 15 hectares fica dispensado de licenciamento ambiental; Para os empreendimentos enquadrados nos termos do Art. 3º, inciso I, da Resolução COEMA nº 06, de 06 de setembro de 2018 (DOE 18.09.2018), 
a atividade fica sujeita a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação e Operação (LIO).
VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS  – MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO2 (ATIVIDADE 26.08)
POTENCIAL POLUIDOR-
DEGRADADOR
MÉDIO
Extensão da via (km)1
Mc
> 0,5 ≤ 20
A
Pe
> 20 ≤ 50
B
Me
> 50 ≤ 100
C
Gr
> 100 ≤ 200
D
Ex
> 200
E
RODOVIA: via rural pavimentada, conforme Código de Trânsito Brasileiro
Atividade sujeita a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), Conforme Lei Estadual nº14.882, de 27 de janeiro de 2011;
1Até 0,5 km fica dispensado de licenciamento ambiental;
2Atividade não sujeita a Licença de Operação.
CANAIS PARA DRENAGEM (ATIVIDADE 29.04)
POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR
MÉDIO
Extensão Total (km)
Mc
> 0,5 ≤ 1,5
F
Pe
> 1,5 ≤ 3,0
G
Me
> 3,0 ≤ 6,0
I
Gr
> 6,0 ≤ 10,0
M
Ex
> 10,0
N
1Até 0,5 km fica dispensado de licenciamento ambiental.
COMPLEXO TURÍSTICO E DE LAZER, INCLUSIVE PARQUES TEMÁTICOS 
(CÓDIGO 30.02)
ÁREA DO PROJETO (HA)
Mc
Pe
Me
Gr
Ex
≤ 5
> 5 ≤ 10
> 10 ≤ 30
 > 30 ≤ 90
> 90
L*
M*
N
O
P
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2019