DOE 13/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DA SAÚDE
APOSTILAMENTO Nº251/2019 AO TERMO DE FOMENTO Nº13/2018
Aos 05 (cinco) dias do mês de Agosto de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE
e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 06777141/2019,
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Termo de Fomento listado abaixo, para substituir o
nome do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para o Sr. JOSÉ VALDEAN FROTA CARVALHO, inscrito na matrícula n° 40.4891.1.8
e CPF nº 190.862.293-87, consignado no Contrato.
Nº
CONVENENTE
CNPJ Nº
13/2018
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA – ABEMP
06.578.611/0001-06
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Termo mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº605/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 596/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 605/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SAAE - SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL; V - ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias nº 517, Centro, Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais
12 (doze) meses, a partir do dia 09 de JUNHO de 2019, o Contrato nº 605/2015, cujo objeto é a contratação do SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL, para o abastecimento de água tratada e serviço de coleta de esgoto sanitário para a 11ª CRES de Sobral/SESA. Parágrafo
Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 12.648,00 (Doze mil, seiscentos e quarenta e oito reais); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 12.648,00 (Doze mil, seiscentos e quarenta e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de JUNHO de 2019; XI -
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 07/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Edmundo Rodrigues Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1171/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 793/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1171/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA IMPACTO –
COMERCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Eusébio de Queiroz
nº 175, Montese, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de setembro de 2019, o Contrato nº 1175/2018, cujo
objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) grupo gerador, da marca NEGRINE, modelo ATEC, com reposição de peças,
exceto fornecimento de combustível, retifica de motor, serviço em bomba injetora, rebobinagem de alterador e recuperação de turbina, instalado no Centro
Integrado de Diabetes e Hipertensão - CIDH/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 7.896,00
(sete mil, oitocentos e noventa e seis reais), dotação orçamentária 2019 - 24200324.10.302.057.22424.03.339039.29100.1; IX - VALOR GLOBAL: R$
7.896,00 (sete mil, oitocentos e noventa e seis reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Glairton Azevedo Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº555/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 538/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 555/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Nossa Senhora de Nazaré, 02 - Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de junho de 2019, o contrato nº 555/2017,
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de fórmula infantil, para atender as necessidades dos pacientes de primeira infância/nutrição, do Hospital de
Messejana - HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do
dia 26 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27.05.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de
Sousa e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº733/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 815/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 733/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MERCÚRIO SAÚDE
COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Leonel Coelho Pedro Gondim, João Pessoa/PB; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de julho de 2019, o Contrato Nº 0733/2017, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva, com cobertura total de mão de obra e reposição de peças originais, genuínas ou legítimas, nos equipamentos hospitalares do SAMU 192 – Ceará/
SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 1.302.100,62 (Hum milhão, trezentos e dois mil, cem
reais e sessenta e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.302.100,62 (Hum milhão, trezentos e dois mil, cem reais e sessenta e dois centavos); X -
DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/07/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Carlos Alberto de Macedo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº786/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 672/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 786/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA PROCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COPIADORAS EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu,
1958 - Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 57 c/c § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de agosto de 2019, o contrato nº 786/2017, cujo objeto
é a contratação de serviços de locação de maquina xerocopiadora, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, bem como
reajustá-lo no percentual de 6,51% conforme o IGP-M. PARÁGRAFO ÚNICO - Com o reajuste e a prorrogação, Importa o presente termo aditivo, para o
período supra, no valor de R$ 12.140,22 (doze mil, cento e quarenta reais e vinte e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.140,22 (doze mil, cento e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº152 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2019
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