DOE 13/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
quarenta reais e vinte e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 14 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 30.07.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Daniel de Sousa e Genildo de Amorim Rodrigues.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº793/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 824/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 793/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA MEDLIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
Pereira Filgueiras, 1236 - Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores e no Decreto nº 30.601 de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de
agosto de 2019, o contrato nº 793/2017, que tem por objeto a contratação dos
serviços de manutenção corretiva, preventiva e calibração nos equipamentos
médicos hospitalares: ventiladores mecânicos, marca NEWPORT, com repo-
sição total de peças e calibração, pertencentes ao HM/SESA. PARÁGRAFO
ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de
R$ 99.360,00 (Noventa e nove mil, trezentos e sessenta reais); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 99.360,00 (Noventa e nove mil, trezentos e sessenta reais);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de agosto de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
01.08.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Luis Carlos
de Carvalho Pontes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1369/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 503/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1369/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA PRIME INSTRUMENTOS CIRÚR-
GICOS LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Bernardo Gonçalves, 102
- Jardim Roberto Banedetti, Ribeirão Preto/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, a partir do dia 28 de junho de 2019, o contrato nº 1369/2017, para
o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material médico hospitalar,
para atender a necessidade de abastecimento do Hospital de Messejana Dr.
Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, considerando a existência de
saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, a partir do dia 28 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27.06.2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Marcio Franco Martins.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº117/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 690/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
E MEDICAMENTOS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Joaquim Torres,
653 - Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
§ 1º do art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais
06 (seis) meses, a partir do dia 07 de agosto de 2019, o contrato nº 117/2018,
cujo objeto é aquisição de nutrição (dietas e suplementos), para atender as
necessidades do Hospital de Messejana/SESA, bem como acrescentá-lo no
percentual de 24,99% . PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia
de R$ 7.791,90 (sete mil, setecentos e noventa e um reais e noventa e um
centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 31.179,90 (trinta e
um mil, cento e setenta e nove reais e noventa centavos) para R$ 38.971,80
(trinta e oito mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta centavos); IX -
VALOR GLOBAL: R$ 7.791,90 (sete mil, setecentos e noventa e um reais
e noventa e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do
dia 07 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 06.08.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel
de Sousa e Hedel Farid Cintra Fayad.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº332/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 782/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 332/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Álvaro Ramos nº 77 Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, a partir do dia 05 de outubro de 2019, o contrato nº
332/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material médico
(introdutores, bainha, arame guia), para atender as necessidades do Hospital
de Messejana - HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a
partir do dia 05 de outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 25.07.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Daniel de Sousa e Maria Inês Brito Weissenberg.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº695/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 560/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 695/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Av.
Presidente Juscelino K de Oliveira, 1505 - Jardim Tarraf I, São José do Rio
Preto/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 13 de junho
de 2019, o contrato nº 695/2018, para o cumprimento de seu objeto: é a
aquisição de material médico (prótese), para o Hospital de Messejana - HM/
SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL:
O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 13 de junho
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 10.06.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa,
Maria Cecília Patrícia Braga Braile Verdi e Walter Sternieri Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1244/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 756/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1244/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. das Nações Unidas, 21476 - Vila Almeida,
São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 c/c § 1º
do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25% (vinte e
cinco por cento) ao contrato nº 1244/2018, cujo objeto é aquisição de material
médico (fio guia), de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada, para o
HM/SESA, bem como prorrogá-lo por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 13
de agosto de 2019. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$
12.900,00 (doze mil e novecentos reais) referente ao percentual mencionado
ao contrato acima, passando o mesmo de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil
e seiscentos reais) para R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos
reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais);
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 13 de agosto de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
22.07.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Carla
Pasternack P. dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1852/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 806/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1852/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRILHARES PRODUTOS DE
LIMPEZA EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: Rua Rubens Monte, 225 -
Jardim Cearense, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do
art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, a partir do dia 12 de dezembro de 2019, o contrato nº 1852/2018,
cujo objeto é aquisição de material de descartável (avental, guardanapo, copo
descartável e outros), para o Hospital de Messejana, Dr. Carlos Alberto Studart
Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo
I - termo de referência do edital e na proposta da contratada, considerando
a existência de saldo contratual, bem como aditá-lo o percentual de 25%
(vinte e cinco por cento). PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia
de R$ 3.632,75 (três mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta e cinco
centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 14.531,00 (quatorze
mil, quinhentos e trinta e um reais) para R$ 18.163,75 (dezoito mil, cento e
sessenta e três reais e setenta e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$
198
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº152 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2019
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