DOE 13/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            3.632,75 (três mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 12 de dezembro de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
30.07.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Alyson 
da Silva Vieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 441/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA STUDIO INFANTIL DE 
FISIOTERAPIA SS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de tratamento 
THERASUIT é indispensável a paciente, com o diagnóstico do tipo 
PARALISIA CEREBRAL COM TETRAPLEGIA ESPASTICA NIVEL 
IV em decorrência do nascimento prematuro, já tendo se submetido a várias 
cirurgias, sendo acompanhada por fisioterapeutas, neurologistas, terapeuta 
ocupacional e ortopedista, conforme decisão do MM JUIZ da 8ª Vara da 
Fazenda Pública, para a CONTRATANTE Secretaria de Saúde do Estado 
do Ceará-SESA, conforme as especificações constantes na Dispensa de 
Licitação - nº 60/2019, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, 
independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa 
de Licitação - nº 60/2019, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.22948.03.
339039.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e Renata Coelho de Aquino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 640/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUTORA BEIJA-
-FLOR LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa para obras de 
climatização do lactário do HGF - Hospital Geral de Fortaleza, devidamente 
especificado no anexo C deste Edital, em regime de empreitada por preço 
unitário. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabele-
cidas neste Edital e seus anexos, e em obediência aos projetos, ao caderno de 
encargos do DAE e às normas da ABNT.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei nº 8.666/993 e suas alterações, a Tomada de Preços nº 20180004 - SESA 
e seus anexos, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo 
parte integrante deste termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 78.939,67 (setenta e oito mil, novecentos e trinta e nove reais 
e sessenta e sete centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200184.10.302.057.18142.03.44905100.1.01.00.0.40.61
68. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco de 
Lucena Cabral Júnior e Francisco Antonio Bezerra do Vale.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 641/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BRAILE BIOMÉDICA 
INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: 
Aquisição de material médico hospitalar (oxigenador de sangue tipo 
membrana, hemoconcentrador e sistema de cardioplegia), com forneci-
mento de equipamentos em regime de comodato, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e 
na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá 
os itens descritos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº 20181075 - SESA-NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.016.386,38 (um milhão, dezesseis mil, trezentos e oitenta 
e seis reais e trinta e oito centavos) pagos em Parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.0
1.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 19.07.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Maria Cecília Patricia Braga Braile Verdi.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 642/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL OLIVEIRA 
& PAZ LTDA. OBJETO: Aquisição de materiial de consumo - expediente 
(pasta AZ), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo 
I - termo de referência deste edital. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada 
fornecerá o item do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº 20180001 - SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.250,00 
(oito mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.0
1.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 18.07.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Darlan da Rocha Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 707/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FARMACE INDÚSTRIA 
QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição 
de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 357/2018, 
Ata de Registro de Preço nº 260/2018 - NUPLAC/SESA e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.3
02.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.14552 24200184.10.302.057.2242
4.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2019 
SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Raimundo Nonato Freire.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 728/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SUPPORT PRODUTOS 
NUTRICIONAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de nutrição, para atender 
as necessidades do Hospital de Messejana, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na 
proposta da contratada, conforme descrição do contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20171168 - SESA-NUPLAC e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 59.126,00 (cinquenta e nove mil, cento e vinte e seis 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
214.10.302.057.22424.03.339030.29100.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
18.07.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Eric Gonçalves 
Arantes Salviano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 767/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PINHEIRO COMÉRCIO, 
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS 
LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (cateter diag-
nóstico), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo 
I - termo de referência do edital e na proposta da contratada.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180600 - SESA-NUPLAC e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 242002
14.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.05
7.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 25.07.2019 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e André Luis Bessa Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 769/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ZAREK DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de mate-
rial médico hospitalar (cateter diagnóstico), para atender as necessidades 
do Hospital de Messejana, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180600 - SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2019