DOE 13/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 814.665,90 (oito-
centos e catorze mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 242002
14.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.05
7.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 18.07.2019
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Diego Antonio Balczarek
Mucelin.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 772/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA QUEBEC COMERCIAL
LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (kit transdutor
para monitorização invasiva - DOME), de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta
da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2180726 -
SESA-NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 112.695,00 (cento
e doze mil, seiscentos e noventa e cinco reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33
903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.
00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 18.07.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco
Daniel de Sousa e Valdice Pires Maia Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 822/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA JOÃO PEDRO DA SILVA
BEZERRA EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de material de descartá-
veis (avental, guardanapo, copos descartáveis e outros) para o Hospital
de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e
na proposta da contratada, conforme descrição do contrato. PARÁGRAFO
ÚNICO - A contratada fornecerá os itens do contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180180 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 6.699,00 (seis mil, seiscentos e noventa e nove reais) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.1
0.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.
22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 25.07.2019
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e João Pedro da Silva Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 823/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA VITTAFLEX - INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição
de material médico hospitalar (colchão para adulto), visando atender a
necessidade de abastecimento das unidades de sapude do Estado, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de refe-
rência do edital e na proposta da contratada.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 840/2018 SESA-NUPLAC, Ata de Registro de Preços
nº 964/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 106.714,00 (cento
e seis mil, setecentos e catorze reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.0
1.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.
DATA DA ASSINATURA: 29.07.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel
de Sousa e João Carlos Lopes Okuyama.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 132/2019
PROCESSO Nº:05583394/2019 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de
PRODUTO NUTRICIONAL, em virtude de cumprimento de determinação
judicial, exarada no (Processo nº 0178618-92.2018.8.06.0001, e outros JUSTI-
FICATIVA: O memo nº 1077/2019 ressalta que, o alimento é para atender
as demandas judiciais, cuja aquisição não pode sofrer paralisação sem que
prejudique os pacientes, e, afirma a Nutricionista que a falta deste colocaria em
risco nutricional a criança, não restando outra alternativa diante da urgência,
arguida no receituário médico, a aquisição do alimento, pela modalidade de
dispensa de licitação. Conforme fls. 04 dos autos, a última aquisição dessa
Dieta Nutricional foi realizada através da dispensa de licitação nº 300/2018,
por determinação judicial em 30/05/2018 e o último Pregão Eletrônico
para compra dessa dieta foi o de nº 0273/2016, realizado em 21/06/2016.
Consta as fls. 10/11 receituário médico, indicando à dieta para a paciente
acima por ser alérgica à proteína do leite de vaca (CID 52.2) e Síndrome de
Down, assim como, Laudo Nutricionista. Informa o Parecer Técnico/COAD/
SESA, as fls. 32, que foi aberto processo licitatório nº 06313439/2019, para
ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE DEMANDA JUDICIAL, onde o NEO
SPOON está representado no item 03, e o mesmo se encontra no NUPLAC/
SESA, para demais providências. Informa ainda que não existe no mercado
produto que substitua o suplemento alimentar solicitado, sendo, portanto, o
produto único no mercado. VALOR GLOBAL : R$ 26.208,00 ( vinte e seis
mil, duzentos e oito reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento –
2019 – Dotação Orçamentária: REDUZIDA 5737- Unidade Orçamentária:
24200014.10.302.057 – Ação: 22493 – Região: 03 – Elemento de Despesa:
339032 – Fonte: 1.01.00 – Natureza da despesa: 0001 – Projeto Finalístico:
2404010112019C FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV, art. 24 da
Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : Empresa ART MÉDICA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
DISPENSA : 12/08/2019 - Ernani Ximenes Rodrigues RATIFICAÇÃO :
12/08/2019 - João Marcos Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 134 / 2019
PROCESSO Nº : 06414103/2019 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição
de material médico-hospitalar contemplados na CURVA B e C, conforme
relacionados abaixo, pela modalidade de Dispensa de Licitação, indispensáveis
ao atendimento da assistência médica prestada aos pacientes nas Unidades da
Rede SESA. JUSTIFICATIVA: De acordo com o MEMO 552/2019, fls. 02,
justifica-se a presente compra, para garantir a continuidade da assistência pres-
tada aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares da Rede SESA, visto
que estes itens a seguir relacionados, garantirão a manutenção dos serviços
aos usuários.Ressalta-se ainda, fls. 03, que os itens especificados na Planilha
de Quantidades, constavam em Sistema de Registro de Preço (SRP), contudo,
atualmente todos os itens constam em andamento nos processos licitatórios
demandados por essa Secretaria. Justifica-se, ainda, no fato que mesmo se
tendo processo licitatório em trâmite, o mesmo não será concluído em tempo
hábil de tal forma que para que não ocorra interrupções no fornecimento dos
materiais descritos, requeridos em caráter emergencial para os pacientes que
necessitam de tratamento imediato, almejando suprir a demanda até finalização
do novo processo licitatório e liberação de nova Ata de Registro de Preço.
VALOR GLOBAL : R$ 499.012,59 ( quatrocentos e noventa e nove mil, doze
reais e cinquenta e nove centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6170 -
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HGF; 6239 - 2420
0214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HM; 6221 - 24200204
.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HIAS; 6196 - 24200194.10
.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HGCC; 6258 – 24200224.10.
302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HSJ; 7255 - 24200794.10.302.
057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HMJMA; 7249 - 24200784.10.302.
057.22489.03.33903000.2.91.00.1.30 – SAMU; 6365 - 24200364.10.302.0
57.22475.03.33903000.2.91.00.1.30 – IPC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
: Inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : ART MÉDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA,PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
E FARMACÊUTICOS LTDA, PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA
LTDA, CREME S. A., ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDI-
CO-HOSPITALARES EIRELI. DISPENSA : 12/08/2019 - Ernani Ximenes
Rodrigues RATIFICAÇÃO : 12/08/2019 - João Marcos Maia
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 135 / 2019
PROCESSO Nº : 06356804/2019 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição
de medicamento, por um período de 90(noventa) dias, imprescindíveis ao
atendimento da assistência prestada aos pacientes nas Unidades Hospita-
lares da Rede SESA, conforme relação na Dispensa de Licitação JUSTI-
FICATIVA: Conta Declarações da Central de licitações , onde informa
que os Pregões Eletrônicos nº 20190490 (encontra-se em fase da HABI-
LITAÇÃO) – 20190621 (encontra-se em análise, aguardando da SESA,
versão final do Edita l - 20190650 (foi devolvido a SESA, por passar mais
de 5 dias úteis sem resposta da mesma dos questionamentos encaminhados
pelo analista. Conforme Parecer Técnico nº 1897/2019 – 1936/2019 –
1901/2019 -1900/2019 1898/20191899/2019 – 1935/2019, da COAD/SESA,
os itens acima relacionados foram aceitos, pois atendem às especificações
técnicas solicitadas, sendo a aquisição dos medicamentos indispensável
para o tratamento dos pacientes, que padecem com diversas enfermidades,
e portanto, a falta dos mesmos ocasionaria serias complicações a vida dos
pacientes. Consta as (fls. 331/332) mapa comparativo de preços, e Rela-
tório de Conclusão da Publicação do processo viproc nº 06356804/2019
(fl. 338/339). Após análise das propostas apresentadas, temos como vence-
doras as EMPRESAS PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº 01.722.296/0001-17;
ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ Nº 28.911.309/0001-52; SANTA BRANCA DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 06.053.353/0001-36;
DMH-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES
HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 11.263.101/0001-71 para forneci-
mento dos medicamentos acima, com a justificativa de escolha da proposta
200
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº152 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2019
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