DOE 13/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            mais vantajosa para a administração pública, pelo critério por melhor preço apresentado, até que os Pregões Eletrônicos sejam concluídos VALOR 
GLOBAL : R$ 195.145,98 ( Cento e noventa e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF 6170-24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO 
STUDART GOMES 6239-24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN- HIAS 6221-
24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS - HGCC 6196-24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 
HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS 6258-24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE 
MESSEJANA - HSMM 627124200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE 
6433.24200424. 10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU 7249-24200784. 10.302.057.22
489.03.33903000.2.91.00.1.30 CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA - CEO CENTRO 6324-24200334.10.302.057.22747.03.33903000.2.91.00.1.30 
CENTRO ODONTOLOGICO TIPO II - RODOLFO TEÓFILO 6335-24200354.10.302.057.22747.03.33903000.2.91.00.1.30 CENTRO ODONTOLOGICO 
TIPO II – JOAQUIM TÁVORA 6345-24200354.10.302.057.22747.03.33903000.2.91.00.1.30 CENTRO INTEGRADO DE DIABETES EHIPERTENSÃO 
6313-24200324.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 CENTRO DE REFERÊNCIANACIONAL EM DERMATOLOGIA SANITARIA DONA 
LIBANIA 6374-24200374.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA 
: Empresas PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; DMH-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
HOSPITALARES HOSPITALARES LTDA DISPENSA : 12/08/2019 - Ernani Ximenes Rodrigues RATIFICAÇÃO : 12/08/2019 - João Marcos Maia 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 136 / 2019
PROCESSO Nº : 06389052/2019 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar contemplados na CURVA B e C, conforme 
relacionados abaixo, pela modalidade de Dispensa de Licitação, indispensáveis ao atendimento da assistência médica prestada aos pacientes nas Unidades 
da Rede SESA. JUSTIFICATIVA: De acordo com o MEMO 545/2019, fls. 02, justifica-se a presente compra, para garantir a continuidade da assistência 
prestada aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares da Rede SESA, visto que estes itens a seguir relacionados, garantirão a manutenção dos serviços 
aos usuários. Ressalta-se ainda, fls. 03, que os itens especificados na Planilha de Quantidades, constavam em Sistema de Registro de Preço (SRP), PE nº 
1222/17, ARP nº 44/2018, itens 02, 03, 04, 05 e 06, PE nº 444/2018, ARP nº 222/2018, itens 07, 08 e 09, PE nº 119/2017, ARP nº 14/2018, itens nº 12, 13 
e 14, PE nº 1479/2017, ARP nº 57/2018, itens nº 15, 16, 17, 18 e 19, itens que foram cancelados / fracassados, PE nº 556/2018, item nº 01, PE nº 911/2018, 
itens nº 10 e 11, PE nº 1222/2017, itens 20 e 21, PE nº 686/2018, itens nº 22 e 23, contudo, atualmente todos os itens constam em andamento nos processos 
licitatórios demandados por essa Secretaria. Justifica-se, ainda, no fato que mesmo se tendo processo licitatório em trâmite, o mesmo não será concluído em 
tempo hábil de tal forma que para que não ocorra interrupções no fornecimento dos materiais descritos, requeridos em caráter emergencial para os pacientes 
que necessitam de tratamento imediato, almejando suprir a demanda até finalização do novo processo licitatório e liberação de nova Ata de Registro de Preço. 
VALOR GLOBAL : R$ 232.247,98 ( duzentos e trinta e dois mil, duzentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6170 - 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HGF; 6239 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HM; 6221 - 242002
04.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HIAS; 6196 - 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HGCC; 6258 – 24200224.10.302
.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HSJ; 7255 - 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HMJMA; 6433 - 24200424.10.302.057.2247
7.03.33903000.2.91.00.1.30 – HEMOCE; 6324 - 24200334.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30 – CEO CENTRO; 6365 - 24200364.10.302.057.22
475.03.33903000.2.91.00.1.30 – IPC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : EMPRESA PANORAMA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES 
EIRELI, PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, LABORATÓRIOS B BRAUN SA, LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 
MATERIAIS HOSPITALATRES LTDA, ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. DISPENSA 
: 12/08/2019 - Ernani Ximenes Rodrigues RATIFICAÇÃO : 12/08/2019 - João Marcos Maia 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190227
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 -SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190227, Processo VIPROC Nº 00035585/2019, que tem por objeto 
“Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de materiais médicos hospitalares (máscaras faciais) cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190227 SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
GRUPO 1
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
MAKE LINE COMERCIAL LTDA - ME
R$ 47,00
R$ 9.071,00
2
R$ 47,00
R$ 11.139,00
3
R$ 47,00
R$ 14.946,00
4
R$ 47,00
R$ 15.322,00
VALOR TOTAL
R$ 50.478,00
Fortaleza/CE,  07 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190516
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 -SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190516, Processo VIPROC Nº 00851200/2019, que tem por objeto 
“Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material de Laboratório (FRASCOS PARA HEMOCULTURA), com instalação de equipamento 
em regime de comodato, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190516 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
GRUPO 1
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
DIAGLAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA
R$ 21,05
R$ 1.331.202,00
2
R$ 21,05
R$ 482.466,00
3
R$ 21,05
R$ 12.630,00
VALOR TOTAL DO GRUPO
R$ 1.826.298,00
ITENS AVULSOS
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
4
DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
R$ 152,00
R$ 334.400,00
VALOR TOTAL DOS ITENS AVULSOS
R$ 334.400,00
VALOR TOTAL
2.160.698,00
Fortaleza/CE,  07 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
201
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2019