DOE 13/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Concorrência Nº 2019.04.30.001. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de
Aquiraz torna público o resultado, do certame acima com objeto contratação de empresa para execução de praça e pavimentação da Rua SDO do Batoque
no Município de Aquiraz. Após as análises, foram declaradas classificadas as empresas: Concórdia Construções LTDA, Assis de Souza Construções LTDA,
KORP Empreendimentos e Construções EIRELI, RPS Construções de Edifícios e Projetos EIRELI -ME, LC Projetos e Construções LTDA ME, Constract
Construções LTDA ME, Green X Sustentabilidade e Instalações Elétricas LTDA, ABRAV Construção e Serv. Eventos Locações EIRELI EPP, Euro
Construções LTDA, e empresas desclassificadas: Nascente Construções LTDA EPP (não atendeu ao Item 5.2.5) – o Item 2.5.6 (grama em placas) da planilha
orçamentária do Licitante apresenta quantitativo menor que o estabelecido pela administração; Dinami Construções e Incorporação LTDA (não atendeu
ao Item 5.2.6) - redução nos coeficientes de material e ausência de composição unitária para o Item 1.5.5 (lixeira em anel de concreto D=0,60M). Sendo
declarada vencedora do certame Concórdia Construções LTDA, com o valor de R$ 561.546,47(quinhentos e sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e seis
reais e quarenta sete centavos). Fica aberto o prazo recursal, com fulcro no art. 109, I, b. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min
às 12h00min, e no site www.tce.ce.gov.br. Aquiraz. CE, 12/08/2019. Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Habilitação - Concorrência Pública N.º 2019.06.24.0001. A
Prefeitura Municipal de Eusébio, através da sua Comissão de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Concorrência Pública n.º
2019.06.24.0001, cujo objeto é a reforma e ampliação da Escola da Lagoinha, localizado no Município de Eusébio-CE, com o seguinte resultado: Inabilitar
as empresas: 1) Dinamica Emprendimentos e Serviços EIRELI – ME – CNPJ 25.025.604/0001-13 está inabilitada por descumprir os itens 7.4.7; 7.7.4; 7.7.3
e 7.5.3. 2) Construtora Konnen LTDA – CNPJ N.º 01.463.198/0001-02 está inabilitada por descumprir os itens 7.3.1; 7.5.5.7; 7.7.3; 7.5.2; 7.5.3 e 7.5.4. 4)
Nocal Estrutura e Construções LTDA – ME - CNPJ Nº 15.730.480/0001-13 está inabilitada por descumprir os itens 7.3.1; 7.4.2; 7.4.4; 7.4.5; 7.4.6 e 7.7.3. 5)
Abrav Construções Seviços Eventos e Locações EIRELI - EPP CNPJ Nº 12.044.788/0001-17 está inabilitada por descumprir os itens 7.5.2 e 7.5.4. Habilitar a
empresa 3) R Meira Engenharia EIRELI - EPP – CNPJ Nº 07.279.114/0001-61 e 6) VAP Construções LTDA – CNPJ Nº 00.565.011/0001-19 tendo em vista
que seus documentos guardam regularidade com as exigências do edital. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados
na Sede da Comissão de Licitação e no site do TCE. A sessão pública de abertura dos envelopes propostas comerciais ocorrerá às 10:00 horas do dia 21 de
Agosto de 2019, na sede desta Comissão, situada à Rua Edmilson Pinheiro n.º 150, Eusébio – Ceará, caso não haja interposição de recursos administrativo
nesta fase de habilitação. Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaribara – Resultado de Habilitação. O Presidente da Comissão de Licitação Municipal, torna público
para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento da Habilitação da Licitação na Modalidade da Tomada de Preços N° 2019071201-TP, cujo
objeto é a seleção da melhor proposta para construção de 02 (duas) salas de aula na E.M.E.F. Maria Almeida no Município de Jaguaribara/CE. Ficaram
Habilitadas as empresas; PROLIMPEZA Serviços e Construções EIRELI inscrita no CNPJ: 11.012.912/0001-08; C V Tomé Serviços – ME inscrita no
CNPJ: 23.834.673/0001-42; T D da Costa inscrita no CNPJ: 27.006.668/0001-00; Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA – ME inscrita no CNPJ
21.181.254/0001-23; Ideal Construções e Serviços – LTDA inscrita no CPNJ: 22.336.279/0001-11; Construtora Exito EIRELI – EPP inscrita no CNPJ:
03.147.269/0001-93; CRP Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI inscrita no CPNJ: 02.567.157/0001-29; Matos & Almeida LTDA – ME
inscrita no CNPJ: 01.816.139/0001-70 por cumprirem todos os requisitos de habilitação exigidos no edital. Ficou Inabilitada a empresa D M da Silva
Serviços e Construções – ME inscrita no CNPJ: 23.834.621/0001-76 por descumprir o Item 4.7 do edital. Fica aberto o prazo recursal de 05 dias úteis previsto
no art. 109, I alínea “a” da Lei nº 8.666/93 para manifestação dos licitantes interessados, ficando remarcada para o da 21 de Agosto de 2019 às 10h00min
para abertura das propostas e continuidade da sessão. Mais informações encontram-se disponíveis na sede da Comissão na Av. Bezerra de Menezes, 350
– Centro – Jaguaribara/CE, no horário de 08:00hs às 13:00hs. Jaguaribara – CE, 12 de Agosto de 2019. Geovane da Silva Alves – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.19.08.09.001 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 06.014/2019-TP – CONTRATANTE: Prefeitura de Maranguape/Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: FCS CONTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ Nº 08.578.564/0001-18. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de Agosto de 2019. VALOR GLOBAL
DO CONTRATO: R$ 575.358,36 (Quinhentos e Setenta e Cinco Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais Trinta e Seis Centavos). PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa para obra de complementação da pavimentação em pedra tosca e construção
de passeios em diversas ruas do Município de Maranguape-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) meses. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA N°: 06.01.15.451.042.1029. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – FONTE DE RECURSOS: 1.001.0000.00 (Recursos
Ordinários) e 1.510.0000.00 (Recursos do Convênio – PT 1042412-90). ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Glediston Fonteles de Souza
(Responsável). ASSINA PELA CONTRATANTE: Walfrydo de Abreu Machado (Ordenador de Despesa). Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidenta
da Comissão Central de Licitações e Pregões.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019/DIV-PP – A
Pregoeira deste Município torna público que no dia 27 de Agosto de 2019, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 009/2019/
DIV-PP, cujo Objeto é a Aquisição de peças novas, genuínas de reposição, com maior desconto percentual sobre a tabela das montadoras destinadas
a manutenção dos transportes das diversas Secretarias do Município de Cariré-CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta Publicação, no
horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo
Telefone: (88) 3646.1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 12 de Agosto de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho
– Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0808.01/2019 – A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de
Agosto de 2019, às 08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, estará realizando Licitação,
na Modalidade Tomada de Preços, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 0808.01/2019, com o seguinte Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de planejamento, desenvolvimento, organização, coordenação e execução do projeto de inovação,
aceleração de empresas startups – Inova Acaraú-CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às
12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ana Flávia Teixeira – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.08.01.01
– O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital
na Modalidade Pregão Presencial Nº 2019.08.01.01, Sessão Pública marcada para o dia 23 de Agosto de 2019, às 09h, cujo Objeto é a Contratação
para realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médico hospitalares e odontológicos, instalados no hospital
municipal, postos de saúde e UPA do Município de Granja-CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/
conforme in-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE,
13 de Agosto de 2019. José Mauricio Magalhães Júnior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0808.03/2019 – A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de
Agosto de 2019, às 08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, estará realizando Licitação,
na Modalidade Tomada de Preços, Critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 0808.03/2019, com o seguinte Objeto: Contratação dos serviços
de hospedagem, transporte, refeição e encaminhamento de pessoas carentes para atendimento nos Hospitais da Cidade de Fortaleza-CE, o qual se
encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ana Flávia Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº152 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2019
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