DOE 10/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181377
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão Nº 13772018 – Comprasnet, da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Kit de pressão para monitorização invasiva), no valor global 
de R$ 409.342,00. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2018. 
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 0071
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado parcial do Pregão Eletrônico nº 10402018 do sistema Comprasnet da Companhia de Água 
e Esgoto do Ceará, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Hidrômetros Velocimétricos, Hidrômetros Woltmann 
com Filtro e Acessórios (contra flanges, parafusos, porcas, juntas de borracha), PORCAS para tubetes, TUBETES E GUARNIÇÕES, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor global de R$ 23.766.024,80. A íntegra da ata do certame, 
com os valores e demais informações, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2018. 
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº235/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER 
VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de DEZEMBRO de 2018. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 26 de novembro de 2018.
José Linhares Ponte 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº235/2018, 26 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
CÍCERO DOS SANTOS LEITE
MOTORISTA
033799-1-4
A
72
CLÁUDIA MARIA SARAIVA DE CASTRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
012444-1-8
A
72
CLÊNIA MARIA CHAGAS RAULINO SANTOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
015383-1-4
A
72
IRLAN DE SOUZA LEITE
ASSISTENTE TÉCNICO
300041-1-6
A
72
JOSÉ AIRTON ARAÚJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
107842-1-2
A
52
JOSÉ ATALIBA DIÓGENES NETO
ASSESSOR TÉCNICO
300039-1-8
A
72
JOSÉ JARBAS BATISTA FALCÃO
AUXILIAR TÉCNICO
300046-1-2
A
52
KASSIA BRAGA FREIRE
ASSESSOR DE IMPRENSA
300016-1-3
A
72
LIA MARA BERNARDES MUNIZ
ASSESSOR JURÍDICO
300031-1-X
A
72
MARIA DE FÁTIMA SANDRA SILVA LEMOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
069025-1-0
A
72
MARIA ELIANE DO NASCIMENTO MENDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
079280-1-7
A
72
MARIA SOLANGE DE SOUSA ALBUQUERQUE
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
300010-1-X
A
72
  
  
  
  
VICE-GOVERNADORIA
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
O(A) SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinando com o(a) Decreto Nº 31.938 de 29 de Abril de 2016, e publicado no Diário Oficial do Estado em 03 de Maio de 2016, RESOLVE NOMEAR, 
JOSE GILBERTO MONTEIRO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, 
símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) GABINETE DO VICE-GOVERNADOR, a 
partir de 03 de Dezembro de 2018. GABINETE DO VICE-GOVERNADOR, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2018.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
SECRETARIAS E VINCULADAS
 
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
PORTARIA Nº177/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO SOARES FILHO, ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº 300090-1-0, 
desta Secretaria, a viajar à cidade de Aracoiaba/CE, no dia 01 de novembro de 2018 a fim de fortalecer e consolidar os serviços de Assistência Técnica e 
Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 
38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA AGRICUL-
TURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº180/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAIKON DOUGLAS ROQUE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Orientador de Célula, 
matrícula nº 300108-1-7, desta Secretaria, a viajar à cidade de Pedra Branca/CE, no período de 29 de novembro de 2018 à 08 de dezembro de 2018 a fim de 
implantar módulos produtivos de palma forrageira, concedendo-lhe nove diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
totalizando R$ 732,45 (setecentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; 
art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. 
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº230  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018