DOE 10/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Tecnologia e Educação Superior - SECITECE, composta pelos MEMBROS: Paulo Quinderé Ribeiro, matrícula nº169342-1-6; José Humberto Sales 
Praciano, matrícula nº100181-1-0; e Francisco Vilmar de Oliveira Gadelha, matrícula nº125914-1-1. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
perdurando seus efeitos até o dia 30 de dezembro de 2018, prazo final para a conclusão de seus trabalhos. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond 
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº229/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( além do 
expediente normal e aos sábados, domingos e feriados) dos seguintes VEÍCULOS FOCUS 2L, de Placas OHZ-7366, OHZ-9509 E L200 4X4 GL, por 30 
(trinta) dias, contados a partir de 05/12/2018. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO, em 
Fortaleza, 03 de dezembro de 2018.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno 
PRESIDENTE
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6º ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2016
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; III – OBJETO: o 
cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho, que cria obrigações a partir de 1º de janeiro de 2018, referente às categorias de Auxiliar de Serviços 
Gerais e Assistente Administrativo; IV – VALOR: R$ 301.514,16; V – SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente da Funcap e 
Paulo Aragão de Almeida, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2018.
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 216, Série 3, Ano X, que publicou o 5º aditivo ao contrato nº 15/2016. Onde se lê: III – OBJETO: a prorrogação do prazo contratual por 
um novo período de 12 (doze) meses, ou seja, até 20 de dezembro de 2019. Leia-se: III – OBJETO: a prorrogação do prazo contratual por um novo período 
de 12 (doze) meses, ou seja, até 20 de dezembro de 2019 e a adequação da prestação dos serviços contratados, pois será utilizada a mão de obra terceirizada 
de apenas 2 (duas) unidades da categoria Assistente de Administração, 2 (duas) unidades da categoria Técnico Administrativo I e 19 (dezenove) unidades 
da categoria Técnico Administrativo II. Fortaleza, 28 de novembro de 2018.
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº822/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 9639040/2018, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem como o 
Parecer nº 579/2018, procedente do contencioso administrativo da UVA, AUTORIZAR a servidora VIRGÍNIA CÉLIA CAVALCANTE DE HOLANDA, 
ocupante do cargo de Professor Associado, referência N, lotada na Coordenação do Curso de Geografia, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, 
matrícula nº 000617-1-9, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 03 a 07 de dezembro de 2018, a fim de participar do Congresso 
Observatório das Metrópoles – 20 anos, a ser realizada na cidade do Rio de Janeiro-RJ, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 19 de novembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº827/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem 
da Reunião de Fechamento das Contas do Governo 2018, no dia 21/11/2018, às 17 horas, no Auditório do Palácio da Abolição, em Fortaleza-CE., conside-
rando o horário do encerramento da reunião o retorno será no dia 22/11/18, concedendo-lhes 01 diária e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º 
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação 
Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 20 de novembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº827/2018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Izabelle MontAlverne 
Napoleão Albuquerque
DNS-2-Vice-Reitor - 
Matrícula nº 001043-1-0
III
21 a 22/112018
Sobral-CE/Fortaleza-CE/Sobral-CE
1,5
77,10, acrescidos de 40%
161,91
161,91
Kaliny Kélvia Pessoa 
Siqueira Lima
DNS-3-Pró-Reitor de Desenvolvimento 
Universitário - Matrícula nº 300216-2-2
III
21 a 22/11/2018
Sobral-CE/Fortaleza-CE/Sobral-CE
1,5
77,10, acrescidos de 40%
161,91
161,91
  
  
  
  
  
  
 
 
  
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº536/2018-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 9574313/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) EDMILSON OLIVEIRA 
JÚNIOR, Motorista, matrícula Nº 430236.1-6, lotado no setor de transportes, a viajar a cidade de LENÇÓIS/BA, no período de 27 de novembro a 01 de 
dezembro de 2018, com o objetivo de conduzir alunos do Curso de Geografia da URCA, para uma visita técnica à Chapada Diamantina, onde terá uma aula de 
Campo, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um total 
de R$ 638,77 (seiscentos e trinta e oito reais e setenta e sete centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe 
V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 26 de novembro de 2018.
Francisco do O’ de Lima Júnior 
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº545/2018-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 9664401/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), NAERTON JOSÉ XAVIER 
ISIDORO, ocupante do Cargo de Professor, matrícula nº 300695.5-2, a viajar a cidade de CURITIBA/PR, no período de 22 a 24 de novembro de 2018, com 
o objetivo de participar do II Congresso Nacional de Envelhecimento Humano - CNEH, onde apresentará seu trabalho intitulado: “Avaliação da Autonomia 
Funcional de Idosos Fisicamente Ativos da Cidade de Crato-CE”, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº230  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018