DOE 14/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LTDA – CNPJ Nº 11.450.122/0001-04 CLÍNICA SÃO CARLOS IBIA-
PABA LTDA – CNPJ Nº 18.118.966/0001-93 CLÍNICA SÃO CARLOS
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA – CNPJ Nº07.283.365/0002-09
COOPEND - COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA –
CNPJ Nº01.540.765/0001-87 CLÍNICAVIDA E SAÚDE LTDA – CNPJ Nº
26.431.104/0001-44 COMED SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA CNPJ Nº
05.651.034/0001-60 COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS
TRAUMATOLOGISTA DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – CNPJ Nº
03.182.684/0001-88 DENIEL & MOMBACH SERVIÇOS MÉDICOS
ODONTOLÓGICOS LTDA – CNPJ Nº27.967.443.0001-02 DIEGO DE M
SALES – CNPJ Nº 19.211.319./001-94 DSG ODONTOLOGIA SOCIEDADE
SIMPLES LTDA – CNPJ Nº 06.253.437/0001-13 ÉBANO SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA – CNPJ Nº 01.249.217/0001-00 FONOSISTEM ATEN-
DIMENTO FONOAUDIOLÓGICO LTDA – CNPJ Nº32.254.763/0001-55
G A CLÍNICA MÉDICA ODONTOLOGICA E SERVIÇOS A SAÚDE
LTDA – CNPJ Nº28.358.134.0001-06 HOSPITAL SÃO VICENTE – EIRELI
– CNPJ Nº 05.969.603/0001-10 HOSPITAL DE OLHOS NEUSA ROCHA
LTDA – CNPJ Nº 41.654.864/0001-04 HOSPITAL MATERNIDADE SÃO
VICENTE DE PAULO – CNPJ Nº 03.284.505/0001-13 ICO - INSTITUTO
CEARENSE DE OFTALMOLOGIA – CNPJ Nº 31.924.394/0001-06
LABOCLÍNICA FRANCISCO MOREIRA DE BRITO LTDA – CNPJ
Nº05.590.348/0001-08 LUIZ V. DA SILVA ODONTOLOGIA – CNPJ Nº
33.669.908/0001-41 MF SERVIÇOS DE GASTROENTEROLOGIA LTDA –
CNPJ Nº 10.172.485/0001-54 MARIA SELMA DO NASCIMENTO – CNPJ
Nº 32.604.505/0001-51 MARTINS & COSTA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
– CNPJ Nº 31.563.198/0001-45 ODONTOK ODONTOLOGIA INTEGRADA
LTDA – CNPJ Nº 26.661.881/0002-66 PSICLINIC - PSICOLOGIA CLÍNICA
E EDUCACIONAL LTDA – CNPJ Nº16.835.417/0001-04 RAFAELA B.
DOS SANTOS – ME – CNPJ Nº 28.065.226.0001-90 SOCIEDADE QUIXA-
DAENSE DE PROT. E ASSIST. A MATER. A INF. E ADOLESCÊNCIA
– CNPJ Nº 07.718.372/0001-05 SEOCE - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM
OFTALMOLOGIA DO CEARÁ S/S LTDA – CNPJ Nº 05.578.048/0001-03
SORRISO E VIDA CLÍNICA MÉDICA ODONTOLOGICA LTDA – CNPJ
Nº26.958.081/0001-20 VALEIMAGEM CLÍNICA DE IMAGENS MÉDICAS
LTDA – CNPJ Nº 10.307.501/0001-79. Publique-se e pratique-se os demais
atos necessários ao credenciamento.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA
ECONÔMICA DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) VIVIANE
RAMOS DA COSTA, matrícula 300049-14, lotado(a) no(a) UNIDADE DE
GERENCIAMENTO DE PROJETO, do Cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de Coordenador, simbolo IPECE III integrante da
Estrutura organizacional do(a) INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA
ECONÔMICA DO CEARÁ a partir de 08 de Julho de 2019. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Joao Mario Santos de Franca
DIRETOR GERAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.
8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.215 de 03 de Maio
de 2017, e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Maio de 2017,
RESOLVE NOMEAR, LIVIA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em Comissão de COORDENADOR, símbolo IPECE III, integrante da
Estrutura Organizacional do(a) INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA
ECONÔMICA DO CEARÁ, a partir da data da publicação. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Joao Mario Santos de Franca
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº507/2019 O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº
32.215, de 03 de Maio de 2017 RESOLVE DESIGNAR LIVIA MARIA
OLIVEIRA DE CASTRO, ocupante do cargo de provimento em comissão
de COORDENADOR,símbolo IPECE III, para ter exercício na UNIDADE
DE GERENCIAMENTO DE PROJETO , unidade administrativa integrante da
estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Joao Mario Santos de Franca
DIRETOR GERAL
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº388/2019 O(A) SECRETÁRIO(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.172, de 31 de Julho
de 2019 RESOLVE DESIGNAR PAULO HENRIQUE DE ARAUJO
LIMA, a partir de 24 de Junho de 2019, ocupante do cargo de provimento em
comissão de COORDENADOR,símbolo DNS-2, para ter exercício na OUVI-
DORIA, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste
órgão. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 07 de agosto de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N°153/2017 - IG N°1020917
PROCESSO N°9757647/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
- SPS, anteriormente denominada SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ sob o nº
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº
230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada por sua Secretária, Sra.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO e a Empresa AMP
ENGENHARIA EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 73.203.739/0001-74,
estabelecida à Rua Caririaçu, nº 504 – Jacarecanga, Fortaleza – CE, CEP:
60.326-380, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr. VALMIR MENDES DE OLIVEIRA, RESOLVEM firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente da Licitação Pública
Nacional - LPN Nº 20170023/STDS/CCC, homologada pela Autoridade
Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR,
firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID, e do Processo Administrativo nº 9757647/2018.
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa o replanilhamento com acréscimo
e supressão de serviços referente à execução da obra de CONSTRUÇÃO
DO CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL - ARENINHA NO MUNI-
CÍPIO DE ACARAÚ. VALOR: O valor do contrato acima sofreu acréscimo
de serviços no valor de R$ 67.563,63 (sessenta e sete mil, quinhentos e
sessenta e três reais e sessenta e três centavos), correspondente a 4,15% do
valor contratado e supressão de serviços no valor de R$ 127.188,13 (cento
e vinte e sete mil, cento e oitenta e oito reais e treze centavos) correspon-
dente a 7,81% do valor contratado, com repercussão financeira negativa no
valor de R$ - 59.624,50 (cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e quatro
reais e cinquenta centavos), correspondente a - 3,66% do valor contratado.
RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas
anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES:
05 de Agosto de 2019; Maria do Perpétuo Socorro França Pinto - SECRE-
TARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES
E DIREITOS HUMANOS - SPS e Valmir Mendes de Oliveira - AMP ENGE-
NHARIA EIRELI. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/
Ce, 08 de agosto de 2019.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
9° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
N°46/2017 - IG N°1022572
PROCESSO N°06653116/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
– SPS, outrora denominada Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
– STDS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua
Soriano Albuquerque n.º 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Forta-
leza/CE, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato
representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna,
Sandro Camilo Carvalho e o CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO
SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, inscrito no CNPJ sob o n.º
01.604.488/0001-29, com sede na Rua Antônio Candeia, n° 245, Bairro
Guajirú, Fortaleza/Ceará, doravante denominado ORGANIZAÇÃO DA
SOCIEDADE CIVIL, neste ato representada por sua Presidente Silvia Raquel
de Araújo Rodrigues Cid, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de
Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988,
da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal
n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, no
Decreto Federal n° 8.726/2016, da Lei Estadual nº 16.084/2016 (Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2017), da Lei Estadual n.º 16.199/2016 (Lei
Orçamentária Anual de 2017), da Portaria n.º 011/2015 da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Estado, da Lei Estadual n° 16.270/2017 (Lei Autorizativa)
e subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar Estadual n.º 119/2012
e suas alterações, do Decreto Estadual n.º 31.406/2012 e suas alterações e
do Decreto Estadual n.º 31.621/2014, através do Processo Administrativo n.º
06653116/2019. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de Plano de
trabalho do Termo de Colaboração nº 46/2017, o qual tem como objeto
a execução do Projeto Gerenciamento dos Centros de Inclusão Tecnológica
e Social - CITS, credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019
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