DOE 14/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº928/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 791/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 928/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará –
HEMOCE; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, 3390, Rodolfo Teófilo,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PATRICK LIMA ALEX
- ME; V - ENDEREÇO: Rua Antônio Augusto, 2460, Aldeota, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do artigo 57 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(doze)meses, a partir do dia 16 de
outubro de 2019, o Contrato nº 928/2017, cujo objeto é a contratação do
serviço de locação de 01(um) Grupo Gerador de 55KVA ou superior, para
o HEMOCE/SESA, compreendendo 35 (trinta e cinco) diárias. Parágrafo
Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia
de R$ 29.369,90(Vinte e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 29.369,90(Vinte e nove mil, trezentos e
sessenta e nove reais e noventa centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze)meses,
a partir do dia 16 de outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia e Patrick Lima Alex.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº032/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 193/2019 - 5º Termo Aditivo ao Convênio Nº 032/2017,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - CE ; II - OBJETO: Pror-
rogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 24 de agosto de 2019,
com término em 19 de fevereiro de 2020, o Convênio 032/2017, que tem por
objeto a aquisição de material médico hospitalar para garantir a continuidade
dos procedimentos/atendimentos aos usuários do SUS no município de Bela
Cruz/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste
termo independente de transcrição ; III - VALOR GLOBAL: R$ XXXXXXX
( XXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará ; V - DATA E ASSINANTES: 05/08/2019 - João Marcos Maia e
João Osmar Araújo Filho .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº037/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 181/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 037/2017,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e a FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ; ; II - OBJETO: Alterar o
plano de trabalho, sem alteração de valor, do Convênio nº 037/2017, para
acrecer serviços da contrapartida da UNIFOR, com a aplicação do saldo
financeiro no valor de R$ 340.290,29 (trezentos e quarenta mil, duzentos e
noventa reais e vinte e nove centavos), na realização das alterações no andar
inferior da obra já executada, ampliando em mais de 05 (cinco) enfermarias e
consequentemente gerando mais 12 (doze) novos leitos no Hospital e Mater-
nidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA, trazendo benefícios a
população, sem impacto financeiro e baixo custo ; III - VALOR GLOBAL:
R$ 340.290,29 ( trezentos e quarenta mil, duzentos e noventa reais e vinte
e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará ; V - DATA E ASSINANTES: 30/07/2019 - João Marcos Maia e
Lenise Queiroz Rocha .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº010/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 199/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 010/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE IGUATU - CE ; II - OBJETO: Prorrogar,
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de julho de 2019, com término
em 25 de janiero de 2020, o Convênio nº 010/2018, que tem por objeto
o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos de Atenção
Básica para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de Iguatu/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho ; III - VALOR GLOBAL:
R$ XXXXXX ( XXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará ; V - DATA E ASSINANTES: 29/07/2019 - João Marcos
Maia e Ednaldo de Lavor Couras .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº144/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 188/2019 - 3º Termo Aditivo ao Convênio Nº 144/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - CE ; II - OBJETO: Alterar o
plano de trabalho, sem alteração de valor do Convênio nº 144/2018, que tem
como finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando
a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS,
localizado no município de Jaguaruana/CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho ; III - VALOR GLOBAL: R$ XXXXXXX ( XXXXXXXXXX );
IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará ; V - DATA E
ASSINANTES: 25/07/2019 - João Marcos Maia e Roberto Barbosa Moreira .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº066/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 133/2019 – 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
Nº 066/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE TAÚA – CE; II – OBJETO:
Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13 de agosto
de 2019, com término em 08 de fevereiro de 2020, o Termo de Ajuste nº
066/2018, aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município de Tauá/CE,
em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 05/08/2019
– João Marcos Maia e Carlos Frederico Citó César Rêgo;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº168/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 125/2019 – 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste Nº
168/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MORAÚJO – CE; II – OBJETO:
Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de junho de 2019,
com término em 26 de dezembro de 2019, com término em 26 de dezembro
de 2019, o Termo de Ajuste nº 168/2018, tendo por objeto a reforma na
Unidade Mista de Saúde no município de Moraújo/CE, em conformidade
com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 28/06/2019 – João Marcos
Maia e Carlos Áquila Cunha de Queiroz;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°877/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, SHELTER MEDICAL PRODUTOS
MÉDICOS LTDA – EPP, SURGICALLMED COMERCIO LTDA e
GLOBALSANTE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA;
III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de Material Médico Hospitalar (MICRO PLACAS E OUTROS), cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20181768 – SESA/NUPLAC,
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº 2382389/2018. Subcláusula Única – Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA
MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI;
ITEM: 4; MATERIAL: PLACA DE TITÂNIO, SISTEMA 2.0 MM, DUAL
SIDE NOS DIÂMETROS DE 7,5MM X 19,5MM (INCLUSO PARAFUSO),
EM TODOS OS MODELOS E TAMANHOS, EM EMBALAGEM INDI-
VIDUAL NÃO ESTÉRIL, CONTENDO TODAS AS ESPECIFICAÇÕES
DO PRODUTO, COM REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT:
605; VALOR UNITÁRIO: R$ 548,00; ITEM: 10; MATERIAL: FRESA
DESTINADA A PERFURAÇÕES ÓSSEAS PARA POSTERIOR INSERÇÃO
DE PLACAS E PARAFUSOS (COMPATÍVEL COM MODELO BP)
COM 95MM DE COMPRIMENTO DA HASTE E DIÂMETRO COMPA-
TÍVEL COM O SISTEMA 2,4MM EM EMBALAGEM INDIVIDUAL,
ESTÉRIL, COM ENCAIXE PARA MOTORES STRYKER E RAZEK,
COM REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 325; VALOR
UNITÁRIO: R$ 270,20; ITEM: 11; MATERIAL: FRESA DESTINADA A
PERFURAÇÕES ÓSSEAS PARA POSTERIOR INSERÇÃO DE PLACAS
E PARAFUSOS (COMPATÍVEL COM MODELO BP) COM 95MM DE
COMPRIMENTO DA HASTE E DIÂMETRO COMPATÍVEL COM O
SISTEMA 1,5 MM EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTÉRIL, COM
ENCAIXE PARA MOTORES STRYKER E RAZEK, COM REGISTRO
NA ANVISA; UND: UND; QUANT: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 270,90;
EMPRESA GLOBALSANTE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA; ITEM: 9; MATERIAL: FRESA DESTINADA A PERFURAÇÕES
ÓSSEAS PARA POSTERIOR INSERÇÃO DE PLACAS E PARAFUSOS
(COMPATÍVEL COM MODELO BP) COM 95MM DE COMPRIMENTO
DA HASTE E DIÂMETRO COMPATÍVEL COM O SISTEMA 2,0MM
EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTÉRIL, COM ENCAIXE PARA
MOTORES STRYKER E RAZEK, COM REGISTRO NA ANVISA; UNID:
90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019
Fechar