DOE 14/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ALIMENTAR, INDICADA PARA INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA EM TRATAMENTO CONSERVADOR, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, 
HIPERCALÓRICA, NORMO OU HIPOPROTEICA, POBRE EM RESÍDUO, ISENTA OU COM BAIXAS QUANTIDADES DE MINERAIS ISENTO 
DE GLUTEN E LACTOSE, PARA USO ENTERAL/ORAL, POLIMERICA, UNIDADE 1.0 MILILITRO; UNID: MILILITRO; QUANT: 4.039.600; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0325; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0315/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 02/08/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 133 / 2019
PROCESSO Nº : 06356740/2019 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de medicamento,por um período de 90(noventa) dias imprescindíveis ao 
atendimento da assistência prestada aos pacientes nas Unidades Hospitalares da Rede SESA JUSTIFICATIVA: Consta Declaração da Central de Lici-
tações, as (fls. 30 e 32), informando que foi dado entrada no processo nº 5146511/2018 que trata do PE nº 20190498, e processo nº 01702364/2019, PE 
nº 20190557, com vistas a realização de procedimento licitatório para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MEDICAMENTOS, onde os mesmos encontram-se em fase de HABILITAÇÃO dos licitantes arrematantes do certame; Justifica a COAD/SESA que a 
aquisição dos medicamentos é indispensável, para o tratamento dos pacientes, que padecem com diversas enfermidades, E PORTANTO, a falta dos mesmos 
ocasionaria serias complicações a vida dos pacientes. Consta as (fls. 803) mapa comparativo de preços, e Relatório de Conclusão da Publicação do processo 
viproc nº 06356740/2019 (fl. 807) VALOR GLOBAL : R$ 85.912,50 ( Oitenta e cinco mil, novecentos e doze reis e cinquenta centavos ) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF 6170-24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 HOSPITAL DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES - HM 6239-24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN- HIAS 6221-
24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS - HGCC 6196-24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 
HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ 6258-24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 CENTRO DE HEMATOLOGIA 
E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE 6433.24200424. 10.302.057.22477. 03.33903000.2.91.00.1.30 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL 
DE URGÊNCIA - SAMU 7249-24200784. 10.302.057.22489.03.33903000.2.91.00.1.30 CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA - CEO 
CENTRO 6324-24200334.10.302.057.22747.03.33903000.2.91.00.1.30 CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH 6313-
24200324.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : PANORAMA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, FARMACE INDUSTRIA QUIMICO – FARMACEUTICA LTDA, TS 
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA – ME, e a UNI HOSPITALAR LTDA DISPENSA : 12/08/2019 - Ernani Ximenes 
Rodrigues RATIFICAÇÃO : 12/08/2019 - João Marcos Maia
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 74 / 2019
PROCESSO Nº : 04384355/2019 / VIPROC/SESA; OBJETO: Inscrições para 150(cento e cinquenta) profissionais/servidores (relação em anexo), para 
participarem da XLI JORNADA CEARENSE DE PSIQUIATRIA e do XIX ENCONTRO CEARENSE DE RESIDENTES E EX-RESIDENTES, no 
período de 18 a 21 de setembro do ano em curso, no Hotel Sonata de Iracema, na Cidade de Fortaleza-CE JUSTIFICATIVA: Como mecanismo de aperfei-
çoamento de conhecimentos a serem utilizados no âmbito da Secretaria da Saúde do Ceará/SESA e do Sistema Único de Saúde/SUS, de grande interesse 
para os profissionais da área de saúde, sendo evento de relevância para a saúde do Estado do Ceará VALOR GLOBAL: R$ 22.500,00 ( Vinte e dois mil e 
quinhentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2019 - Dotação Orçamentária: 24200024.10.302.057.23073.03.339039.29100.1 FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL : Inciso II, art. 25 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : SOCIEDADE CEARENSE DE PSIQUIATRIA DECLARAÇÃO DE 
INEXIGIBILIDADE : 30/07/2019 - João Marcos Maia RATIFICAÇÃO : 05/08/2019 - Lisiane Cysne de M. Vasconcelos e Rego
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190452
O Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 -SSP/CE e inscrito no CPF sob o 
nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190452, Processo VIPROC Nº 00498682/2019, que tem por objeto “Registro de Preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de Materiais Médicos Hospitalares (Placa de pericárdio bovino), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190452 -SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos 
da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES EIRELI EPP
R$ 295,74
R$ 27.799,56
3
R$ 297,55
R$ 66.948,75
4
R$ 297,55
R$ 22.316,25
5
R$ 326,36
R$ 53.849,40
1
MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
R$ 272,44
R$ 77.917,84
VALOR TOTAL
R$ 248.831,80
Fortaleza/CE, 08 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2015
I - ESPÉCIE: Sétimo Aditivo ao Contrato nº 16/2015; II - CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS 
RODRIGUES (ESP/CE), inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27; III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob. o Nº11.399.787/0001-22; V - ENDEREÇO: 
Av. Santos Dumont, 1267, Sala 1102, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-160; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da 
Lei nº 8.666 de 1993 e alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato da Administração nº16/2015, 
o qual visa a contratação de serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS 
(CLT), para atender as necessidades das áreas administrativas e de informática desenvolvidas pela Escola de Saúde Pública do Ceará, por 12 (doze) meses, a 
contar do dia 01/10/2019, conforme permissivo na Cláusula Oitava e legislação aplicável à matéria.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.359.946,32 (hum milhão, 
trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos), sendo R$ 339.986,58 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos 
e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) para o exercício de 2019 e R$ 1.019.959,74 (hum milhão e dezenove mil, novecentos e cinquenta e nove 
reais e setenta e quatro centavos) para o exercício de 2020; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do Contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará 
(DOE).; XII - DATA: 08/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: SALUSTIANO GOMES DE PINHO PESSOA- CONTRATANTE e SAMUEL ARAGÃO DE 
ALMEIDA CAVALCANTE- CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº153  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019