DOE 14/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            UND; QUANT: 325; VALOR UNITÁRIO: R$ 294,00; EMPRESA SURGI-
CALLMED COMÉRCIO LTDA; ITEM: 1; MATERIAL: MICROPLACAS, 
SISTEMA 1.5 MM, EM TITÂNIO PARA OSTEOSSÍNTESE DE MAXILA, 
ESPESSURAS 0,6 MM E 1.0 MM COM PARAFUSOS DE 1.5 MM ATÉ 
1.9MM EM TODOS OS MODELOS E TAMANHOS, EM EMBALAGEM 
INDIVIDUAL NÃO ESTÉRIL, CONTENDO TODAS AS ESPECIFICA-
ÇÕES DO PRODUTO, COM REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; 
QUANT: 455; VALOR UNITÁRIO: R$ 306,69; ITEM: 2; MATERIAL: 
MICROPLACAS, SISTEMA 2.0 MM, EM TITÂNIO PARA OSTEOS-
SÍNTESE DA MANDÍBULA, ESPESSURA 1.0 MM COM PARAFUSOS 
DE 2.0 MM/ 2.3 MM, EM TODOS OS MODELOS E TAMANHOS, EM 
EMBALAGEM INDIVIDUAL NÃO ESTÉRIL, CONTENDO TODAS 
AS ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO, COM REGISTRO NA ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 645; VALOR UNITÁRIO: R$ 309,65; ITEM: 5; 
MATERIAL: TELA DE TITÂNIO, PARA RECONSTRUÇÃO DE ÓRBITA 
MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,65 X 0,85 X 55 MM, SISTEMA 1,5 
MM E 2,0 MM, EMBALAGEM INDIVIDUAL, CONTENDO TODAS AS 
ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO, COM REGISTRO NA ANVISA; UNID: 
UND; QUANT: 73; VALOR UNITÁRIO: R$ 512,79; EMPRESA SHELTER 
MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA – EPP; ITEM: 3; MATERIAL: 
PLACA LOCK PARA RECONSTRUÇÃO SISTEMA 2.4 MM EM TITÂNIO 
PARA OSTEOSSÍNTESE DE MANDÍBULA, ESPESSURA DE 1,5 E 3 
MM COM PARAFUSO CORTICAL DE 2.4 MM E 2.7 MM, PARAFUSO 
TAMPÃO PARA MODELAGEM DE PLACA 1.5 MM E 3MM, REFORÇO 
DE ÂNGULO PARA PLACA 2.4 DE 110°, 120° E TEMPLANTES EM 
TODOS OS MODELOS E TAMANHOS, COM REGISTRO NA ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 230; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.150,16; ITEM: 6; 
MATERIAL: ÂNCORA DE LIGA DE NÍQUEL TITÂNIO (NITINOL) E 
TITÂNIO6Al4V, DE DIÂMETRO ENTRE 1,9 A 2,0 MM, COMPRIMENTO 
ENTRE 4,0 A 6,0 MM, COM APLICADOR DESCARTÁVEL COM HASTE 
CURTA, MONTADAS COM 2 (DOIS) FIOS DE SUTURAS MULTIFI-
LAMENTARES NÃO-ABSORVÍVEIS DE POLIETILENO DE ULTRA 
ALTO PESO MOLECULAR (UHMWPE), DE ESPESSURA USP#2-0, 
AMBOS AGULHADOS, COM SEUS RESPECTIVOS INSTRUMENTAIS, 
INCLUINDO PUXADOR DE FIOS, PINÇA, EMPURRADOR DE NÓ E 
PERFURADOR INICIAL ESPECÍFICO PARA A ÂNCORA, EM EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, ESTÉRIL, CONTENDO TODAS AS ESPECIFI-
CAÇÕES DO PRODUTO, COM REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; 
QUANT: 115; VALOR UNITÁRIO: R$ 993,00; ITEM: 7; MATERIAL: 
ÂNCORA DE LIGA DE NÍQUEL TITÂNIO (NITINOL) E TITÂNIO6Al4V, 
DE DIÂMETRO ENTRE 1,9 A 2,0 MM, COMPRIMENTO ENTRE 4,0 A 
6,0 MM, COM APLICADOR DESCARTÁVEL COM HASTE CURTA, 
MONTADAS COM 1 (HUM) FIO DE SUTURA MULTIFILAMENTAR 
NÃO-ABSORVÍVEL DE POLIETILENO DE ULTRA ALTO PESO MOLE-
CULAR (UHMWPE), DE ESPESSURA USP#2, AGULHADO, COM SEUS 
RESPECTIVOS INSTRUMENTAIS, INCLUINDO PUXADOR DE FIOS, 
PINÇA, EMPURRADOR DE NÓ E PERFURADOR INICIAL ESPECÍ-
FICO PARA A ÂNCORA, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTÉRIL, 
CONTENDO TODAS AS ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO, COM 
REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 40; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 993,00; ITEM: 8; MATERIAL: PARAFUSO PARA BLOQUEIO INTER-
MAXILAR (BIM), SISTEMA 2.0, COMPRIMENTOS DE 5MM A 12 MM, 
COM OS INSTRUMENTOS E BROCAS APROPRIADOS PARA A SUA 
INSTALAÇÃO, COM REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 
455; VALOR UNITÁRIO: R$ 243,00; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1768/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
29/07/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°878/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: COSTA CAMARGO COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e ABBVIE FARMACÊUTICA 
LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20190003 SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº7182396/2018. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA COSTA CAMARGO COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; MATERIAL: INSU-
LINA DETEMIR, 100UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL CARPULE 3 ML 
+ SISTEMA OU CANETA DE APLICAÇÃO, AMPOLA 1 UNIDADE. 
COMPRASNET: TUBETE 3,00 ML = CARPULE; UNID: CARPULE; 
QUANT: 12.290; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00; ITEM: 2; MATERIAL: 
INSULINA DEGLUDECA, SOLUÇÃO INJETÁVEL CARPULE 3ML 
+ SISTEMA OU CANETA DE APLICAÇÃO, 100UI/ML, AMPOLA 1 
UNIDADE. COMPRASNET: TUBETE 3, 00 ML = CARPULE; UNID: 
CARPULE; QUANT: 9.952; VALOR UNITÁRIO: R$ 111,10; EMPRESA 
ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 3; MATERIAL: LEUPRORRE-
LINA (ACETATO), 11,25MG, PO LIOFILIZADO + DILUENTE, SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA; UNID: F/A; QUANT: 3.800; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1175,70; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0003/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/08/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°880/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: ONCORMED PRODUTOS PARA SAÚDE 
LTDA – ME; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e 
eventuais aquisições de Materiais Médicos Hospitalares (Kit para injeção 
de contraste em exames de angiotomografia), cujas especificações e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20190453 - SESA/NUPLAC que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
00330536/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA ONCORMED PRODUTOS 
PARA SAÚDE LTDA – ME; ITEM: 1; MATERIAL: KIT PARA INJEÇÃO 
DE CONTRASTE EM EXAMES DE ANGIOTOMOGRAFIA CONTENDO, 
NO MÍNIMO, DUAS SERINGAS DE 180 A 200ML, EXTENSOR EM 
ESPIRAL DE 180CM (+/- 30CM) COM DUAS VIAS, CONECTOR EM 
J PARA ENCHIMENTO RÁPIDO. COMPATÍVEL COM BOMBA DE 
SERINGA DE DUAS CABEÇAS MARCA MEDRAD MODELO STELANT 
DUAL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. (AMPLA DISPUTA); UNID: KIT; QUANT: 7.500; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 330,00; ITEM: 2; MATERIAL: KIT PARA INJEÇÃO DE 
CONTRASTE EM EXAMES DE ANGIOTOMOGRAFIA CONTENDO, 
NO MÍNIMO, DUAS SERINGAS DE 180 A 200ML, EXTENSOR EM 
ESPIRAL DE 180CM (+/- 30CM) COM DUAS VIAS, CONECTOR EM 
J PARA ENCHIMENTO RÁPIDO. COMPATÍVEL COM BOMBA DE 
SERINGA DE DUAS CABEÇAS MARCA MEDRAD MODELO STELANT 
DUAL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. (COTA RESERVADA); UNID: KIT; QUANT: 2.500; VALOR 
UNITÁRIO: R$330,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0453/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/07/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°882/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS EIRELI, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; III – OBJETO: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I 
– Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 20190315– SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 9275790/2018. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: 
EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; ITEM: 01; MATERIAL: 
AMINOÁCIDOS (SOLUÇÃO), TAURINA, 15%, SEM ELETRÓLITOS, 
SOLUÇÃO INJETÁVEL ADULTO, FRASCO 1000ML; UNID: FR; QUANT: 
8.520; VALOR UNITÁRIO: R$215,00; ITEM: 02; MATERIAL: AMINO-
ÁCIDOS (SOLUÇÃO) 10% SOLUÇÃO INJETÁVEL PARA NEFROPATAS 
500ML; UNID: FR; QUANT: 1.040; VALOR UNITÁRIO: R$ 111,29; 
ITEM: 05; MATERIAL: GLUCONATO DE CÁLCIO, 10%, SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, AMPOLA 10ML; UNID: AMPOLA; QUANT: 148.550; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,29; EMPRESA UNIQUE DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS EIRELI; ITEM: 02; MATERIAL: SUPLEMENTO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº153  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019