DOE 14/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2016
I - ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2016; II - CONTRA-
TANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO
MARCELO MARTINS RODRIGUES – (ESP/CE), inscrita no CNPJ sob o
Nº 73.695.868/0001-27, sediada na; III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa,
3161, Meireles, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VENEZA
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob.
o Nº. 11.399.787/0001-22; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1267, Sala
1102, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-160; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Nas normas do inciso II, alínea “d”, e §8º do Art. 65; Art. 58,
I, §1º da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº011/2016, em decorrência
do reajuste de salário e vale-alimentação, conforme as Convenções Coletivas
de Trabalho 2019/2019 do Sindicato dos moto-boys, motoqueiros, motoq.
Vendedores e pre-vended, motoq. Cobradores, mensageiros, mecânicos e
vended. Espec. na área motoc. Estado do Ceará, a partir do dia 01/01/2019.
O valor mensal do contrato após a repactuação passará de R$ 11.439.55
(onze mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos),
para R$ 11.644,36 (onze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e
seis centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.096,20 (quatro mil e noventa
e seis reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: XXXXXXXXX; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do contrato
que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII -
DATA: 08/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: SALUSTIANO GOMES DE
PINHO PESSOA- CONTRATANTE e SAMUEL ARAGÃO DE ALMEIDA
CAVALCANTE- CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/2019
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ –
PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), localizada na
Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o
Nº 73.695.868/0001-27 CONTRATADA: EMPRESA LILIAN DAYANE
SOUZA LOPES - ME, estabelecida no Povoado de Placa José Pereira, 781,
Ocara/CE, inscrita no CNPJ sob. o nº. 25.193.345/001-30. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de 01 (UMA) MOTOCICLETA, BAGA-
GEIRA BAU capacidade de 45 litros, zero quilômetro, ano de fabricação
2019/2019, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital Cotação Eletrônica n° 2019/15093 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: . VALOR GLOBAL: R$ 16.124,00 (dezesseis mil, cento e vinte
e quatro reais) pagos em : O pagamento será efetuado até o 10º (décimo) dias
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada
pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da
CONTRATADA, exclusivamente no Banco Brasileiro de Descontos S/A –
BRADESCO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200003.10.122.500.1767
1.03.449052.27000.1. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2019 SIGNATÁ-
RIOS: SALUSTIANO GOMES DE PINHO PESSOA- CONTRATANTE e
HELTONN JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA- CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO,
o(a) servidor(a) MARCOS ANTONIO MARINHO RUSSO, matrícula
300520-13, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, do Cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de Coordenador, simbolo DNS-2 integrante da
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL a partir de 14 de Agosto de 2019. SECRETARIA
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de
agosto de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) ARISTOTELES COELHO CORREIA, matrícula 300517-18,
lotado(a) no(a) COORDENADORIA INTEGRADA DE OPERAÇÕES DE
SEGURANÇA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de Coordenador, simbolo DNS-2 integrante da Estrutura organi-
zacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL a partir de 14 de Agosto de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO,
o(a) servidor(a) TEOGENES COELHO CORREIA, matrícula 300534-19,
lotado(a) no(a) CÉLULA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS, do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de
Célula, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL a partir de 14 de
agosto de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em
conformidade também com a Lei Nº 12.691/1997, Art.8º, tambem combinado
com o(a) Decreto Nº 32.961 de 13 de Fevereiro de 2018, publicado no Diário
Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR,
MARCOS ANTONIO MARINHO RUSSO com cargo de CORONEL,
matricula 091752-10 pertencente ao órgao do(a) POLÍCIA MILITAR DO
CEARÁ, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão, de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo
DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir da data da publi-
cação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.961 de 13 de Fevereiro
de 2018, e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de
2018, RESOLVE NOMEAR, RONALDO MOTA VIANA, para exercer as
funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão
de COORDENADOR, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a
partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, em conformidade também com a Lei Nº 12.691/1997, Art.8º,
tambem combinado com o(a) Decreto Nº 32.961 de 13 de Fevereiro de
2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018,
RESOLVE NOMEAR, JAIRTON SIDICLEY VALENTE LIMA com
cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL, matricula 133177-12 pertencente
ao órgao do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, para exercer as
funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão,
de COORDENADOR, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a
partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1431/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019,
e no Decreto nº 32.961, de 13 de Fevereiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019
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