DOE 14/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
trativo nº 03306/2019, no dia 03 de setembro de 2019, com credenciamento
das 14h:00min às 14h:15min e Início do Pregão: 14h:30min, Horário Local. O
Pregão Presencial refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO
DE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO,
DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA EXPLORAÇÃO
LUCRATIVA DAS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES PRÓPRIAS,
PARCIALMENTE EQUIPADAS, DESTINADAS AO FUNCIONAMENTO
DE 01 (UM) RESTAURANTE, MEDINDO 166,34 m², LOCALIZADO NA
CENTRAL DE SERVIÇOS, ANDAR TÉRREO - SEDE, ACRESCIDO
DAS DESPESAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, LUZ, GÁS E TELE-
FONE COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS
SENHORES PARLAMENTARES, SERVIDORES E VISITANTES DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFOR-
MIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS
DO EDITAL. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados, na
sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807,
Edifício Anexo Senador César Cals, 5º andar, Sala 504 e no site: www.al.ce.
gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza/CE, 13 de agosto de 2019.
Otávio César Lima de Melo
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
*** *** ***
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº106/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo
Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados através do Ato da
Presidência nº 656/2019, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 11 de
abril de 2019, comunica aos interessados que realizará na data e hora adiante
indicados, a abertura de licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital
de Licitação nº 106/2019, Processo Administrativo nº 05992/2019, no dia
29 de agosto de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento
das Propostas: 19/08/2019; Data de Abertura das Propostas: 29/08/2019, às
14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/08/2019, às 14h:00min,
horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir espe-
cificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO O FORNE-
CIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS ORIGINAIS, COMPONENTES E
ACESSÓRIOS DOS RESPECTIVOS FABRICANTES EM 04 (QUATRO)
ELEVADORES DO TIPO PLANTAFORMA PARA PASSAGEIROS
PORTADORES DE MOBILIDADE REDUZIDA E 02 (DOIS) ELEVA-
DORES DO TIPO SOCIAL PARA PASSAGEIROS, TOTALIZANDO 06
(SEIS) ELEVADORES, INSTALADOS NO PRÉDIO SEDE E PRÉDIOS
ANEXOS A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
EM CONFORMIDADE COM AS CARACTERÍSTICAS CONTIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O
edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.
comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema Comprasnet,
no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César
Lima de Melo, telefone (85) 3277.2745. Outras informações poderão ser
obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de agosto de 2019.
Otavio Cásar Lima de Melo
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
*** *** ***
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº108/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por inter-
médio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato
Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados
através do Ato da Presidência nº 656/2019, publicado no Diário Oficial do
Estado do dia 11 de abril de 2019, comunica aos interessados que realizará na
data e hora adiante indicados, a abertura de licitação, na Modalidade Pregão
Eletrônico – Edital de Licitação nº 108/2019, Processo Administrativo nº
06115/2019, no dia 29 de agosto de 2019, com horários assim definidos:
Início do Acolhimento das Propostas: 19/08/2019; Data de Abertura das
Propostas: 29/08/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços:
29/08/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se
ao objeto a seguir especificado: AQUISIÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO)
JAQUETAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO PARA MOTOCICLISTAS
CONFECCIONADAS EM TECIDO POLIÉSTER IMPERMEÁVEL, NA
COR PREDOMINANTEMENTE PRETA OU ESCURA, COM PROTEÇÃO
CONTRA ABRASÃO, RESISTENTE À ÁGUA, COM SISTEMA DE
AMORTECIMENTO E IMOBILIZAÇÃO POR “AIR BAG” ACIONADOS
MEDIANTE CILINDROS DE CO², TUDO CONFORME AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO
DE REFERÊNCIA E EDITAL. O edital estará disponível gratuitamente nos
sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado
por meio do sistema Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.
gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817.
Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
Ce, 13 de agosto de 2019.
Otávio César Lima de Melo
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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EXTRATO DO TERMO JUSTIFICATIVO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº98/2019
PROCESSO Nº 03999/2019. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA
BIOSCIENCE TECNOLOGIA LTDA CNPJ/MF Nº 20.059.050/0001-51,
COM A FINALIDADE DE FORNECER 30 (TRINTA) ROLOS DE
PAPEL PARA ECC, COM VISTAS A ATENDER O DEPARTAMENTO
DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – DSAS, INTEGRANTE DESTA
CASA LEGISLATIVA. JUSTIFICATIVA: O Presente Termo Justificativo
de Dispensa de Licitação tem como fundamento o Inciso IV do Artigo 24,
inciso IV, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com consolidação deter-
minada pelo art. 3º da Lei 8.883, de 06 de julho de 1994, que assim define:
VALOR: A empresa BIOCIENCE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº
20.059.050/0001-51, apresenta, portanto, menor valor por rolo, o que totaliza
um montante de R$ 819,00 pelos 30 rolos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
A Dotação Orçamentária obedecerá à seguinte Classificação Funcional Progra-
mática:01100002.01.122.500.21790.15.0000339030.00000200 – Material de
Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Licitação nº 98/2019-DL,
para a contratação da empresa A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BIOS-
CIENCE TECNOLOGIA LTDA CNPJ/MF Nº 20.059.050/0001-51, COM A
FINALIDADE DE FORNECER 30 (TRINTA) ROLOS DE PAPEL PARA
ECC, COM VISTAS A ATENDER O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL – DSAS, INTEGRANTE DESTA CASA LEGIS-
LATIVA e se enquadra no Inciso IV do Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666, de
21 de junho de 1993, com consolidação determinada pelo art. 3º da Lei 8.883,
de 06 de julho de 1994, que assim define: CONTRATADO: BIOCIENCE
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 20.059.050/0001-51, R$ 27,30 o rolo,
totalizando R$ 819,00 pelos 30 rolos. Pelo exposto, submetemos o presente
Processo à apreciação da Ilma. Diretora Geral da Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará, para o devido conhecimento e, verificada a oportunidade e
conveniência para esta Pública Administração, após parecer da PROCURA-
DORIA, RATIFICAR o presente Termo Justificativo de Dispensa de Licitação.
TERMO DE RATIFICAÇÃO: Considerando o Termo Justificativo emitido
pela Ilustrada Comissão de Licitação e Controle de Contas desta Augusta
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019
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