DOE 14/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – Extrato da Ata de Registro de Preços n° 19.10.03/ARP - Pregão Presencial
n° 19.10.03/PP. Objeto: Registro de Preços, tipo menor preço global, para eventual contratação de empresa especializada em atendimento de emergência
e urgência, equipada e treinada para eventos de pequeno, médio e grande porte. Assinatura da Ata: 06/08/2019. Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura. Empresa adjudicada e homologada: COAPH – COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.768.319/0001-88, vencedora com valor global estimado de R$ 16.700,00 (Dezesseis Mil e Setecentos Reais). A ata com os preços e demais
especificações encontra-se disponibilizada para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações, ou no site: HTTP://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro Oficial. Itapipoca - CE, 12 de agosto de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas – Extrato de Ratificação. A Secretária de Cultura, Turismo e Esporte do Município de Russas-CE,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta
do presente Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº I-004/2019-SECULTE, vem ratificar a declaração de Inexigibilidade de Licitação
para a contratação da atração do cantor Chagas Sobrinho, para realizar 01 (uma) apresentação, no dia 06 de agosto de 2019, como parte do evento alusivo
“Semana da Emancipação Política do Município de Russas - SEMUR 2019”; conforme Dotação Orçamentária nº 1101 – 13 392 1302 2.115 – realizar os
festejos da Semana do Município de Russas - SEMUR; elemento de despesa nº. 3.3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros pessoa física, subelemento de
despesa: 3.3.90.36.99 – outros serviços de terceiros pessoa física, consignados no orçamento de 2019; Pelo valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais); Junto a
pessoa física, Francisco das Chagas Sobrinho, inscrito no CPF nº 481.844.544-49. Russas, 18 de julho de 2019. Cláudia Maria de Lima - Secretária de
Cultura, Turismo e Esporte.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia. A Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, torna público, nos termos da Lei n° 8.666/93, que fará realizar Procedimento
Licitatório – Modalidade: Tomada de Preços – Nº. PMH-080819-TP01. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução
dos serviços de pavimentação em pedra tosca em Diversas Vias da Sede e no Distrito de Betânia no Município de Hidrolândia-Ceará, conforme MAPP 4175
– Sessão Pública e Início da Abertura dos Envelopes: 08h00m do dia 30/08/2019. Local: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho,
n.º 640, Centro, CEP: 62270-000, Hidrolândia–CE. O Edital e Anexo se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal,
das 07h30min às 13h00min e no endereço eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Hidrolândia - CE, 13 de Agosto de 2019. Raimundo
Rodrigues de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço por Item - Edital
Nº 2019.08.06.1-C. Objeto da Licitação: locação de software de informática destinados a manutenção das atividades desta Casa Legislativa, conforme
especificações em anexo. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Paraipaba comunica aos interessados que no dia 27 de agosto de 2019 às 10:00h (dez horas),
na sala das sessões da Câmara Municipal, localizada à Avenida Maria Moreira, Nº 164, Centro - Paraipaba - CE, estará recebendo Envelopes de Proposta
Comercial “A” e Habilitação “B”, para o objeto acima citado. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da Câmara Municipal,
no horário de expediente e nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.camaraparaipaba.ce.gov.br a partir da publicação deste aviso. Maiores
informações poderão ser obtidas através do fone: (085) 3363.1032. Paraipaba/CE, 13 de Agosto de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Chefe do Gabinete do Prefeito faz publicar o extrato
resumido do processo de Inexigibilidade Nº 2019.08.05.01-IN, a seguir: Objeto: contratação do Cantor Junior Viana para apresentação artística e animação
musical nas festividades alusivas a Emancipação Política no Município de Pentecoste. Fundamento Legal: Caput e inciso III, do artigo 25 e parágrafo único
do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Favorecido: Clovis Cassiano CNPJ nº 23.089.890/0001-55. Valor da Contratação: R$ 49.000,00
(quarenta e nove mil reais). Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Ordenador de Despesa do Gabinete do Prefeito e ratificada pelo Sr. Francisco
Claudio Bezerra Gomes, Ordenador de Despesas. Pentecoste-CE, 13 de agosto de 2019. Francisco Claudio Bezerra Gomes - Ordenador de Despesa
do Gabinete do Prefeito.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Tomada de Preço N.º 2019.08.13.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio,
através da sua Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 29 de Agosto de 2019, na sala da Comissão Permanente de licitação da
Prefeitura Municipal de Eusébio-Ce, situada à rua Edmilson Pinheiro, 150, Bairro Autódromo, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento
dos envelopes Habilitação e Proposta de Preços, para a realização de licitação cujo objeto trata de serviços de manutenção do Parque de Iluminação Pública
do Município de Eusébio, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, no horário de 08:00 às
16:00 horas, ou através do Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no site: www.tce.ce.gov.br. Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 2019.07.19.2 – SRP. A Pregoeira Oficial do
Município de Horizonte torna público aos interessados o adiamento da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 2019.07.19.2 – SRP, tendo por objeto a
seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de Placas Balísticas, equipamentos e acessórios
de segurança de interesse da Secretaria de Segurança, Cidadania, Trânsito e Transporte do Município de Horizonte/CE (com ampla participação e lotes
exclusivos à ME e EPP), conforme especificações contidas no Termo de Referência, tendo em vista pedidos de esclarecimentos impetrados ainda não
apreciados aguardando parecer da equipe técnica. Portanto, decide adiar SINE DIE a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 2019.07.19.2 – SRP, até que
sejam apreciados os referidos esclarecimentos. Horizonte/CE, 13 de agosto de 2019. Rosilândia Ribeiro da Silva – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Julgamento das Propostas. O Município de Caucaia, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público o resumo do resultado de julgamento das propostas, referente à Concorrência Pública Internacional Nº 2019.05.17.001,
cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para implantação e recuperação de infraestrutura (serviços de drenagem, pavimentação, requalificação
de passeios, sinalização e urbanização) em ruas e/ou avenidas localizadas no Centro/Icaraí, compreendendo as vias: Eliezer de Freitas Guimarães, Rua 115
e Rua 117, tudo de acordo com as especificações contidas nos Anexos deste Edital, que a empresa Construtora Luiz Costa LTDA, sagrou-se vencedora pelo
menor preço global, no valor de R$ 10.651.140,56 (dez milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, cento e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), e,
que a empresa atendeu todos os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b”,
maiores informações no Departamento de Gestão de Licitação do Município de Caucaia, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/
CE, no horário de expediente ao público de 08:00 às 12:00h ou pelo fone: (85) 3342.0545. Caucaia - CE, 13 de agosto de 2019. Maria Fabíola Alves
Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço Nº 2406.01/2019/TP. Objeto: execução
de construção da quadra coberta com vestiário na Escola Manoel Ferreira Gomes no Bairro Parque Dom Pedro no Município de Itaitinga/CE. A Presidente
da CPL, comunica aos interessados ato de julgamento da Habilitação: foram declarados Inabilitados: P.Melo Construções e Empreendimentos Eireli;
CMGCON Construtora e Serviços Eireli; WU Construções e Serviços Eireli EPP; Locos Locações e Construções Eireli ME; Tomaz Construções Eireli;
Euro Construções LTDA; Monte Sião Empreendimentos LTDA; Nocal Estrutura e Construções Eireli; Mauricio de Sousa Felix Construções ME. Foram
declarados Habilitados: Abrav Construções, Serviços Eventos e Locações Eireli – EPP; Construtora Monte Carmelo Ltda EPP; Dinamica Empreendimentos e
Serviços Eireli; Construtora e Imobiliaria Brilhante Ltda Me; Laporte Engenharia Eireli; Lit Empreendimentos e Serviços LTDA; LC Projetos e Construções
LTDA ME; Diferencial Serviços e Empreendimentos Eireli. Desse modo fica estabelecido o prazo recursal do Art. 109, I, “a” da Lei Nº 8.666/93. A ata
de julgamento encontra-se disponível no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Itaitinga - Ce, 14 de Agosto de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa –
Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019