DOE 14/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Resultado da Fase de Habilitação – Tomada de Preços Nº 15.004/2019-TP. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Fase de
Habilitação da Tomada de Preços cujo objeto é a prestação de serviço de assessoria atuarial e cálculo de provisões matemáticas em atendimento à Lei nº
9.717/1998, Portaria MF nº 464/2018 e instruções normativas da Secretaria da Previdência Social do Governo Federal, e acompanhamento de indicadores
estratégicos. Empresa Inabilitada: Farias Magalhães Serviços e Construções EIRELI EPP por descumprimento dos itens 3.6.1.1; 3.6.1.1.1; 5.4.1.1.2 e
5.4.1.1.3 do edital. Empresa Habilitada: Everton Smally Machado De Oliveira – ME. Fica aberto o prazo recursal do Art. 109 inciso I alínea “a” da Lei nº
8.666/93. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito à Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro. Iara Lopes de
Aquino - Presidente. Pacatuba-CE, 12 de agosto de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Chamamento Público Nº 2019.08.01.01. A Secretaria de Cidadania e Segurança Pública, através
do(a) Ordenador(a) de Despesas, Sr. José Cosme Carvalho de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 15 de agosto
de 2019 a 29 de agosto de 2019, no horário de 09:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de pessoas físicas para a
contratação de 02 (dois) instrutores externo, credenciado a Polícia Federal para capacitação de todo o efetivo da Guarda Municipal de Pacajus, para o curso
de armamento e tiro e emição do laudo de tiro para fins de convênio com a Polícia Federal para o porte de arma de fogo, voltado aos interesses e necessidades
da Secretaria de Cidadania e Segurança Pública do Município de Pacajus/CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sede
da licitação de Pacajus/CE, localizada na Rua Guarany, 600, Altos – Centro de Pacajus/CE, no horário de atendimento ao público, das 09:00 às 12:00 horas.
Pacajus/CE, 13 de agosto de 2019. José Cosme de Carvalho Filho – Secretário de Cidadania e Segurança Pública.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.08.13.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.08.13.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a aquisição de pneus, protetores, válvulas e câmaras de ar, abrangendo os
serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes a frota oficial do
Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as
propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 27 de agosto de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais,
na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário
de 09:00 às 15:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 13 de agosto de 2019. Raimundo Emanoel
Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Extrato de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Russas, através da Secretaria de Cultura,
Turismo e Esporte – CNPJ N.º 07.535.446/0001-60. Contratada: Francisco das Chagas Sobrinho - CPF Nº 481.844.544-49. Fundamentação Legal: Art. 25,
Inciso I, da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Inexigibilidade de Licitação: I-004/2019 - SECULTE. Objeto: contratação da atração
do cantor Chagas Sobrinho, para realizar 01 (uma) apresentação, no dia 06 de agosto de 2019, como parte do evento alusivo “semana da emancipação
política do Município de Russas - SEMUR 2019”. Do Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Da Dotação e Recursos: 1101 – 13 392 1302 2.115 – realizar
os Festejos da Semana do Município de Russas - SEMUR; Elemento de Despesa Nº. 3.3.90.36.00 - Serviços de terceiros pessoa física, Subelemento de
Despesa: 3.3.90.36.99 – Outros Serviços de terceiros pessoa física, consignados no orçamento de 2019. Da data de execução: 06 de agosto de 2019. Data
da Assinatura: 23 de julho de 2019. Do Foro: Comarca do Município de Russas. Signatários: Cláudia Maria de Lima (Contratante) / Francisco das Chagas
Sobrinho (Contratada).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N°. 04/2019 – SEMASP - Número Identificador
no Banco: 779724. O Município de Juazeiro do Norte/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 04/2019-SEMASP cujo objeto
é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para locação de máquinas e caminhões, de
acordo com a tabela da SEINFRA 26.1 e tabela SINAPI, de interesse da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos e da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 27/08/2019 às 08h30min (Horário
de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Juazeiro do Norte/CE, 12 de agosto de 2019. Ivete de Sá Barreto - Pregoeira do Município de Juazeiro
do Norte/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, aos
interessados, que no dia 27 de Agosto de 2019, às 9:00 horas, realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2019.07.25.01 - PERP, critério de
julgamento Menor Preço por Lote, com fins de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material permanente para suprir as necessidades do
Programa Social/Habitação em Convênio com a Caixa Econômica Federal na realização das atividades nos conjuntos habitacionais nos empreendimentos
Geraldo Magela, Telma Fonteles e Residenciais Buriti I, II, III e IV, no Município de Pacajus/CE. O Edital está disponível na Sede da Comissão, localizada
na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, Pacajus/CE e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações: fone (085) 3348-1077, no horário de atendimento: de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Aviso de Licitação – Tomada de Preços N° 002/2019TP.
Abertura: 02 de setembro de 2019 às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de serviços de Profissional para fiscalização,
realização de medições, atesto e acompanhamento dos serviços de engenharia a serem realizados no Centro de Reabilitação II da Policlínica e Centro de
Especialidade (CEO) Danilo Dalmo Rocha Correa em Caucaia, de interesse do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu –CISVALE,
tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações: Rua Juaci Sampaio Pontes n° 1696B, Centro, Caucaia/Ce ou fone (85) 3342
-2767 de 08h00min às 12h00min, no sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br e cisvale.ce.gov.br. Cláudia Bernarda Medeiros – Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Trabalho e Assistência Social, através da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Dr. Antônio Augusto de Vasconcelos, nº 227, Centro, tel (88) 3527-1260, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 13.08.01/2019, cujo objeto é a aquisição de material de construção (telha,
cimento e bloco cerâmico Tipo 8 furos), destinado a distribuição gratuita aos Munícipes em que se encontram em vulnerabilidade social, junto a Secretaria
de Trabalho e Assistência Social do Município de Pereiro/CE, Conforme Anexo I, sendo a fase de disputa de lances no dia 27/08/2019 as 09:00hs. O referido
Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00h, no endereço acima citado ou pelo
Portal do TCE-CE. Pereiro-Ce, 13 de agosto de 2019. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato de Contrato Nº 006/2019/TP – 01 - Tomada de Preços Nº 006/2019/TP. A
Secretaria de Infraestrutura do Município de Novo Oriente torna público o Extrato de Contrato abaixo descrito oriundo da Tomada de Preços nº 006/2019/
TP. Objeto: recuperação da estrada vicinal que liga a localidade de Lagoa dos Neres a Localidade de Bom Sucesso, no Município de Novo Oriente - CE.
Contratada: SÓ Construcoes e Locacoes EIRELI CNPJ sob o Nº 24.332.350/0001-13. Valor Global: R$ 254.120,67 (Duzentos e cinquenta e quatro mil
cento e vinte reais e sessenta e sete centavos). Data de Assinatura do contrato: 09 de Agosto de 2019. Assina pelo Contratante: Soares de Aguiar, Brasileiro,
Ordenador de Despesas da Secretaria Infraestrutura. Contratada: O Sr. Francisco José Guilherme Júnior, CPF nº 011.941.883-54. Novo Oriente – Ceará,
13 de agosto de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada. A Comissão de Licitação, divulga o Resultado do Julgamento da Habilitação referente à Tomada
de Preços nº 020/2019.04, que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de conclusão da Academia de Saúde na Sede do Município de
Amontada. Habilitadas: JMAR Construções Comercio e Serviços EIRELI e Nova Construções Incorporações e Locações EIRELI. A partir da data desta
publicação, fica aberto, o prazo de recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93. Amontada-CE, 12 de agosto de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019
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