DOE 14/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT – Chamamento Público Nº 1308.01/2019 - CPSMT. O Secretário
Executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá – CPSMT, Sr. Artur Emídio Cidrão Caracas, torna público, para conhecimento dos
interessados, que no período de 15.08.2019 à 31.12.2019, no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento
de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços especializados de saúde, compreendendo exames, laudos e outros procedimentos em atenção
especializada, para atendimento das necessidades da Policlínica Dr. Frutuoso Gomes de Freitas e Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, junto ao
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à
disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Abigail Cidrão, nº 190, Bairro Colibris, em Tauá-Ce, no horário de
atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas. Tauá-Ce, 14 de Agosto de 2019. Sérgio Veríssimo Loiola – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Chefe de Gabinete faz publicar o extrato resumido
do processo de Inexigibilidade Nº 2019.08.01.01-IN, a seguir: Objeto: contratação do cantor Aldair Playboy para apresentação artística e animação musical
nas festividades alusivas a Emancipação Política no Município de Pentecoste. Fundamento Legal: Caput e inciso III, do artigo 25 e Parágrafo Único do
art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Favorecido: AP Gravações R Edições Musicais EIRELI, CNPJ nº 31.892.956/0001-79. Valor da
Contratação: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Ordenador de Despesa do Gabinete do Prefeito e
ratificada pelo Sr. Francisco Claudio Bezerra Gomes, Ordenador de Despesas. Pentecoste-CE, 13 de agosto de 2019. Francisco Claudio Bezerra Gomes
- Ordenador de Despesa do Gabinete do Prefeito.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.08.13.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim, Estado
do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.08.13.1, do tipo presencial, cujo
objeto é a aquisição de materiais de limpeza, higiene e consumo para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Jardim/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a
documentação de habilitação marcado para o dia 27 de Agosto de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão
Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370 - Centro, Jardim/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88)3555-1772. Jardim/CE, 13 de Agosto de 2019. Alberto Pinheiro Torres Neto – Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Chefe de Gabinete faz publicar o extrato resumido
do processo de Inexigibilidade Nº 01-2019.07.31.01-IN, a seguir: contratação do Cantor Felipão para apresentação artística e animação musical nas
festividades alusivas a emancipação política no Município de Pentecoste; Fundamento Legal: Caput e inciso III, do artigo 25 e parágrafo único do art. 26,
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Favorecido: F. Produções Musicais LTDA ME, CNPJ nº 10.579.197/0001-19. Valor da Contratação: R$
40.000,00 (quarenta mil reais). Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Ordenador de Despesa do Gabinete do Prefeito e ratificada pelo Sr. Francisco
Claudio Bezerra Gomes, Ordenador de Despesas. Pentecoste-CE, 13 de agosto de 2019. Francisco Claudio Bezerra Gomes - Ordenador de Despesa
do Gabinete do Prefeito.
*** *** ***
Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de habilitação
referente a Tomada de Preços Nº SAAE-TP03/19, cujo objeto é a execução de serviços de engenharia na construção de rede de distribuição de água na
Localidade de Cacimba Nova no Município de Nova Russas, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Empresas Habilitadas: Avam Serviços EIRELI;
Métrica - Projetos, Construções e Empreendimentos LTDA; Cauipe Construções e Empreendimentos EIRELI e FJ2 Construções EIRELI; Empresas
Inabilitadas: A. A. de Sousa Construções e Serviços EIRELI; Construmax Edificações EIRELI; I C Projetos e Construções EIRELI; Millenium Serviços
LTDA – ME; RM Empreendimentos EIRELI e Premiere Locações e Serviços EIRELI. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei nº
8.666/93. Nova Russas/CE, 12.08.2019.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Extrato de Inexgibilidade. O Gabinete do Prefeito, de conformidade com a
Lei Orgânica do Município, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2019-IL, cujo objeto é a contratação da
apresentação artística musical da Banda Bonde do Brasil para o evento “Festa do Município” junto ao Município de Lavras da Mangabeira – CE. Empresa
favorecida: Bonde do Brasil Promoções e Edições Musicais LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.809.891/0001-61. Fundamento Legal: Inciso III do
Art. 25, e do art. 26, da Lei nº 8.666/93. Termo de Inexigibilidade justificado pela Comissão Permanente de Licitação e ratificado pelo Chefe de Gabinete.
Contratação pelo valor de R$ 30.000,000 (trinta mil reais). Dotação n° 02.01.04.122.0071.2.004.0000, Elemento de Despesa n° 3.3.90.39.00. Lavras da
Mangabeira-CE, 09 de Agosto de 2019. João Marcos Nogueira - Chefe de Gabinete.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço Nº 1806.01/2019/TP. Objeto: Execução
de pavimentação em pedra tosca e construção de passeio em diversas ruas do Bairro Gereraú Município de Itaitinga/CE, conforme PT nº 1054163-56. A
Presidente da CPL, comunica aos interessados ato de julgamento da Habilitação: foram declarados Inabilitados: P.Melo Construções e Empreendimentos
Eireli; CMGCON Construtora e Serviços Eireli; WU Construções e Serviços Eireli Epp; Locos Locações e Construções Eireli ME; Tomaz Construções
Eireli; Euro Construções LTDA; JP Serviços e Locações Eireli; Jottec Construções Eireli; Prada - Comercio, Construções e Serviços; Nocal Estrutura e
Construções Eireli; Mauricio de Sousa Felix Construções ME. Foram declarados Habilitados: Abrav Construções, Serviços Eventos e Locações Eireli
– EPP; Construtora Monte Carmelo LTDA EPP; Dinamica Empreendimentos e Serviços Eireli; Construtora e Imobiliaria Brilhante LTDA ME; Laporte
Engenharia Eireli; LIT Empreendimentos e Serviços LTDA; LC Projetos e Construções Ltda ME; Diferencial Serviços e Empreendimentos Eireli. Desse
modo fica estabelecido o prazo recursal do Art. 109, I, “a” da Lei Nº 8.666/93. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no site: www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes. Itaitinga – Ce, 14 de Agosto de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Concorrência Pública N.º 2019.08.12.0001. A Prefeitura Municipal de
Eusébio, através da sua Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 16 de setembro de 2019, na sala da Comissão Permanente de
licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio-Ce, situada à Rua Edmilson Pinheiro, 150, Bairro Autódromo, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para
recebimento dos envelopes Habilitação e Proposta de Preços, para a realização de licitação, cujo objeto trata da realização da obra de Ampliação do CEI
Maria Tavares de Souza, no Município de Eusébio-CE, da Secretaria de Educação. O edital poderá ser lido e obtido junto à Comissão de Licitação, no
horário de 08:00 às 16:00 horas, ou através do Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no site: www.tce.ce.gov.br. Ana Carolina Cavalcante de
Paula - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Extrato de Inexgibilidade. O Gabinete do Prefeito, de conformidade com a
Lei Orgânica do Município, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2019-IL, cujo objeto é a contratação da
apresentação artística musical da Banda Edyr Vaqueiro para o evento “Festa do Município” junto ao Município de Lavras da Mangabeira – CE. Empresa
favorecida: New Line Music Promocoes e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.958.625/0001-72. Fundamento Legal: Inciso III do Art. 25, e do
art. 26, da Lei nº 8.666/93. Termo de Inexigibilidade justificado pela Comissão Permanente de Licitação e ratificado pelo Chefe de Gabinete. Contratação
pelo valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Dotação n° 02.01.04.122.0071.2.004.0000, Elemento de Despesa n° 3.3.90.39.00. Lavras da Mangabeira-
CE, 08 de Agosto de 2019. João Marcos Nogueira - Chefe de Gabinete.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Julgamento Final. O Município de Mauriti/CE, através da Pregoeira Oficial, torna público
que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2019.07.25.1, sendo o seguinte: Ecaanpi Indústria e Comércio LTDA, Vencedora junto aos
Lotes 1, 2, 4 e 5 e Macrotec Equipamentos LTDA, vencedora junto aos lotes 3 e 6, por terem apresentado os melhores preços, sendo as mesmas declaradas
habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou pelo fone (88) 3552-1552 ou ainda
através da plataforma eletrônica: bll.org.br. Mauriti/CE, 13 de agosto de 2019. Maria Daylla Felinto Braga - Pregoeira Oficial.
137
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019
Fechar