DOE 14/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
Órgão:
29200007 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
Unid. Orçamentária:
29200007 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
Função.Subfunção.Programa:
18.542.018 CLIMATOLOGIA, MEIO AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS
Ação:
22611 Promoção e Suporte ao Monitoramento e Geração de Informações Hidroagrometeorológias
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
10.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
10.000,00
Total do Órgão:
10.000,00
Total da Secretaria:
1.510.000,00
Secretaria:
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Órgão:
31200001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
31200001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
12.364.071 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Ação:
18601 Apoio e Expansão no Ensino da Graduação, na Modalidade Presencial e à Distância, Pesquisa e Extensão
Universitária
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
7
300.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
300.000,00
Total do Órgão:
300.000,00
Total da Secretaria:
300.000,00
Secretaria:
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
Órgão:
42200001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Unid. Orçamentária:
42200001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Função.Subfunção.Programa:
27.811.086 CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO
Ação:
32435 Apoio a Atletas de Rendimento, Entidades e Delegações
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
670.00
1
1.640.000,00
Função.Subfunção.Programa:
27.812.050 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
Ação:
32448 Apoio ao Desenvolvimento de Eventos e Projetos Esportivos
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
670.00
1
4.355.868,81
Total da Unidade Orçamentária:
5.995.868,81
Total do Órgão:
5.995.868,81
Total da Secretaria:
5.995.868,81
Secretaria:
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Órgão:
46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
10.301.070 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS
Ação:
21972 Assistência Hospitalar
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
4.700,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
5.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
9.700,00
Total do Órgão:
9.700,00
Órgão:
46200002 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
46200002 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS
Ação:
22250 Manutenção e Funcionamento Administrativo - ETICE
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
1.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.000.000,00
Total do Órgão:
1.000.000,00
Total da Secretaria:
1.009.700,00
Total do Movimento:
13.154.071,43
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do
Decreto nº 33.139, de 03 de julho de 2019, publicado no D.O.E., em 04 de julho de 2019, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974,
AUTORIZAR a servidora TEREZA CRISTINA LACERDA GOMES, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula nº 000710-1-3, lotada na
Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 29 de outubro a 02 de novembro de 2019, a
fim de participar, com apresentação de trabalho, do XVIII Congresso Latino-Iberoamericano de Gestión Tecnologica, que será realizado em Medellin-Co-
lômbia, sem ônus para o erário do Estado. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 24 de julho de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02
de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado
com o(a) Decreto Nº 33.162 de 24 de Julho de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de Julho de 2019, RESOLVE NOMEAR, CICERO
ROBERVAN SANTANA DE ALMEIDA JUNIOR, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de
ASSESSOR ESPECIAL II, símbolo GAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir da data da publicação. CASA CIVIL, em
Fortaleza, 18 de julho de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FLÁVIO
ATALIBA FLEXA DALTRO BARRETO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, matrícula n° 300368.1.6, desta Secretaria do Planejamento e Gestão, a viajar no período de 12 a 14 de maio
do corrente ano, representando o SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO, as cidades de: I. Rio de Janeiro - RJ, nos dias 12
e 13 de maio de 2019, com a finalidade de participar de reuniões no Instituto Brasileiro de Economia - IBRE da Fundação Getúlio Vargas - FGV, com pauta
relativa ao projeto de construção do Observatório do Federalismo Brasileiro, na SEPLAG, concedendo-lhe 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.051,44 (hum mil, cinquenta e um reais
e quarenta e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos); II. Brasília - DF,
no dia 14 de maio de 2019, a fim de participar de reuniões abordando os assuntos “previdência” e “reforma da previdência” e reunião sobre os avanços do
Ceará nas Finanças Públicas e do debate sobre a Previdência no Senado Federal, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), o que corresponde ao valor de R$ 175,24 (cento e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), acrescidos de
60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 280,38 (duzentos e oitenta reais e trinta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para os trechos FORTALEZA/RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA/FORTALEZA,
no valor de R$ 5.336,08 (cinco mil, trezentos e trinta e seis reais e oito centavos), perfazendo um total de R$ 7.368,86 (sete mil, trezentos e sessenta e oito
reais e oitenta e seis centavos), de acordo com os arts. 1° e 2°, do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, art. 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º
e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária
da Secretaria do Planejamento e Gestão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR CARLOS
MAURO BENEVIDES FILHO, SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, matrícula n° 300429.1.3, desta Secre-
taria do Planejamento e Gestão, a viajar as cidades de: I. São Paulo - SP, no dia 24 de junho de 2019, com a finalidade de participar de debate na Secretaria
da Fazenda e do Planejamento, para expor o Modelo de Gestão implantado no Estado do Ceará, concedendo-lhe 01 (uma) diária, no valor unitário de R$
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019
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