DOE 14/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de
50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 525,72 (quinhentos e vinte
e cinco reais e setenta e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no
valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos);
II. Brasília - DF, no período de 25 a 26 de junho de 2019, a fim de cumprir
agenda com o Secretário Especial da Fazenda do Ministério da Economia,
para definir as Operações de Crédito, Securitização e preparar a Assinatura
de Empréstimos junto a KFW e reunião com os Governadores do Nordeste,
concedendo-lhe 01 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60%
(sessenta por cento), no valor total de R$ 841,15 (oitocentos e quarenta e um
reais e quinze centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para
os trechos FORTALEZA/SÃO PAULO/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor
de R$ 4.416,04 (quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e quatro centavos),
perfazendo um total de R$ 6.483,87 (seis mil, quatrocentos e oitenta e três
reais e oitenta e sete centavos), de acordo com os arts. 1° e 2°, do Decreto nº
33.023, de 22 de março de 2019, art. 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do artigo 4º; art.
5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Secretaria do Planejamento e Gestão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO, SECRETÁRIO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, matrícula n° 300429.1.3,
desta Secretaria do Planejamento e Gestão, a viajar a cidade de Brasília - DF,
no período de 1° a 3 de julho do corrente ano, acompanhando o Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, com a finalidade de continuar a tratar
de assuntos institucionais, concedendo-lhe passagem aérea para o trecho
BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 896,40 (oitocentos e noventa e
seis reais e quarenta centavos), de acordo com os arts. 1° e 2°, do Decreto
nº 33.023, de 22 de março de 2019, art. 3º; § 3º do artigo 4º; arts. 8º e 10 do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta Secretaria do Planejamento e Gestão.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 02 de julho de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das
suas atribuições legais e Considerando que a tramitação dos processos nº
8233571/2018 e 8880410/2018 (VIPROC) não foram concluídas devida-
mente no exercício correspondente; Considerando ainda a necessidade de
publicidade dos atos administrativos, RESOLVE AUTORIZAR a servi-
dora MARIA DE FÁTIMA FAÇANHA ELIAS REIS, Coordenadora da
Educação Permanente da Escola de Saúde Pública do Ceará-ESP/CE, símbolo
DAS-1, matrícula nº 300.462-1-8, viajar à cidade de Buenos Aires-Argentina,
no período de 27 de outubro a 03 de novembro de 2018, com o objetivo de
participar da Formação em Treinador Master, do Programa “Assumindo o
Controle de Sua Saúde”, promovido pela Organização Pan Americana de
Saúde-OPAS/OMS e o Self-Management Resource Center-SMRC (Cetro
de Referência em Autogestão), concedendo-lhe 7,5(sete e meia) diárias, no
valor unitário de R$ 1.447,24 (um mil, quatrocentos e quarenta e sete reais
e vinte e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 10.854,30 (dez mil,
oitocentos e cinqüenta e quatro reais e trinta centavos), mais 01(uma) ajuda
de custo no valor de R$ 1.447,24 (um mil, quatrocentos e quarenta e sete
reais e vinte e quatro centavos), totalizando R$ 12.301,54 (doze mil, trezentos
e um reais e cinqüenta e quatro centavos), cálculos efetuados com base na
cotação do dólar no valor de R$ 3,73 (três reais e setenta e três centavos),
bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Buenos Aires-Argentina/
Fortaleza, no valor de R$ 2.236,05 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais e
cinco centavos), com fundamento no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, classe III, anexo II, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
03 de outubro de 2018.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Republicado por incorreção.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
concessão de passagens aéreas, seguro de viagem, pagamento de diárias
e ajuda de custo, correspondente à viagem do servidor ARIALDO DE
MELLO PINHO, ocupante do cargo de Secretário do Turismo, matrícula
nº 3001391-3, lotado na Secretaria do Turismo a viajar a cidade de Madrid
- Espanha, no período de 18 a 22 de junho de 2019, com o objetivo de repre-
sentar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, parti-
cipar de reunião com a Companhia Aérea Air Europa, da Empresa Globalia
concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 1.969,10,
(hum mil novecentos e sessenta e nove reais e dez centavos) totalizando R$
8.860,95, (oito mil oitocentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos),
cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 17/06/2019, de R$
4,06 (quatro reais e seis centavos) mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de
R$ 1.969,10, (hum mil novecentos e sessenta e nove reais e dez centavos) e
passagem aérea para o trecho Fortaleza/Lisboa/Madrid/Lisboa/Fortaleza no
valor de R$ 17.490,81, (dezessete mil quatrocentos e noventa reais e oitenta
e um centavos) e seguro viagem no valor de R$ 639,10, (seiscentos e trinta
e nove reais e dez centavos), perfazendo um total R$ 28.959,96, (vinte e
oito mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos) de
acordo com o art. 1º; alínea b do § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º, art 6º,
art. 10 e anexo II, classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA
DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO,
em Fortaleza, 17 de julho de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO, SECRETÁRIO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, matrícula n° 300429.1.3,
desta Secretaria do Planejamento e Gestão, a viajar a cidade de Brasília - DF,
no período de 10 a 12 de junho de 2019, acompanhando o Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, com a finalidade de participar de
reunião com os Governadores do Brasil, concedendo-lhe passagem aérea para
o trecho BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 971,40 (novecentos e
setenta e um reais e quarenta centavos), de acordo com os arts. 1° e 2°, do
Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, art. 3º; § 3º do artigo 4º; arts.
8º e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria do Planejamento e
Gestão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Ensino
Médio e Profissional, matrícula nº 159100-1-1, desta Secretaria da Educa-
ção,a viajar às cidades de Iguatu/CE, Brejo Santo/CE, Juazeiro do Norte/
CE e Crato/CE no período de 11 a 14 de junho do corrente ano, a fim de
participar de visita técnica as Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento
da Educação e CREDE’s, concedendo-lhe 3 diárias e meia, no valor unitário
de R$ 87,62 (Oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), sendo a diária
para o município de Iguatu acrescida em 5% e a de Juazeiro do Norte 20%
perfazendo o total de R$ 328,57 (Trezentos e vinte oito reais e cinquenta e
sete centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação do Estado do Ceará, a viajar às cidades
de Senador Pompeu/CE e Icó/CE, nos dias 26 e 27 de fevereiro do corrente
ano, a fim de realizar alinhamento de gestão, nas Coordenadorias Regionais
de Desenvolvimento da Educação e Escolas, concedendo-lhe uma diária e
meia, no valor unitário de R$ 157,72 (Cento e cinquenta e sete reais e setenta
e dois centavos), no valor total de R$ 236,58 (Duzentos e trinta e seis reais e
cinquenta e oito centavos), de acordo com o art. 3°; alínia b, § 1° do art. 4°;
art.10°, classe I do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011,e
afastamento de acordo com o art.113 da lei 9826, de 14 de maio de 1974,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da
Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do parágrafo
Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 32.969
de 14 de fevereiro de 2019, art. 2º, RESOLVE AUTORIZAR a Senhora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, ocupante do cargo
de Vice-Governadora do Estado, matrícula nº 300010-2-8, viajar à cidade de
Washington – EUA, no período de 12 a 21 de julho de 2019 a fim de Participar
do Programa Internacional para Líderes Públicos, que será promovido pela
Comunitas em parceria com a Academia de Liderança para o Desenvolvimento
(Leadership Academy for Development), da Universidade de Stanford, e a
Johns Hopkins University, e Washington, D. C., concedendo-lhe (9,5) nove
diárias e meia, no valor unitário de R$ 1.847,85 (hum mil, oitocentos e quarenta
e sete reais e oitenta e cinco centavos) totalizando R$ 17.554,58 (dezessete
mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), mais
uma ajuda de custo no valor de R$ 1.847,85 (hum mil, oitocentos e quarenta
e sete reais e oitenta e cinco centavos), no total geral de Diárias R$ 19.402,43
(dezenove mil, quatrocentos e dois reais e oitenta e cinco centavos) e Porto
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019
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