DOE 14/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Alegre no período de 21 a 23 de julho de 2019 a fim de participar de Visita
Técnica à Programas da Pacificação e Justiça Restaurativa do Estado do Rio
Grande do Sul, concedendo-lhe (2,5) duas diárias e meia, no valor Unitário de
R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos
de 50% (cinquenta por cento) e mais uma ajuda de custo no valor de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), Totalizando
R$ 1.664,78 (hum mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito
centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Washington-EUA/São
Paulo no valor de R$ 27.135,38 (vinte e sete mil, cento e trinta e cinco reais e
trinta e oito centavos), e passagem aérea de São Paulo/Porto Alegre/Fortaleza
no valor de R$ 2.713,82 (dois mil, setecentos e treze reais e oitenta e dois
centavos), perfazendo um total de R$ 50.916,41 (cinquenta mil, novecentos
e dezesseis reais e quarenta e um centavos), de acordo com o art. 1º; alínea
“b” do § 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º e art. 6º e 9º e 10, classe I,
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Assessoria Especial da Vice-Governadoria
do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do parágrafo
Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 32.969
de 14 de fevereiro de 2019, art. 2º, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
GILVANA PONTE LINHARES DA SILVA, ocupante do cargo de
Assessor do Vice-Governador, matrícula nº 300001-1-0, viajar à cidade de
Washington – EUA, no período de 12 a 21 de julho de 2019 a fim de Parti-
cipar do Programa Internacional para Líderes Públicos, que será promovido
pela Comunitas em parceria com a Academia de Liderança para o Desen-
volvimento (Leadership Academy for Development), da Universidade de
Stanford, e a Johns Hopkins University, e Washington, D. C. Assessorando
a Senhora Vice-Governadora, concedendo-lhe (9,5) nove diárias e meia, no
valor unitário de R$ 1.847,85 (hum mil, oitocentos e quarenta e sete reais e
oitenta e cinco centavos) totalizando R$ 17.554,58 (dezessete mil, quinhentos
e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), mais uma ajuda de
custo no valor de R$ 1.847,85 (hum mil, oitocentos e quarenta e sete reais e
oitenta e cinco centavos), no total geral de Diárias R$ 19.402,43 (dezenove
mil, quatrocentos e dois reais e oitenta e cinco centavos) e Porto Alegre no
período de 21 a 23 de julho de 2019 a fim de participar de Visita Técnica à
Programas da Pacificação e Justiça Restaurativa do Estado do Rio Grande
do Sul, concedendo-lhe (2,5) duas diárias e meia, no valor Unitário de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos
de 50% (cinquenta por cento) e mais uma ajuda de custo no valor de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), Totalizando
R$ 1.664,78 (hum mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito
centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Washington-EUA/São
Paulo no valor de R$ 27.135,38 (vinte e sete mil, cento e trinta e cinco reais e
trinta e oito centavos), e passagem aérea de São Paulo/Porto Alegre/Fortaleza
no valor de R$ 2.713,82 (dois mil, setecentos e treze reais e oitenta e dois
centavos), perfazendo um total de R$ 50.916,41 (cinquenta mil, novecentos
e dezesseis e reais e quarenta e um centavos), de acordo com o art. 1º; alínea
“b” do § 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º e art. 6º, 9º e 10, classe I,
e art. 11 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Assessoria Especial da Vice-Go-
vernadoria do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO CASA CIVIL
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortelaza, 10 de junho de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
, JOSÉ WILSON DE SOUSA GONÇALVES, ocupante do cargo de
Superintendente do IDACE, matrícula Nº 300011.1-7, desta autarquia, a
viajar às cidades de Ararendá, Jaguaribe e Sobral, no período de 25 a 26,
27, e 29 a 30/05/2019, a fim de participar de solenidades de entrega de títulos
de propriedades rurais, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário
de R$ 87,62 (Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos) totalizando
R$ 306,67, Trezentos e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea b, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e
10, classe II, do I, do Decreto 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24
de maio de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Servidora ROSEANE
OLIVEIRA DE MEDEIROS, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA INDUS-
TRIA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO-SEDET matrícula 300038.1-0, a viajar à cidade de BRASI-
LIA-DF, nos dias 02 E 03 de julho de 2019, para participar de reunião com
os Secretários do Desenvolvimento da Industria, Serviços e Inovação - SDIC,
das Micros e Pequenas Empresas - SEMPE e do Conselho Nacional das Zonas
de Processamento de Exportação - CZPE e concede-lhe uma diária e meia, no
valor unitário de 350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),
acrescidos de sessenta por cento, e mais uma ajuda de custo no valor de R$
350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) perfazendo um
valor total de R$ 1.191,63 (hum mil, cento e noventa e um reais e sessenta e
três centavos) e mais passagem aérea Fortaleza-Ce/Brasilia-DF/Fortaleza-Ce,
no valor de R$ 1.776,38(hum mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta e
oito centavos) perfazendo um total de R$ 2.968,01(dois mil, novecentos e
sessenta e oito reais e um centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea b,§ 1º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º; classe II do anexo I, do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo às despesas correrem à conta da dotação
orçamentária da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E TRABALHO. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 1 de julho de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de
suas atribuições legais: RESOLVE: Autorizar o servidor, FRANCISCO
ROBERTO ARAÚJO LOUREIRO, matrícula nº 00750, ocupante do
cargo de Vice Presidente Financeiro, a viajar à cidade de São Paulo - SP,
no período de 18 a 21 de março do ano corrente, a fim de acompanhar o
Diretor Presidente na Feira Intermodal South América 2018, concedendo-lhe
2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 283,88 (Duzentos e oitenta e três
reais e oitenta e oito centavos), 1,5 (uma e meia) diária acompanhando o
presidente no valor unitário de R$ 354,84 (Trezentos e cinquenta e quatro
reais e oitenta e quatro centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário
de 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagens
aéreas para os trechos Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de R$ 1.360,13
(Um mil, setenta e um reais e onze centavos), cada, perfazendo um total de
R$ 2.649,39 (Dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e nove
centavos), cada, de acordo com o disposto no Decreto nº. 30.719 de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do
Pecém S.A - CIPP/S.A. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais: RESOLVE: Autorizar o servidor, WALDIR FROTA
SAMPAIO, matrícula nº 00752, ocupante do cargo de Diretor Executivo de
Operações, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 19 a 22 de
março do ano corrente, a fim de acompanhar o Diretor Presidente na Feira
Intermodal South América 2018, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no
valor unitário de R$ 283,88 (Duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito
centavos), 2 (duas) diárias acompanhando o presidente no valor unitário de
R$ 354,84 (Trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos),
1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de 236,56 (Duzentos e trinta e seis
reais e cinquenta e seis centavos), e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/
São Paulo/Fortaleza no valor de R$ 2.661,10 (Dois mil, seiscentos e sessenta
e um reais e dez centavos), cada, perfazendo um total de R$ 4.033,15 (Quatro
mil, trinta e três reais e quinze centavos), cada, de acordo com o disposto no
Decreto nº. 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Companhia. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais: RESOLVE: Autorizar o servidor, DANILO GURGEL
SERPA, matrícula nº 00751, ocupante do cargo de Diretor Presidente, a
viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 20 a 21 de março do
ano corrente, a fim de participar da Feira Intermodal South América 2019,
concedendo-lhes 1,5 (Uma e meia) diárias no valor unitário de R$ 354,84
(Trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), 1 (uma)
ajuda de custo no valor unitário de 236,56 (Duzentos e trinta e seis reais e
cinquenta e seis centavos), e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/São
Paulo/Fortaleza no valor de R$ 1.760,92 (Um mil, setecentos e sessenta reais
e noventa e dois centavos), perfazendo um total de R$ 2.529,74 (Dois mil,
quinhentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o
disposto no Decreto nº. 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento
do Complexo Industrial e Portuário do Pecém S.A - CIPP/S.A. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
18 de março de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de
suas atribuições legais: RESOLVE: Autorizar o servidor, FÁBIO ABREU
FREITAS DE SOUZA, matrícula nº 00088, ocupante do cargo de Diretor
Executivo de Engenharia, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de
18 a 20 de março do ano corrente, a fim de acompanhar o Diretor Presidente
na Feira Intermodal South América 2018, concedendo-lhe 2 (duas) diárias no
valor unitário de R$ 283,88 (Duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito
centavos), 0,5 (meia) diária acompanhando o presidente no valor unitário de
R$ 354,84 (Trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), 1
(uma) ajuda de custo no valor unitário de 189,25 (Cento e oitenta e nove reais
e vinte e cinco centavos), e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/São
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019
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