DOE 14/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Paulo/Fortaleza no valor de R$ 1.290,96 (Um mil, duzentos e noventa reais
e noventa e seis centavos), cada, perfazendo um total de R$ 2.225,38 (Dois
mil, duzentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos), cada, de acordo
com o disposto no Decreto nº. 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desen-
volvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém S.A - CIPP/S.A.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Ensino
Médio e Profissional, lotado no gabinete, matrícula n° 159100-1-1, a viajar
ao município de Juazeiro do Norte/CE, nos dias 11 e 12 de março do corrente
ano, a fim de participar do Seminário foco na aprendizagem, que será realizado
na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 19,
concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta e
sete reais e sessenta e dois centavos), acrescidos de 20%, no valor total de R$
157,71 (Cento e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos), e passagens
aéreas para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$
404,98 (Quatrocentos e quatro reais e noventa e oito centavos), totalizando
R$ 562,69 (Quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts.
6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
da Educação . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de março de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO,
que exerce as funções do cargo de provimento em comissão de Secretária
Executiva de Planejamento e Gestão Interna, a viajar a cidade de Maceió - AL,
no período de 14 a 17 de julho do corrente ano, a fim de participar da Reunião
do Diagnóstico da Aplicação da Metodologia para Avaliação da Maturidade e
Desempenho da Gestão Fiscal - MD-GEFIS, concedendo-lhe 3(três) diárias e
meia no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta
e seis centavos), acrescidos de 40%, no valor total de R$ 1.159,14 (um mil,
cento e cinquenta e nove reais e quatorze centavos) mais 01 (uma) ajuda de
custo no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta
e seis centavos), e passagem aérea para os trechos, FORTALEZA/MACEIÓ/
FORTALEZA no valor de R$ 2.101,57 (dois mil, cento e um reais e cinquenta
e sete centavos) perfazendo um total de R$ 3.497,27 (três mil, quatrocentos
e noventa e sete reais e vinte e sete centavos ), de acordo com o artigo 3º;
alínea B, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe II, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA .
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 08 de julho de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LIANA MARIA MACHADO
DE SOUZA, que exerce a função de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
RECEITA - SS2, matrícula nº 062736-1-0, lotada na Secretaria Executiva,
desta Secretaria, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 09 a 14 de
junho do corrente ano, a fim de participar do Programa de Gestão Avançada
APG AMANA - KEY, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$
236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos
de 50%, no valor total de R$ 177,42 (cento e setenta e sete reais e quarenta
e dois centavos), mais 1 (uma ) ajuda de custo no valor total de R$ 236,56
(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea,
para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$
2.476,24 (dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos),
perfazendo um total de R$ 2.890,22 (dois mil, oitocentos e noventa reais e
vinte e dois centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do
artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de
junho de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FABRÍZIO GOMES SANTOS
que exerce as funções do cargo de provimento em comissão de Secretário
Executivo do Tesouro Estadual e Metas Fiscais SS2, desta secretaria, a viajar
à cidade de Vitória - ES no período de 30 a 31 julho do corrente ano, a
fim de participar do Benchmarking sobre O Sistema de Execução Orça-
mentária e Financeira - LOGUS, concedendo-lhe 01(uma) diária e meia no
valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis
centavos), acrescidos de 40%, no valor total de R$ 496,78 (quatrocentos e
noventa e seis reais e setenta e oito centavos ) mais 01 (uma) ajuda de custo
no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e
seis centavos), totalizando R$ 733,34 (setecentos e trinta e três reais e trinta e
quatro centavos), e passagem aérea para o trecho, FORTALEZA/VITÓRIA/
FORTALEZA no valor de R$ 1.947,61 (um mil, novecentos e quarenta e
sete reais e sessenta e um centavos) perfazendo um total de R$ 2.680,95
(dois mil, seiscentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e
10; classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
alterado pelos Decretos nº 32.969 de 14 de fevereiro de 2019, nº 33.023, de
22 de março de 2019 e nº 33.139, de 03 de julho de 2019, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA .
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 24 de julho de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR FERNANDA MARA DE OLIVEIRA
MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, que exerce as funções do cargo
de provimento em comissão de Secretária da Fazenda, a viajar à cidade
de Manaus- AM, no período de 24 a 26 de julho do corrente ano, a fim de
participar do 67º Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores
Tributários Estaduais - ENCAT, concedendo-lhe 2(duas) diárias e meia
no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e
oito centavos), acrescidos de 60%, no valor total de R$ 1.401,92 (um mil,
quatrocentos e um reais e noventa e dois centavos) mais 01 (uma) ajuda de
custo no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e
oito centavos), e passagem aérea para os trechos, FORTALEZA/MANAUS/
FORTALEZA no valor de R$ 2.041,85 (dois mil, quarenta e um reais e oitenta
e cinco centavos) perfazendo um total de R$ 3.794,25 (três mil, setecentos e
noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea B, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA .
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 08 de julho de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA Nº465/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
nº 33.162, de 24 de Julho de 2019 RESOLVE DESIGNAR CICERO
ROBERVAN SANTANA DE ALMEIDA JUNIOR, ocupante do cargo
de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II,símbolo GAS-2,
para ter exercício na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO INTERNA, unidade administrativa integrante da estrutura orga-
nizacional deste órgão. CASA CIVIL, em Fortaleza, 18 de julho de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº466/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
27.561/2004, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria do
Esporte e Juventude do Governo do Estado do Ceará - SEJUV, conforme
Processo nº 05693548/2019 e OFÍCIO SEXEC Nº 86/2019, de 16 de junho
de 2019, os ATLETAS: VITÓRIA ANTÔNIA FEITOSA LIMA, NATÁLIA
IBIAPINA DA SILVA SILVEIRA, DIEGO EVANGELISTA SILVA e
MATEUS DE PULA DUTRA, para, na qualidade de colaboradores even-
tuais, participarem da 2ª Etapa do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia Sub
21 - 2019, na cidade de Maringá/PR. A viagem obedecerá ao trecho: Forta-
leza–CE/Maringá-PR/Fortaleza-CE na volta, no período de 28 a 31 de julho
do ano em curso. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem
aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberão
qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza/
CE, 15 de julho de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CM Nº467/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMU-
NICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, no emprego da competência que
lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da
Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de
09 de julho de 2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o militar EULER SOUSA SANTOS, ocupante da graduação de 1°
Sargento PM, matrícula nº 800.057-5-X, deste Orgão, a viajar à cidade de
Sobral-CE, no período de 07 a 08/08/2019 a fim de realizar serviço de segu-
rança e proteção da Vice Governadora do Estado, concedendo-lhe o direito
à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e
um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 110,40 (cento e dez reais e
quarenta centavos), dado ao acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019
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