DOE 14/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil, portadora 
do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-
00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa 
HERBYSTON VIDAL BARROS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o 
nº 14.815.852/0001-41, com sede na Av. Dep. Paulino Rocha, nº 55, loja 05, 
Cajazeiras, CEP: 60.864-311, Fortaleza – CE, neste ato representada pela 
Sr. Herbyston Vidal Barros, brasileiro, portador do CPF nº 010.123.163-60. 
OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “PATRULHA”, 
em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado 
de “Abertura da 68º Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos 
Derivados – EXPOCRATO 2019”, a ser realizado no dia 14 de julho de 
2019, no município de Crato/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Contrato tem como fundamento o Edital da “Quarta Seleção Pública de 
Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no 
DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na 
Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura 
administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, 
o qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil FORO: Fica eleito 
o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo 
período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em em parcela única, através 
de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.08
1.18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 
2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA 
CASA CIVIL e Herbyston Vidal Barros, REPRESENTANTE DA EMPRESA 
HERBYSTON VIDAL BARROS EIRELI-ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 150/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil, portadora 
do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-
00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa 
C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
11.320.010/0001-20, com sede na Rua Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, 
CEP: 60.411-065, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Jonathan 
Oliveira Coutinho, brasileiro, portador do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: 
Contratação para apresentação da banda musical “KBRA DA PESTE”, 
em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado 
“Inauguração da Praça Mais Infância”, a ser realizado no dia 18 de julho 
de 2019, no município de Granja/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente Contrato tem como fundamento o Edital da “Quarta Seleção Pública 
de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado 
no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na 
Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura 
administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, 
o qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil FORO: Fica eleito 
o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo 
período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de 
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.08
1.18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho 
de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS 
DA CASA CIVIL e Jonathan Oliveira Coutinho, REPRESENTANTE DA 
EMPRESA C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICAL
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 152/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil, portadora 
do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa TIAGO 
RIBEIRO LIMA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.792.848/0001-10, com 
sede na rua Coronel Honório Vieira, nº 605-C, Parque Manibura, CEP: 60.821-
836, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Tiago Ribeiro Lima, 
brasileiro, portador do CPF nº 011.836.623-86. OBJETO: Contratação para 
apresentação da banda musical “CACIMBA DE ALUÁ”, em virtude do 
evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado de “Inauguração 
da Areninha”, a ser realizado no dia 23 de julho de 2019, no município de 
Aratuba/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Contrato tem como 
fundamento o Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do 
Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de 
novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, 
de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura administrativa estadual, 
o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura 
organizacional da Casa Civil FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE. 
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, 
a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis 
mil reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4. 
DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen 
Sílvia de Castro Cavalcante, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNI-
CAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL e Tiago Ribeiro 
Lima, REPRESENTANTE DA EMPRESA TIAGO RIBEIRO LIMA ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 153/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil, portadora 
do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa TIAGO 
RIBEIRO LIMA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.792.848/0001-10, 
com sede na rua Coronel Honório Vieira, nº 605-C, Parque Manibura, CEP: 
60.821-836, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Tiago Ribeiro 
Lima, brasileiro, portador do CPF nº 011.836.623-86. OBJETO: Contratação 
para apresentação da banda musical “CACIMBA DE ALUÁ”, em virtude 
do evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado de “Anúncio 
de Investimento em Áreas de Proteção Ambiental de Fortaleza e Entornos e 
Assinatura da Ordem de Serviço do Polo de Lazer da Raul Barbosa”, a ser 
realizado no dia 27 de julho de 2019, no município de Fortaleza/CE.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital 
da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o 
seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, 
na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 
2018, que alterou a estrutura administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, 
de 13 de fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura organizacional da Casa 
Civil FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente 
Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de 
sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos 
reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen 
Sílvia de Castro Cavalcante, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNI-
CAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL e Tiago Ribeiro 
Lima, REPRESENTANTE DA EMPRESA TIAGO RIBEIRO LIMA ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 154/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil, portadora 
do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-
00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa 
C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o 
nº 11.320.010/0001-20, com sede na Rua Francisco Lorda, nº 548-A, Vila 
União, CEP: 60.411-065, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. 
Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, portador do CPF nº 859.541.443-20. 
OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “KBRA DA 
PESTE”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará, 
denominado “Inauguração da Praça Mais Infância”, a ser realizado no dia 31 
de julho de 2019, no município do Crato/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente Contrato tem como fundamento o Edital da “Quarta Seleção 
Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final 
publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 
8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que alterou 
a estrutura administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro 
de 2019, o qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil FORO: . 
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, 
a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis 
mil reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen 
Sílvia de Castro Cavalcante, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMU-
NICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL e Jonathan 
Oliveira Coutinho, REPRESENTANTE DA EMPRESA C4 PRODUÇÕES 
ARTÍSTICAS LTDA-ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 155/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº153  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019