DOE 14/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 12 de agosto de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 32019 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do Edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
12 de agosto de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 06242019 no Comprasnet, de interesse da AESP, cujo OBJETO
é Serviço gráfico de impressão para atender a demanda da Academia
Estadual de Segurança Pública – AESP|CE, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2019.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 4302019 Comprasnet, de interesse do(a) PMCE, cujo OBJETO
é Aquisição de guindaste para transporte humano para o SD AJC, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
12 de agosto de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019.0019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 665.2019 – Comprasnet, de interesse da SEPLAG, cujo OBJETO
é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material
de Consumo – Copos Descartáveis, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, tendo
sido concluída. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2019.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190036
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 02762019 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de PADRÃO
LACRE LOCK OU CADEADO (PLL), tendo sido concluído, estando
todas as informações disponíveis na íntegra da ata do certame, que poderá
ser consultada nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br. e www.
portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 12 de agosto de 2019.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190216
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 2162019 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais
Médicos Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190299
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO
dos itens 13 e 14 da Licitação nº02992019 no Comprasnet , de interesse
da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. Cumpridas as
formalidades legais, informamos que foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassifi-
cada(s) a(s) licitante(s), conforme discriminado no Relatório de Conclusão de
Licitação, em anexo. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2019.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Nº20190009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado do RDC
PRESENCIAL Nº 20190009- SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO
TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO
DE UMA ESCOLA D EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO
DE REDENÇÃO- CE, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou
como VENCEDORA do certame licitatório a empresa ACOSTA CONS-
TRUÇÕES EIRELI que ofertou um percentual de desconto de 3,10%(três
vírgula dez porcento), perfazendo um valor global de R$ 840.344,92 (oito-
centos e quarenta mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois
centavos) e as demais empresas ficaram com suas propostas de percentuais
de desconto na seguinte classificação: 2º lugar- CONSORCIO P. MELO/ OK.
EMPREENDIMENTOS(formada pelas empresas P. MELO ENGENHARIA
EIRELI e OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA) com percentual de desconto de 2,60%; 3º lugar- FORTEKS ENGE-
NHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA com percentual de desconto
de 2,50%. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12
de agosto de 2019.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação,
da Concorrência Pública n° 20190002, de interesse da Secretaria das Cidades
– CIDADES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO,
PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA O SISTEMA DE ESGO-
TAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, comuni-
cando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos
habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 12/08/2019, o
seguinte resultado: licitantes habilitados – CONSÓRCIO IBI/NAVOR
(IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S e NAVOR ENGENHARIA
LTDA); GCA CONSULTORES ASSOCIADOS S/S LTDA e TPF ENGE-
NHARIA LTDA. O consórcio SANEBRAS/CONSDUCTO (SANEBRÁS
PROJETOS CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA e CONSDUCTO
ENGENHARIA LTDA), foi alijado do presente certame em razão da empresa
Sanebrás Projetos Construções e Consultoria Ltda, encontrar-se proibida de
contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais ou creditícios,
retirando-se da empresa sancionada a idoneidade necessária para contratar
com a Administração Pública impedindo a sua participação em licitações.
Registre-se que o consórcio IBI/NAVOR (IBI ENGENHARIA CONSUL-
TIVA S/S e NAVOR ENGENHARIA LTDA), não apresentou Declaração
nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006 e alterações, como Microempresa ou Empresa de Pequeno
Porte, portanto concorre em igualdade de condições com as demais licitantes.
A ata da sessão pública realizada em 12/08/2019, encontra-se disponível no
site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de
agosto de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180003,
originária da Secretaria da infraestrutura - SEINFRA, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
O GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO, APOIO TÉCNICO DAS OBRAS
CIVIS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS FIXOS, SISTEMAS AUXI-
LIARES, MATERIAL RODANTE E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
PARA EXECUÇÃO DA LINHA LESTE DO METRÔ DE FORTALEZA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019
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