DOE 14/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            mento, de provimento em comissão de DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE PRISIONAL, simbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a partir da data da publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 
de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combi-
nado com o(a) Decreto Nº 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a) PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR 
DE UNIDADE PRISIONAL, simbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a 
partir da data da publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº384/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE KELSEN DE SÁ CORREIA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula nº 
473147-1-2, desta Secretária da Administração Penitenciária, a viajar às cidades de Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no período de 25 a 27 de julho 
de 2019, a fim de tratar de assuntos desta Pasta, concedendo-lhe 2,50 diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos 
de 20% (vinte por cento) no valor R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) perfazendo um total de R$ 231,30 (duzentos e trinta e um reais 
e trinta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº387/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições 
que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, a entrega mediante SUPRIMENTO 
DE FUNDOS, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta portaria, no valor total de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), constantes dos 
processos VIPROC nº s 06289961/2019 e 06338067/2019. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a dias, a partir 
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº387/2019, 05 DE AGOSTO DE 2019
NOME
MATRICULA
CARGO OU FUNÇÃO
NED
VALOR
KYO WYSNER SALVIANO QUEIROZ
430940-4-2
AGENTE PENITENCIÁRIO
2884
R$ 2.400,00
CLÉCIO FERNANDES DE OLIVEIRA
300183-1-1
AGENTE PENITENCIÁRIO
3013 E 3015
R$ 1.500,00
VALOR TOTAL R$ 3.900,00
 
*** *** ***
PORTARIA Nº397/2019 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os 
SERVIDORES do cargo de Agente Penitenciário constates nos processos VIPROC relacionados no Anexo Único desta Portaria, em virtude dos mesmos 
haverem doado sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos / Hemocentros. Cumprido assim, 
suas atribuições e funções humanitária e social, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de agosto de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°397, DATADO DE 08 DE AGOSTO DE 2019
Nº
NOME
MATRICULA
VIPROC
HEMOCETROS
1
ANTONIO MARCELO MARINHO MORAIS
473489-1-9
04983950/2019
HEMOSSORO
2
ANTONIO MARCOS ALVES DA SILVA
300015-1-6
02969828/2019
HEMOCE
3
AUGUSTO CESAR DA COSTA REGIS
300609-1-1
04489050/2019
HEMOCE
4
ARISTOTELES RIBEIRO DA SILVA
300016-1-3
05007989/2019
HEMOCE
5
ABRAAO SILVA DE FARIAS
300787-1-3
05875140/2019
HEMOCE
6
AIRTON CARDIM DA SILVA
473215-1-4
02956971/2019
HEMOCE
7
ANDREMARIO JOSE ALVES MAIA
473490-1-X
05875298/2019
PDEFERRO
8
ARLENE DIAS DE ARAUJO
473281-1-X
00017668/2019
HEMONÚCLEO
9
ALEXANDRE DA SILVA NOBRE
473405-1-9
00012038/2019
HEMOCE
10
ANTONIEL ALVES DA SILVA
473263-1-1
04150230/2019
HEMOCE
11
CICERO DE AVILA
430422-1-1
05805613/2019
HEMOCE
12
DAMIÃO ANDERSON PEREIRA GOMES
473265-1-6
04965323/2019
HEMOPE
13
DAYSIANE SANTOS BARBOSA
300650-1-8
05055681/2019
HEMOCE
14
DAVID FERNANDES MAGALHÃES DE LIMA
472871-1-1
05015248/2019
HEMOCE
15
ELENILSON DOS SANTOS SILVA
300764-1-9
04960720/2019
HEMOPE
16
EMANOEL MESSIAS SANTOS
300546-1-X
05337199/2019
HEMOCE
17
EVILASIO PAIVA GUILHERME
473210-1-8
5944850/2019
HEMOCE
18
FRANCISCO FERREIRA ALVES FIHO
300299-1-7
04150451/2019
HEMOCE
19
FIDELIS BARBOSA GOIS E SILVA
300877-1-2
05875387/2019
HEMOSSORO
20
FRANCISCO AMON DE MORAIS ALENCAR
430459-1-1
01998867/2019
HEMOCE
21
FERNANDO DE SOUZA BERTOLDO
473254-1-2
05750975/2019
HEMOCE
22
FRANCISCO HALYSSON COSTA OLIVEIRA
472933-1-6
05875204/2019
HEMOSSORO
23
FRANCISCO FABIO ROCHA DA SILVA
473519-1-X
05055827/2019
HEMOCE
24
FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES
125860-1-9
7315663/2019
HEMOCE
25
HELANDIO SAMPAIO DE MAGALHÃES
300598-1-6
02678777/2019
HEMOCE
26
HERCULES ULISSES MOREIRA
473370-1-1
02879160/2019
HEMOCE
27
JAILSON ALVES MONTEIRO
473379-1-7
02098614/2019
HEMONÚCLEO
28
JOSE WELLINGTON OLIVEIRA BARROSO
472566-1-5
05254196/2019
HEMOCE
29
JACKSON OLIVEIRA DE MELO
472969-1-9
02068260/2019
HEMOCE
30
LIVIA FREIRE MOREIRA PASSOS
430982-8-4
00152719/2019
HEMOCE
31
LORENA FERNANDES CAETANO
473017-1-8
05262121/2019
HEMOCE
32
MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
300412-1-6
7298963/2019
HEMOCE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº153  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019